Posse E Detenção Flashcards

1
Q

Detenção:

A

Detentor tem a ordem para manter a posse

Ato de mera tolerância

Posse violenta ou clandestina enquanto durar

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2
Q

Posse

A

Composse diferentes pessoas donas de 1 coisa

Individual exercício de fato dos poderes proprietários (usar/fruir/dispor)

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3
Q

Espécies de posse:

A

objetivo
justa: pacífica, pública, contínua

Injusta: violência, clandestina, precariedade

Subjetivo
Boa fé elementos que mostram ausência de obstáculos ou justo título (contrato irregular)
Má fé mesmo sabendo do obstáculo toma posse

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4
Q

Pode ter aquisição para boa e má fé.

Pode ter aquisição em posse justa mas não para injusta

A
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5
Q

Desdobramento:

A

direta: poder físico diretamente ( quem aluga casa)

Indireta posse por meio de outro (dono que aluga a casa)

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6
Q

Modos de posse

A

originários

Derivados doação e venda

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7
Q

Sujeitos a posse

A

própria pessoa
Representante/procurador
Terceiro sem procuração mas precisa de ratificação

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8
Q

Transmissão de posse

A

sucessão universal herança

Sucessão singular compra e doação

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9
Q

Efeitos para posse

A

Direito aos interditou (defesa da posse)

Autodefesa

Heterodefesa:
Turbação manutenção
Esbulho reintegração
Ameaça interdito proibitório

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10
Q

Direito aos frutos

A

boa fé frutos colhidos é da pessoa, aos que ainda não foram colhidos será do dono que pedirá reintegração de posse

Má fé restituir todos os frutos

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11
Q

Direito a indenização

A

boa fé
Benfeitorias
Necessárias SIM
Úteis SIM
Voluptuaria SIM só se o proprietário quiser

Ma fé
Benfeitorias
Necessárias NÃO
Úteis NÃO
Voluptuaria NÃO

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12
Q

Direito a retenção de valores

A

boa fé
Benfeitorias
Necessárias SIM
Úteis SIM
Voluptuaria SIM

** Ma fé**
Benfeitorias
Necessárias NÃO
Úteis NÃO
Voluptuaria NÃO

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13
Q

Direito ao levantamento ( tirar as benfeitorias caso o proprietário não quiser pagar)

A

Benfeitoria voluptuaria quando de boa fé e não causar danos

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14
Q

Direito a indenização por prejuízo

A

Enriquecimento sem causa
Boa fé não responde por perda ou deterioração

Ma fé responde por perda ou deterioração, salvo se provar que se o dono tivesse com a prioridade a perda teria acontecido do mesmo jeito

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15
Q

Perda da posse

A

Quando o ladrão rouba

Quando a pessoa não sabe se cessou o poder:

A partir do momento que ela sabe e não tenta recuperar ou retomar ou se tenta recuperar é violentamente repelido

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