Vacância

Question 1

decorra sobre as fomras de VACÂNCIA

Answer 1

Art. 50. A vacância do cargo público decorre de:

I – exoneração;

II – demissão;

III – destituição de cargo em comissão;

IV – aposentadoria;

V – falecimento;

VI – perda do cargo, nos demais casos previstos na Constituição Federal.

Question 2

decorra sobre a EXONERAÇÃO

Answer 2

NÃO É PUNIÇÃO
- PODE SER A PEDIDO
- PODE SER DE OFICIO
1. de oficio
- livre (cargo em comissão)
- toma posse e não entra em exercício
- reprovado em estágio probatório

Art. 51. A exoneração de cargo de provimento efetivo dá-se a pedido do servidor ou de ofício.

Parágrafo único. A exoneração de ofício dá-se, exclusivamente, quando o servidor:

I – for reprovado no estágio probatório;

II – tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido

Question 3

exoneração de gestante

Answer 3

Art. 53. A servidora gestante que ocupe cargo em comissão sem vínculo com o serviço público não pode, sem justa causa, ser exonerada de ofício, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, salvo mediante indenização paga na forma do regulamento.

Parágrafo único. Deve ser tornado sem efeito o ato de exoneração, quando constatado que a servidora estava gestante e não foi indenizada.

Question 4

decorra sobre a DEMISSÃO

Answer 4

PUNIÇÃO

• demitir o EFETIVO
• por meio do P.A.D

Question 5

decorra sobre a DESTITUIÇÃO

Answer 5

PUNIÇÃO

• demitir o COMISSIONADO
• pode ser por meio do P.A.D

Question 6

decorra sobre a APOSENTADORIA

Answer 6

COMPULSÓRIA - 75 anos

NORMAL:
- 65 para homens
- 62 para mulheres

servidores:
- 25 anos de contribuição

Question 7

decorra sobre o FALECIMENTO

Answer 7

obs.
familiar ou pessoa próxima recebe o salário do mês para fins de sepultamento