7 PNDH Flashcards
Divisão dos PNDH
PNDH 1: GOVERNO FHC / 1996 (revogado)
PNDH 2: GOVERNO FHC / 2002 (revogado)
PNDH 3: GOVERNO LULA / 2006
A construção dos Programas
Nacionais de Direitos Humanos PNDH deu-se através de uma recomendação feita na Conferência
__________-.
feita na Conferência
Mundial de Direitos Humanos de Viena, em 1993
Principal Conf. sobre DH!
Qual é o decreto do PNDH 3?
DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
O decreto do PNDH 3 é dividido em:
6 eixos
25 diretrizes
pela lógica dá para saber que diretrizes têm mais, pois diretrizes é algo mais específico em relação a eixos.
(e)ixo, letra maior que o (d) de diretriz
Eixo Orientador I
Interação democrática ID entre Estado e sociedade civil
Eixo Orientador II
(D)esenvolvimento e DH
Eixo Orientador III
Universalizar direitos em um
contexto de desigualdades
Eixo Orientador IV
1) Segurança Pública
2) Acesso à Justiça
3) Combate à Violência
SAC
Eixo Orientador V
Educação e
Cultura em DH
V cont Est. = E/C
Eixo Orientador VI
Direito à
Memória e à Verdade
memória para verdade