Direito De Vizinhança Flashcards
Direito de cessar
Atos q gerem danos ao sossego, segurança e saúde salvo se houver interesse público como áreas indústrias
Pode pedir demolição do imóvel do vizinho quando ameace ruína
Árvores limítrofes
O tronco está na linha divisória do terreno ambos moradores são responsáveis
Se galhos e raízes invadir o terreno do vizinho o vizinho pode cortar
Passagem forçada
Um proprietário n tem acesso a via pública aí força a passagem no terreno do vizinha, precisa pagar indenização
Passagem de cabos e tubulações
Tem q tolerar
Aguas
O proprietário do nível inferior precisa dar passagem da água natural do proprietário do nível superior
Se a água for colhida artificialmente pode exigir indenização
Direito de construir (tapagem)
Muros, cercas, etc: os moradores que compartilham o muro são proprietários comuns. Quem construir pode pedir metade do valor
não pode ter janela a menos de 1,5m do vizinho no imóvel urbano e 3m no imóvel rural se a janela for na frente do imóvel a distância tem q ser de 75cm
Em se tratando de vão ou abertura para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição o vizinho poderá levantar a sua edificação ou contra muro mesmo que tampe a claridade
Direito a penetração
Tolerar a invasão do vizinho
Uso temporário ou apoderamento de coisas
Não há direito a indenização salvo se houver dano
