Procedimentos Contábeis Patrimoniais Flashcards
▪ …..: é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado
ATIVOS
▪ ….: é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
PASSIVO
▪ ….. é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial[balanço patrimonial] como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo.
SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA
Ativo Circulante
Disponíveis para realização ……
Tiveram expectativa de realização até … meses das datas da demonstrações.
Ativo Não Circulante
Realização após 12 meses da data das demonstrações e créditos inscritos em dívida …. não renegociados
imediata
12 meses
ativa
RECONHECIMENTO DO ATIVO
▪ Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que …..futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou …..puder ser determinado em bases confiáveis.
▪ Também são reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas …..no ativo e no passivo financeiro. Exemplos: cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos
benefícios
valor
compensatórias
Passivos Circulantes
Correspondem a valores exigíveis até … meses da data das demonstrações
Passivos Não Circulantes
Demais passivos
12 meses
RECONHECIMENTO DO PASSIVO
▪ Um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.
▪ Também são reconhecidos no passivo, pois se caracterizam como obrigações para com terceiros, os depósitos caracterizados como entradas …no ativo e no passivo financeiro. Exemplos: cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.
compensatórias
Variações Patrimoniais ……: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
Variações Patrimoniais ……: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Quantitativas
Qualitativas
Os indicadores de controle:
▪ propriedade …;
▪ acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
▪ meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
▪ a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios
econômicos advindos do recurso.
legal
….é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Patrimônio Público
As variações patrimoniais quantitativas subdividem-se em:
a. Variações Patrimoniais ….(VPA): quando aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial);
b. Variações Patrimoniais ….(VPD): quando diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).
Aumentativas
Diminutivas
O ….patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPAs e o valor total das VPDs de
um dado período.
resultado
VPA resultante da execução orçamentária: são receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de
propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido.
Exemplo: Receita (VPA) de tributos.
VPA ….da execução orçamentária: são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.
Exemplo: incorporação de bens (doação recebida).
VPD resultante da execução orçamentária: são despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, que resultam em diminuição do patrimônio líquido.
Exemplo: despesa com serviço de terceiros.
VPD …..da execução orçamentária: são fatos que resultam em diminuição do patrimônio
líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária.
Exemplo: depreciação
independente
independente
▪ Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem
compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato …de natureza tributária, investidura
na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento
concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. no recebimento efetivo de doações e subvenções
gerador
▪ Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para ….;
b. diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c. pelo surgimento de um …, sem o correspondente ativo.
terceiro
passivo