Convocações Flashcards
Como se dará as convocações no caso de vaga ou afastamento por qualquer motivo?
Se > 30 dias
+ conveniência e necessidade
Poderá convocar juíz titular de vara de trabalho
Para exercer exclusivamente atividade jurisdicional
Como será a convocação no caso de afastamento do PR e vice ?
> 30 dias
Tribunal pleno PODERÁ
deliberar pela
convocação de juiz titular de vara do trabalho para responder pelo gabinete do desembargador
Que irá ocupar interinamente
o cargo de PR e vice
Como serão feitas as convocações ?
Alternadamente
Antiguidade e merecimento
Pelo tribunal pleno
Decisão da maioria absoluta
Após parecer concluso
Não podendo concorrer quem tiver sofrido punição a pelo menos 1 ano ou respondam em processo
Por quanto tempo perdurará a convocação ?
Enquanto persistir a vacância ou afastamento
Podendo cessar a qualquer tempo
Por inciativa do PR e decisão da maioria absoluta dos membros do tribunal
O juízes titulares da vara de trabalho convocados receberam, exclusivamente, a diferença de remuneração para o cargo de desembargador de trabalho.
Correto
Por quanto tempo será permitido a convocação de magistrado para atuação no CNJ, bem como no TR ou TS ?
2 anos
É permitida prorrogação ou a convocação de forma ininterrupta ou sucessiva?
Sim
Pelo menos órgão ou por órgão distinto
Desde que devidamente fundamentada
