Aspectos introdutórios

Question 1

DH consistem em:

Answer 1

D indispensáveis para uma vida pautada DIVP:

1) liberdade
2) igualdade
3) dignidade

LID

Question 2

4 marcas dos DH

Answer 2

universalidade
essencialidade
superioridade (preferenciabilidade)
reciprocidade (tem o direito e o dever - ideia comunitária)

Question 3

duas expressões correntes do século XXI

Answer 3

direitos humanos

direitos fundamentais

Question 4

relação do I x E na ótica dos direitos

T do STATUS

Answer 4

georg jellinek

1) submissão/passivo

2) status negativo

3) status positivo

4) status ativo

Question 5

georg jellinek

1) submissão/passivo

Answer 5

deveres do indivíduo, deve contribuir

Question 6

georg jellinek

2) status negativo

Answer 6

limitação ao Estado - liberdade

Question 7

georg jellinek

3) status positivo

Answer 7

invoca a atuação do E

Question 8

georg jellinek

4) status ativo

Answer 8

participação no E

Question 9

T das gerações, Vasak 1979

Answer 9

1) 1 G
liberdades, prestações negativas

2) 2 G direitos sociais: saúde, educaçaõ, prev

3) 3 G direitos de solidariedade: paz, meio ambiente

Question 10

Paulo bonavides

Answer 10

4 G: glob DH, democracia direta, pluralismo, bioética

Question 11

DH classificação quando a finalidade

Answer 11

1) propriamente ditos

2) garantias fundamentais

Question 12

Direitos coletivos (sentido amplo-gênero)
divisão e definição

Answer 12

atingem um agrupamento de pessoas

1) difusos
2) coletivo em sentido estrito
3) individuais homogêneos

Question 13

1) difusos

Answer 13

transindividuais
indivisível
número indeterminado (indeterminabilidade) de pessoas

TIN

Question 14

2) coletivo em sentido estrito

Answer 14

transindividuais
indivisível
grupo ligados entre si

Question 15

3) individuais homogêneos

Answer 15

vários I distintos

n é indivisível

tem origem comum

Question 16

Divisão pela forma de reconhecimento:

Answer 16

1) Expressos - CF

2) Implícitos - extraídos pelo PJ

3) Decorrentes - oriundos tratados DH

Question 17

elementos da DPH

DPH = dignidade da pessoa humana

Answer 17

1) positivo - condições materiais mínimas

2) negativo - proib tto ofensivo/degradante

Question 18

usos da DPH

Answer 18

1) fund novos D

2) interp adequada

3) limites à ação do E

4) fundamentar o juízo de ponderação

Question 19

josé afonso da silva DPH

Answer 19

epicentro axiológico do ordenamento jurídico

axiologia = valor

Question 20

fundamentos do DH

Answer 20

jusnaturalismo
1.1) racional
1.2) religioso

positivismo

Question 21

pai do
jusnaturalismo
1.1) racional

Answer 21

hugo grócio

Question 22

P da n exaustividade/ n exaurabilidade

Answer 22

§ 2º Os
direitos e garantias expressos nesta Constituição
NÃO excluem

1) outros decorrentes do regime e dos princípios por ela (a pp CF) adotados

2) tratados internacionais
TI em que a RFB seja parte

Question 23

outras carac dos DH

Answer 23

1) imprescritíveis - n se perdem pelo tempo

2) inalienáveis - n atribuição de valor pecuniário

3) indisponíveis - impossibilidade de abrir mão (nanismo frança)