Usucapião Flashcards
Usucapião ordinário
Posse justa
Boa fé (justo título)
10 anos
**Pode diminuir para 5 anos se o morador fez investimentos de interesse econômico e o registro cancelado após aquisição onerosa)
Usucapião extraordinário
Independente de boa ou má fé
Posse justa
15 anos
Diminui para 10 anos se fizer obras ou serviços produtivos
Usucapião constitucional urbano
250m2
5 anos
Sem dono de outro imóvel
Não pode já ter usucapião
Posse justa e boa fé
Usucapião constitucional rurar
25 hectares
Boa fé
5 anos
Não ser dono de outra propriedade
Terra produtiva
Usucapião familiar
Posse justa
Até 250 m2
Abandona de lar conjugal pelo ex cônjuge
Morando até 2 anos
Usucapião especial urbano
Tem área ou edificação até 250 M2 por 5 anos, ininterruptamente e sem oposição, usando para sua moradia ou família, vai adquirir desde q não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Título de domínio será conferido ao homem ao a mulher, ou ambos, independente do estado civil
O direito q trata esse artigo não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez
Pode ser invocada como matéria de defesa
Usucapião especial rural
Quem não tiver imóvel
Morar por 5 anos
Área rural até 25 hectares
Tornado a terra produtiva
Vai ter o terreno independente de justo título ou boa fé