Direção do tribunal Flashcards
Quais são os cargos de direção do tribunal ?
Presidente
Vice
Corregedor regional
Como será feito a eleição pelo tribunal ?
Votação secreta
Eleição do desembargador mais antigo
Eleição para PR, vice e corregedor
Mandato de 2 anos
Contados do início do e exercício
Proibida reeleição, SALVO para completar o período de mandato inferior a 1 ano
Quando será realizada a eleição ?
Sessão extraordinária
Mês de outubro
Tomarão posse em data definida pelo tribunal para o mês de novembro ou dezembro
Respectivas funções a partir de 1° de janeiro
Quando desembargadores serão designados para a escrutinação?
2
A eleição será feita por meio de ?
Cédulas uniformemente impressas
Com o nome do desembargador e o cargo que concorrem
Quem será considerado eleito?
Primeiro escrutínio: desembargador que tiver a maioria dos votos dos membros efetivos do tribunal pleno respeitando o quórum
Se nenhum alcançar….
Segundo escrutínio: eleito o mais votado
O que ocorre em caso de empate ?
Sera eleito o candidato mais antigo
Quem não poderá ser eleito?
Quem tiver exercido cargo de direção por 4 anos
Ou presidente por +1 ano
Qual o prazo para a entrega do relatório circunstanciado ?
10 dias
O que constará no relatório circunstanciado?
Planejamento estratégico
Estatísticas processual
Relatório de trabalho das comissões permanentes
Orçamento com especificações
Estrutura organizacional
Relação dos contratos
Sindicâncias e processos adm
Tomada de contas especiais em andamento
Situação atual do tribunal de contas
Relatório de gestão fiscal do último quadrimestre
Como os eleitos tomaram posse?
Sessão solene
Independente do quórum
Por quem será substituído o presidente do Tribunal no caso de ausência suspensões ou impedimentos ocasionais?
Será substituído sucessivamente vicePR
CORREGEDOR REGIONAL
demais membros
Ordem decrescente de antiguidade
