Aquisição De Propriedade Flashcards

1
Q

descoberta NÃO é modo de aquisição de propriedade:

A

Coisa perdida: tem dono então tem q restituir, pode ter recompensa 5% do valor

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2
Q

coisa de ninguém

A
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3
Q

coisa abandonada

A

O imóvel urbano que o proprietário abandonar com a intenção de não conservar em seu patrimônio e q se não encontrar na posse de outro poderá ser arrecadado como bem vago e se passar 3 anos a propriedade será do município ou DF

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4
Q

Aquisição por acessão

A

Formação de ilhas
Aluvião, assoreamento

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5
Q

Aquisição por Avulsão

A

Acréscimo violento, repentino e evidente

O proprietário A tem direito de reclamar a terra que se movimentou para a terra do dono B em 1 ano, aí o dono B indeniza A

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6
Q

Aquisição por alveo abandonado

A

Massa de água
Divide o alveo entre as propriedades

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7
Q

Aquisição contrução e plantação

A

Tudo que está em cima do solo é do dono da construção e plantação

Terreno próprio com material alheio vai ressarcir o valor do material

Terreno alheio com material próprio o dono do terreno vai ressarcir o valor do material

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8
Q

Invasão parcial da propriedade

A

< 5%:
Boa fé: adquire propriedade, indeniza a área perdida e a desvalorização

Ma fé: demolição salvo se gerar prejuízo excessivo

> 5%
Boa fé: adquire propriedade e indenização para área perdida desvalorização e valorização do terreno que ganhou terra)

Má fé: demolição e indenização por danos

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9
Q

Não se considera usucapião para posse injusta

A
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