Revisão Flashcards
Como são criadas as varas?
Por lei
Sede e jurisdição: Lei
Subordinada: financeira e administrativamente ao tribunal
Como é composto o tribunal ?
14 DT
11: antiguidade e merecimento
3: quinto constitucional MPT e ADV
Como ocorre a posse ?
Prazo de 30d do ato de promoção e nomeação
Pode ter prorrogação na posse ?
Sim
Desde que motivo relevante
Outra circustância critério do tribunal
Quando ocorre o exercício?
Na hora que assume na posse
Qual a composição do tribunal pleno ?
Todos os desembargadores
PR do TRT
MA
Maioria dos presentes
Como é composto as seções especializadas?
2 seções
6 membros cada
+ antigos ( rodízio:2 anos)
PR
Como é composto as turmas ?
3 turmas
4 membros farda
+antigo
Quórum: 3 membros ( relator+2)
Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho na 7ª Região?
• Tribunal Regional do Trabalho
• Juízes do Trabalho
Como são criadas e alteradas as Varas do Trabalho?
• Criadas por lei
• Alteradas por resolução do Tribunal, que pode transferir a sede ou alterar a jurisdição conforme necessidade
Como são criadas e alteradas as Varas do Trabalho?
• Criadas por lei
• Alteradas por resolução do Tribunal, que pode transferir a sede ou alterar a jurisdição conforme necessidade
Como é composto o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região?
• Quatorze Desembargadores do Trabalho, sendo:
• Onze oriundos da carreira de Juízes Titulares de Vara do Trabalho
• Três escolhidos entre advogados e membros do Ministério Público do Trabalho
Quais são os órgãos do Tribunal?
• Tribunal Pleno
• Seções Especializadas
• Turmas
• Presidência
• Vice-Presidência
• Corregedoria Regional
• Conselho da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho
• Conselho da Medalha Labor et Justitia
• Escola Judicial
• Ouvidoria
Qual é o tratamento protocolar dado ao Tribunal Regional do Trabalho e a seus membros?
• Tribunal: Egrégio Tribunal
• Membros: Excelência
Quais são os critérios para determinar a antiguidade dos Desembargadores e Juízes?
Para Desembargadores e Juízes Titulares de Vara:
• Data da posse
• Maior idade
Para Juízes Substitutos:
• Data da posse
• Classificação no concurso
• Maior idade