Presidente Do Tribunal Flashcards
O que compete ao presidente do Tribunal:
Em nome do Tribunal
Representa-lo na solenidades e atos oficiais
Convocar, organizar e presidir as sessões
Apurando votos
Propondo questões de ordem
Proclamando ao final de cada julgamento
Quem convoca as as ações extraordinárias?
Presidente do Tribunal
Quem concede período de trânsito ao juízes de primeiro grau promovidos ou removidos?
O presidente do Tribunal de Acordo com a necessidade e conveniência
até o máximo de 30 dias
Quem determina a redistribuição dos processos nas hipóteses da LOMAN?
Presidente do Tribunal
Quem concede diária aos desembargadores do Trabalho, juízes de primeira instância e servidores?
Presidente do Tribunal
Mediante portaria publicada no Diário eletrônico da justiça do Trabalho DEJT
Como identificar as competências do presidente do Tribunal?
Os verbos estão no imperativo
Geralmente ele manda
Quem enviou o presidente da república através do TST a respectiva elaboração do Tribunal?
Presidente do Tribunal
A partir de lista sêxtuplas enviadas pelo MPT
Ou pela OAB as listas tríplices
Quem determina o pagamento devido pela fazenda pública?
O presidente do Tribunal
Através de ordem expedida no Regimento
Decorrente de sentença transitada em julgado
Autorizar também a procuradoria regional do trabalho- PRT ao seu direito de preferência
Quem formaliza a aposentadoria concedida pelo Tribunal servidores do seu quadro?
Presidente do Tribunal