Competências do Tribunal pleno Flashcards
Eleger?
PR e vice
Corregedor regional
Diretor da EJ
Diretor substituto da EJ
Ouvidor + substituto
Convocar quem para compor o Tribunal?
Juiz titular de vara do trabalho
Organizar os serviços auxiliares?
Provendo-lhes os cargos por intermédio do seu presidente e na forma da lei
Encaminhar ao Tribunal Superior do Trabalho propostas de criação?
De VT, cargos e funções
Aprovar escala anual ?
De férias de seus membros
Até 30/11
Vigora no ano seguinte
Eventuais pedidos de alteração de plantão permanece do 2°
Processar e julgar originalmente os pedidos relativos:
AFASTAMENTO
Para servir em outro órgão ou unidade
Estudo ou missão no exterior
Pós graduação stricto sensu no país
Cargo em comissão ou equivalente ( U,E, M e DF)
Cargo ou função de governo ou adm, em qualquer parte do território nacional por nomeação do PR
Serviço em OInt que o BR participe ou coopere
Aposentadoria dos magistrados
Reclamações contra atos do PR e do próprio tribunal
Recursos ADM aos seus serviços e servições, contra atos do PR
Fixas os dias das seções ?
E dias da semana e o horário de funcionamento das sessões
Aprovar o modelo?
Das vestes talares
Determinar a realização de concurso público
Para provimento do cargo de juiz do trabalho substituto
De acordo com CNJ
Determinar a realização de concurso para provimento dos quadros de seus servidores
Estabelecer critérios
designar as comissões
aprovar as respectivas instruções quando conveniente prorrogar o prazo de validade
Organizar o regimento conforme?
Listas tríplices de juízes titulares de VT para promoção
Por merecimento é o cargo de desembargador do trabalho e juízes do trabalho substitutos para promoção pelo mesmo critério das VT
Promover pelo critério de merecimento?
Por merecimento:
lista tríplice
Por antiguidade:
Os JST
encaminhar o nome do promovido ao PR para editar o respectivo
Elaborar lista tríplice?
Prazo de 30d
A partir das listas sêxtupla enviadas pela OAB e MPT
Para preencher o 5°C
Julgar os recursos ?
Contra atos de concurso
Bancas examinadoras
Quando realizados pelo próprio tribunal
Homologar a classificação final
Aprovar e indicar pelo PR do T?
3 desembargadores do Trabalho
1 suplente junto com os seus membros nato, as comissões permanentes
Deliberar por MA e de forma motivada?
Após prévia distribuição de relatórios escritos da comissão de vitaliciamente
Sobre vitaliciamento ou exoneração dos juízes substitutos
Mandar publicar mensalmente no órgão oficial?
Dados sobre os trabalhos do mês anterior
Os atos do tribunal serão materializados em resolução ?
Designadas por RN ou RA
Publicadas no Diário eletrônico da justiça do trabalho (DEJT)
Numeradas sequencialmente e arquivaras
Compete ao Tribunal pleno apreciar as matérias administrativas:
-Alteração da jurisdição das VT para transferência
-Fixação da lotação dos cargos efetivos e função comissionada
-Provimento dos cargos comissionados das áreas administrativas e de e judiciais do tribunal e exoneração dos seus ocupantes
-Classificação dos magistrados por classe e antiguidade
-nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para cargo de juiz do trabalho substituto
-composição das comissões permanentes previstas no regimento
-alteração do Regimento Geral
-provimento na forma da leidos cargos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal
Compete ao tribunal pleno em matéria judicial:
Próspera de edição, revisão ou cancelamento de verbete de súmula de sua jurisprudência
Declarar inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do PP
Processar, conciliar e julgar originalmente:
El-ações rescisórias
-conflito de competência:
sessões especializadas
sessões especializadas X turma julgadora
turma julgadora X VT Regional -restauração de altos perdidos quando se tratar de com processo de sua competência originária
-mandato de segurança contra seus próprios
-atos habeas data
-incidente de Assunção de competência (IAC) e incidente de resolução de demandas ( IRDR)
-Habeas-corpus contra atos praticados pelos órgãos judiciários do 1° de jurisdição
-dissídios coletivos de qualquer natureza
-ações revisionais de suas sentenças normativas
-expansão de suas decisões proferidas em dissídios coletivos -ações em matéria de greve
-ações anulatórias de matéria de sua competência
Compete ao Tribunal pleno julgar:
-Os agravos regimentais interpostos contra ato do presidente corregedor ou contra as decisões monocráticas nos processo de competência originária do TP
- Embargos de declaração opostos aos seus acórdãos
-Habilitações incidentes e as arguições de falsidade verificadas em processos pendentes de sua decisão
-suspeições e impedimentos arguidos contra os seus membros
-Exceções de incompetência que lhe forem opostas
Compete ao Tribunal pleno homologar:
as desistências e os acordos em processos de sua competência quando o efeito estiverem pauta
Compete ao corregedor regional
Realização de audiências de conciliação em dissídio coletivo
Apreciação de medidas urgentes
