Licenças Flashcards
quais são as licenças que o servidor tem direito
são 08 licenças
1. acompanhar cônjuge ou companheiro
2. doença em pessoa da família
3. serviço militar
4. licença servidor
5. atividade política
6. interesse particular
7. mandato classista
8. paternidade (obs. maternidade é um direito)
obs.
- não gera vacância
- podem ser remuneradas ou não
- podem em estágio probatório ou não
obs.
1. maternidade e doença própria são direitos
sobre as licenças
- prazo
- remuneração
- estágio probatório
- observação
AFASTAMENTO DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
1. PRAZO
- até 05 anos
2. REMUNERAÇÃO
- sem remuneração
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- não pode
3. OBSERVAÇÃO
- tem que ser fora da RIDE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
1. PRAZO
- 30 dias + prorrogado
- por até 180 dias
2. REMUNERAÇÃO
- COM remuneração
- até 180 dias
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- pode
3. OBSERVAÇÃO
- 2º grau
- comprovar dependência
PARA SERVIÇO MILITAR
1. PRAZO
- não tem prazo
- 30 dias para voltar
2. REMUNERAÇÃO
- não tem remuneração
- recebe o soldo
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- pode
3. OBSERVAÇÃO
- convocação
ATIVIDADE POLÍTICA
1. PRAZO
- da convocação até o registro
- registro até 10 dias após eleições
2. REMUNERAÇÃO
- sem remuneração até o registro
- com remuneração após o registro
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- pode
3. OBSERVAÇÃO
- considerado que é remunerado
SERVIDOR
1. PRAZO
- A cada 5 anos tem 3 meses de licença
2. REMUNERAÇÃO
- com remuneração
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- não pode
3. OBSERVAÇÃO
- só para servidor estável
INTERESSE PARTICULAR
1. PRAZO
- até 3 anos prorrogados
2. REMUNERAÇÃO
- sem remuneração
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- não pode
3. OBSERVAÇÃO
- a administração pública pode suspender o período
MANDATO CLASSISTA
1. PRAZO
- duração do mandato + reeleição
2. REMUNERAÇÃO
- com remuneração
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- não pode
3. OBSERVAÇÃO
- sindicato ou assossiação
PATERNIDADE
1. PRAZO
- 7 dias
- 23 dias de prorrogação
2. REMUNERAÇÃO
- com remuneração
3. ESTÁGIO PROBATÓRIO
- pode
3. OBSERVAÇÃO
- maternidade é direito