Aquisição De Propriedade Flashcards
descoberta NÃO é modo de aquisição de propriedade:
Coisa perdida: tem dono então tem q restituir, pode ter recompensa 5% do valor
coisa de ninguém
coisa abandonada
O imóvel urbano que o proprietário abandonar com a intenção de não conservar em seu patrimônio e q se não encontrar na posse de outro poderá ser arrecadado como bem vago e se passar 3 anos a propriedade será do município ou DF
Aquisição por acessão
Formação de ilhas
Aluvião, assoreamento
Aquisição por Avulsão
Acréscimo violento, repentino e evidente
O proprietário A tem direito de reclamar a terra que se movimentou para a terra do dono B em 1 ano, aí o dono B indeniza A
Aquisição por alveo abandonado
Massa de água
Divide o alveo entre as propriedades
Aquisição contrução e plantação
Tudo que está em cima do solo é do dono da construção e plantação
Terreno próprio com material alheio vai ressarcir o valor do material
Terreno alheio com material próprio o dono do terreno vai ressarcir o valor do material
Invasão parcial da propriedade
< 5%:
Boa fé: adquire propriedade, indeniza a área perdida e a desvalorização
Ma fé: demolição salvo se gerar prejuízo excessivo
> 5%
Boa fé: adquire propriedade e indenização para área perdida desvalorização e valorização do terreno que ganhou terra)
Má fé: demolição e indenização por danos
Não se considera usucapião para posse injusta