Seçoes Especializadas Flashcards
Qual a composição das seções especializadas?
Em número de 2
6 desembargadores do trabalho
O que as seções especializadas julga ?
Agravo de petição + reexame
Agravo de instrumento de despachos denegatorios de recurso de sua competência
As seções especializadas são presididas por quem?
Desembargador do trabalho + antigo
Aquele que ainda não tenha exercido o cargo
Mandato deve coincidir com os dirigentes
Presença mínima de 4 membros
Dentre eles o desembargador do trabalho
Qual horário de funcionamento das seções?
Ordinariamente
Terças feiras
Pela manhã
De forma alternada
Por quem será realizado os serviços auxiliares das seções especializadas ?
Secretaria do tribunal pleno
Quem NÃO participa das seções especializadas ?
Corregedor do tribunal
O que compete às seções de forma geral ?
Fiscalizar o cumprimento das acoes
Representar autoridades competentes ( crime de responsabilidade ou comum, ou verificar infrações de natureza adm )
Declarar NULIDADE dos atos praticados com infração
Determinar aos Juízes de 1° realização dos atos processuais
Requisitar a autoridades esclarecimento
Resolver as questões de ordem que lhe foram submetidas
Autorizar prática pela secretaria ( mero expediente sem caracter decisório )
Deliberar pauta de julgamento
Dar ciência a corregedoria dos atos
Decidir sobre audiências de seus desembargadores ( superior a 3 sessões )
Impor multas e demais penalidades
O que cabe as seções processar e julgar?
Exceção de impedimento
Exceção de incompetência
Embargos de declaração
Habilitações/arguições de falsidades
Impulgnaçoes ao valor da causa
Tutelas provisórias
Agravos regimentais
O que cabe as seções processar e julgar?
Exceção de impedimento
Exceção de incompetência
Embargos de declaração
Habilitações/arguições de falsidades
Impulgnaçoes ao valor da causa
Tutelas provisórias
Agravos regimentais
