Turmas Flashcards
Qual a composição das turmas?
3 turmas
4 desembargadores
Como e quando as turmas vão se reunir ?
Sessões ordinárias e extraordinárias
Dia de semana
Horas estabelecidos em resolução
Sem necessidade de convocação formal
Como será composto o quórum de votação ?
3 magistrados:
Relator
Dois membros ( antiguidade )
Qual será a ordem de votação ?
1) relator
2) votos dos demais membros do colegiado
- por ordem decrescente de antiguidade
Como será presidida a sessão da turma?
Pelo presidente da turma
( ainda que não integre o quórum)
Salvo no caso de matéria processual cuja competência é do colegiado
O que ocorre em caso de ausência temporária ?
O presidente será substituído pelo desembargador do trabalho mais antigo
Como será exercida à presidência?
Sistema de rodízio
Critério de antiguidade
Mandato de 2 anos
Como será feita a remoção ou permuta dos desembargadores?
A critério do tribunal
Maioria simples
Ressalva a vinculação nos processos já distribuídos
O que é vedado as turmas ?
Funcionar sem a presença de pelo menos 2 de seus membros efetivos
O que compete às turmas ?
JULGAR:
Recursos ordinários
Agravo de instrumento de despachos denegatórios
Embargados de declaração
O que compete às turmas processas e julgar ?
Habilitações incidentes no processo de sua decisão
Medidas cautelares nos autos dos processos de sua competência Restauração de altos quando se tratar de processos de sua competência
O que cabe as turmas processar e julgar ? Resto
Fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões
Declarar as nulidades decorrentes de atos praticados com infração de suas decisões
Impor multas e demais penalidades Exercer no interesse da JT as demais as atribuições
Determinar a remessa de processos ao Tribunal
Determinar o encaminhamento de autos processuais as VT
Resolver as questões de ordem que lhes forem submetidas
Compete ao presidente da turma?
Aprovar as pautas de julgamento organizadas pelo secretário da turma
Convocar sessões extraordinárias Dirigir o trabalho manter a ordem nas sessões
Requisitar as autoridades competentes a força necessária Despachar o expediente em geral Encaminhar as secretarias judiciários processos que devam ser redistribuídos
Assinar a ata da sessões
Determinar a baixa dos autos a instância inferior, quando for o caso Despachar as petições e os requerimentos cumprir
Fazer cumprir as disposições do Regimento Interno do Tribunal
