Usucapião Flashcards

1
Q

Usucapião ordinário

A

Posse justa
Boa fé (justo título)
10 anos

**Pode diminuir para 5 anos se o morador fez investimentos de interesse econômico e o registro cancelado após aquisição onerosa)

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2
Q

Usucapião extraordinário

A

Independente de boa ou má fé

Posse justa
15 anos
Diminui para 10 anos se fizer obras ou serviços produtivos

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3
Q

Usucapião constitucional urbano

A

250m2
5 anos
Sem dono de outro imóvel
Não pode já ter usucapião
Posse justa e boa fé

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4
Q

Usucapião constitucional rurar

A

25 hectares
Boa fé
5 anos
Não ser dono de outra propriedade
Terra produtiva

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5
Q

Usucapião familiar

A

Posse justa
Até 250 m2
Abandona de lar conjugal pelo ex cônjuge
Morando até 2 anos

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6
Q

Usucapião especial urbano

A

Tem área ou edificação até 250 M2 por 5 anos, ininterruptamente e sem oposição, usando para sua moradia ou família, vai adquirir desde q não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural

Título de domínio será conferido ao homem ao a mulher, ou ambos, independente do estado civil

O direito q trata esse artigo não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez

Pode ser invocada como matéria de defesa

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7
Q

Usucapião especial rural

A

Quem não tiver imóvel
Morar por 5 anos
Área rural até 25 hectares
Tornado a terra produtiva
Vai ter o terreno independente de justo título ou boa fé

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