Posse E Detenção Flashcards
Detenção:
Detentor tem a ordem para manter a posse
Ato de mera tolerância
Posse violenta ou clandestina enquanto durar
Posse
Composse diferentes pessoas donas de 1 coisa
Individual exercício de fato dos poderes proprietários (usar/fruir/dispor)
Espécies de posse:
objetivo
justa: pacífica, pública, contínua
Injusta: violência, clandestina, precariedade
Subjetivo
Boa fé elementos que mostram ausência de obstáculos ou justo título (contrato irregular)
Má fé mesmo sabendo do obstáculo toma posse
Pode ter aquisição para boa e má fé.
Pode ter aquisição em posse justa mas não para injusta
Desdobramento:
direta: poder físico diretamente ( quem aluga casa)
Indireta posse por meio de outro (dono que aluga a casa)
Modos de posse
originários
Derivados doação e venda
Sujeitos a posse
própria pessoa
Representante/procurador
Terceiro sem procuração mas precisa de ratificação
Transmissão de posse
sucessão universal herança
Sucessão singular compra e doação
Efeitos para posse
Direito aos interditou (defesa da posse)
Autodefesa
Heterodefesa:
Turbação manutenção
Esbulho reintegração
Ameaça interdito proibitório
Direito aos frutos
boa fé frutos colhidos é da pessoa, aos que ainda não foram colhidos será do dono que pedirá reintegração de posse
Má fé restituir todos os frutos
Direito a indenização
boa fé
Benfeitorias
Necessárias SIM
Úteis SIM
Voluptuaria SIM só se o proprietário quiser
Ma fé
Benfeitorias
Necessárias NÃO
Úteis NÃO
Voluptuaria NÃO
Direito a retenção de valores
boa fé
Benfeitorias
Necessárias SIM
Úteis SIM
Voluptuaria SIM
** Ma fé**
Benfeitorias
Necessárias NÃO
Úteis NÃO
Voluptuaria NÃO
Direito ao levantamento ( tirar as benfeitorias caso o proprietário não quiser pagar)
Benfeitoria voluptuaria quando de boa fé e não causar danos
Direito a indenização por prejuízo
Enriquecimento sem causa
Boa fé não responde por perda ou deterioração
Ma fé responde por perda ou deterioração, salvo se provar que se o dono tivesse com a prioridade a perda teria acontecido do mesmo jeito
Perda da posse
Quando o ladrão rouba
Quando a pessoa não sabe se cessou o poder:
A partir do momento que ela sabe e não tenta recuperar ou retomar ou se tenta recuperar é violentamente repelido