Lei 4320 - Título IX

Question 1

TÍTULO IX

DA CONTABILIDADE

CAPÍTULO I

Disposições Gerais

Art. 83. A …..evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

Answer 1

contabilidade

Question 2

Art. 84. Ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos será realizada ou superintendida pelos ….de contabilidade

Art. 85. Os …. de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

Answer 2

serviços
serviços

Question 3

Art. 86. A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das ……

Art. 87. (Haverá ou Não haverá) controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte.

Answer 3

partidas dobradas.
Haverá

Question 4

Art. 88. Os débitos e créditos serão escriturados com individuação do …..ou do …..e especificação da natureza, importância e data do vencimento, quando fixada.

Art. 89. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, ….., patrimonial e industrial.

Answer 4

devedor
credor
financeira

Question 5

CAPÍTULO II

Da Contabilidade Orçamentária e Financeira

Art. 90 A contabilidade deverá evidenciar, em seus registros, o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa …..e a despesa ….., à conta dos mesmos créditos, e as dotações disponíveis.

Art. 91. O registro contábil da receita e da despesa far-se-á de acordo com as especificações constantes da Lei de …..e dos créditos adicionais.

Answer 5

empenhada
realizada
Orçamento

Question 6

Art. 92. A dívida flutuante compreende:

I - os ….a pagar, excluídos os serviços da dívida;

II - os ….da dívida a pagar;

III - os depósitos;

IV - os débitos de tesouraria.

Answer 6

restos
serviços

Question 7

Art. 92. A dívida flutuante compreende:

I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

II - os serviços da dívida a pagar;

III - os depósitos;

IV - os débitos de tesouraria.

Parágrafo único. O registro dos restos a pagar far-se-á por ….e por ……distinguindo-se as despesas processadas das não processadas

Answer 7

exercício
credor

Question 8

Art. 93. Todas as operações de que resultem débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária, (serão ou não serão) objeto de registro, individuação e controle contábil.

Answer 8

serão também

Question 9

CAPÍTULO III

Da Contabilidade Patrimonial e Industrial

Art. 94. Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter …., com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração.

Art. 95 A contabilidade (manterá ou não manterá) registros sintéticos dos bens móveis e imóveis.

Answer 9

permanente
manterá

Question 10

Art. 96. O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o….. de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração sintética na contabilidade.

Art. 97. Para fins orçamentários e determinação dos devedores, far-se-á o registro contábil das receitas patrimoniais, fiscalizando-se sua efetivação.

Answer 10

inventário analítico

Question 11

Art. 98. A dívida ….compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.

Parágrafo único. A dívida …..será escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.

Answer 11

fundada
fundada

Question 12

Artigo 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, (manterão ou não manterão) contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeira comum.

Artigo 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão …..da conta patrimonial.

Answer 12

manterão
elementos

Question 13

CAPÍTULO IV

Dos Balanços

Artigo 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço …., no Balanço ….., no Balanço ….., na Demonstração das ….., segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 e 17.

Answer 13

Orçamentário
Financeiro
Patrimonial
Variações Patrimoniais

Question 14

Artigo 102. O Balanço ….demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

Artigo 103. O Balanço ….demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita …..para compensar sua inclusão na despesa ……

Answer 14

Orçamentário
Financeiro
extra-orçamentária
orçamentária

Question 15

Artigo 104. A …..evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Answer 15

Demonstração das Variações Patrimoniais

Question 16

Artigo 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I - O ….;

II - O ….;

III - O …..;

IV - O ….;

V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.

Answer 16

I - O Ativo Financeiro;

II - O Ativo Permanente;

III - O Passivo Financeiro;

IV - O Passivo Permanente;

V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.

Question 17

Artigo 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

§ 1º O….compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

§ 2º O ….. compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

§ 3º O …..o compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.

Answer 17

Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Passivo Financeiro

Question 18

Artigo 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

§ 4º O …. compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

Answer 18

Passivo Permanente

Question 19

Artigo 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:

I) os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor …., feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na …. do balanço;

II) os bens móveis e imóveis, pelo valor de ….ou pelo custo de produção ou de construção;

III) os bens de almoxarifado, pelo preço ….das compras.

Answer 19

nominal
data
aquisição
médio ponderado

Question 20

Artigo 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:

§ 1° Os valores em espécie, assim como os débitos e créditos, quando em moeda estrangeira, deverão figurar ao lado das correspondentes importâncias em moeda …..

§ 2º As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie serão levadas à conta patrimonial.

§ 3º (Poderão ou não poderão) ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.

Answer 20

nacional
Poderão