Tratados internacionais de DH Flashcards
1
Q
Carta Internacional DH
A
DUDH 1948
PIDCP - 1966
PIDESC - 1966
2
Q
PIDCP - 1966
promulgação p brasil
A
Pacto
Internacional
Direitos
Civis
Políticos
1992.
3
Q
PIDESC - 1966
promulgação p brasil
A
Pacto
Internacional
Direitos
Econômicos
Sociais
Culturais
1992.
4
Q
protocolo adicional ao PIDCP
Internacional
Direitos
abolição pena de morte
protocolo adicional CADH
(convenção americana de direitos humanos)
A
aprovado 2009
1990
assunção, paraguai
1998
protocolo com apenas 4 artigos
5
Q
protocolo facultativo ao PIDESC
A
parte procedimental
n foi ratificado pelo Brasil
6
Q
Promulga e Convenção sobre Escravatura de 1926 emendada pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
decreto brasil
A
1966
