Princípios Orçamentários e Receita Pública

Question 1

OBS: os princípios estão nos cards de AFO.

Answer 1

só leitura

Question 2

Receitas: Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas ….., registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. Em sentido estrito, chamam-se públicas apenas as receitas ……

Answer 2

públicas
orçamentárias

Question 3

Ingressos …..
▪Representam entradas
compensatórias;
▪Recursos financeiros de caráter
temporário;
▪ Estado é mero agente depositário;
▪Não integram a LOA;
▪ Em geral, não têm reflexos no PL da
entidade
Exemplos: Depósitos em Caução,
Fianças, Operações de Crédito ARO,
Emissão de Moeda e Outras entradas
compensatórias

Answer 3

Extraorçamentários

Question 4

Receitas ……
(Receitas Públicas em sentido estrito)

▪ Representam disponibilidades de recursos;
▪ São utilizados para cobertura de despesas;
▪ Pertencem ao Estado;
▪ Transitam pelo patrimônio;
▪ Aumentam o saldo financeiro;
▪ Em regra, estão previstas na LOA (Princípio da
Universalidade).
▪ Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento. (Art. 57 da Lei n. 4.320/1964)
▪ Ressalvas: operações de crédito por antecipação da
receita (ARO); emissões de papel-moeda; outras
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS (MCASP
entradas compensatórias

Answer 4

Orçamentárias

Question 5

Receita Orçamentária quanto ao impacto na situação líquida patrimonial

Efetiva: ……. a situação líquida
Não efetiva:….. a situação líquida

Answer 5

Aumenta
Não altera

Question 6

Receita Orçamentária quanto a natureza:

Corrente: Efeito …..sobre o patrimônio
Capital: Não provocam efeito

Answer 6

positivo

Question 7

De Capital: Opera Ali Amor Trans Ou

……

Answer 7

Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

Question 8

Correntes: Tri Co PAIS Trans Ou

Answer 8

Tributária (impostos, taxas e contribuições de
melhoria)
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

Question 9

Receita Orçamentária quanto ao resultado fiscal

Primária: referem-se a receita …..
Financeira: não contribuem para o resultado primário

Answer 9

corrente

Question 10

Etapas da receita orçamentária:

Planejamento (previsão)
Execução (lançamento, arrecadação e …..)
Controle e Avaliação

Answer 10

Recolhimento