Transações no Setor Público, Depreciação, Amortização, Exaustão, Redução ao Valor Recuperável e Reavaliação Flashcards
….contábil é o acontecimento que não provoca mudanças imediatas no patrimônio, mas que pode vir a alterá-lo no futuro. Caso os atos contábeis sejam relevantes eles devem ser divulgados em notas explicativas.
….Contábil é tudo que provoca modificação, qualitativa e/ou quantitativa, no Patrimônio da entidade.
Aqui há certeza de ocorrência da variação patrimonial.
Ato
Fato
Os fatos contábeis podem ser:
……: são os fatos que não alteram o Patrimônio Líquido (situação líquida);
Modificativos: são os fatos que alteram o Patrimônio Líquido, ou seja, envolvem o reconhecimento de uma
VPA (receita) ou VPD (despesa);
Mistos ou Compostos: são os fatos que envolvem simultaneamente um fato permutativo e um fato
modificativo.
Permutativos
De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, as transações no setor público
podem ser classificadas nas seguintes naturezas:
a) ……: corresponde às transações originadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais; Exemplo: aquisição de computadores
b) ……: corresponde às transações que não afetam o patrimônio público, originadas de atos
administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as
atividades da entidade do setor público.
econômico-financeira
administrativa
……é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
As DISPONIBILIDADES são mensuradas ou avaliadas pelo valor …., feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis.
As APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA são mensuradas ou avaliadas pelo valor ….., atualizadas até a data das demonstrações contábeis. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.
Mensuração
original
justo
DIREITOS, TÍTULOS DE CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES são mensurados ou avaliados são mensurados ou avaliados
pelas respectivas bases de mensuração de ativos e passivos, feita a conversão, quando em moeda
estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Quando prefixados: ajustados a valor
….. Quando pós-fixados: ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até o encerramento do …… Atualizações\ajustes apurados vão para contas de resultado.
ESTOQUES são Mensurados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor
realizável líquido, dos dois o menor. O método para mensuração e avaliação das saídas dos
estoques é o custo médio ….., conforme o art. 106 da Lei 4.320/64. A NBC T SP prevê, ainda, o critério PEPS. O critério …..não é previsto.
presente
balanço
ponderado
UEPS
IMOBILIZADO Reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção; Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à depreciação ou exaustão sistemática.
▪ Ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, devem ser registrados pelo valor ….na data de sua aquisição.
▪ Após o reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo deve optar entre valorá-lo pelo modelo
do custo ou da reavaliação.
justo
▪ O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que ….econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e se o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança. Partindo dessa premissa, o item do imobilizado deve ter uma base monetária confiável.
▪ Partes sobressalentes principais e equipamentos em espera se qualificam como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los durante mais de um período. Também são reconhecidos como ativo imobilizado as peças sobressalentes e equipamentos para manutenção usados somente em conexão com um item do imobilizado.
benefícios
A entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Portanto, esses custos são reconhecidos no ……do exercício quando incorridos. A finalidade desses gastos é reparo e manutenção de item do ativo imobilizado.
A entidade deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da reposição de parte desse item quando o custo é incorrido, sempre que houver uma melhoria ou adição complementar significativa no bem e se o custo puder ser mensurado com segurança. Além disso, o valor contábil das peças que são substituídas deve ser baixado.
Assim, os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.
resultado
Qualquer outro gasto que não gere benefícios futuros deve ser reconhecido como variação patrimonial …..do período em que seja incorrido.
diminutiva
▪ Os elementos do custo de um ativo imobilizado compreendem:
a. Seu preço de aquisição, acrescido de …..de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
b. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o
mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
impostos
INVESTIMENTOS PERMANENTES: As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da …patrimonial. O método da …..patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
▪ As demais participações devem ser mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de …….
equivalência
equivalência
aquisição
INTANGÍVEL: Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade
pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de ………ou de …, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).
aquisição
produção
▪ O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas:
a. Aquisição ….;
b. Geração interna; e
c. Aquisição por meio de transações sem contraprestação.
separada
