Despesa Pública Flashcards
A …..pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Os dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários.
despesa
Dispêndios …..
Não consta na lei orçamentária anual,
compreendendo determinadas saídas de numerários
decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a
pagar, resgate de operações de crédito por
antecipação de receita e recursos transitórios.
Extraorçamentários
Dispêndios …
Toda transação que depende de autorização legislativa,
na forma de consignação de dotação orçamentária, para
ser efetivada;
Orçamentários
Classificações das Despesas Orçamentárias
Impacto na situação ….
Institucional
Funcional
Estrutura Programática
Natureza da despesa
líquida
IMPACTO NA SITUAÇÃO LÍQUIDA
Trata-se de uma classificação para fins contábeis.
Despesa….
No momento da sua realização diminui a situação líquida patrimonial da entidade
Fato contábil modificativo diminutivo
Efetiva
IMPACTO NA SITUAÇÃO LÍQUIDA
Trata-se de uma classificação para fins contábeis.
Despesa….
No momento da sua realização não reduz a situação líquida patrimonial da entidade
Fato contábil modificativo permutativo
Não efetiva
INSTITUCIONAL
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: ….orçamentário e ….orçamentária.
…..Orçamentária → agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição
a que serão consignadas dotações próprias
…..orçamentários → correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações
são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações
órgão
unidade
Unidade
Órgãos
FUNCIONAL
A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em …..e ….., buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será
realizada.
▪ ……: pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do
setor público.
▪ …..: representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.
funções
subfunções
Função
Subfunção
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
O orçamento Federal está organizado em ……, a partir dos quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de medida, dará origem à
meta.
programas
▪ NATUREZA DE DESPESA
O código da natureza de despesa orçamentária é composto por …..dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.
seis
3) DESPESAS …..
Não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição deum bem de capital.
(1) Pessoal e Encargos Sociais
(2) Juros e Encargos da Dívida
(3) Outras Despesas ….
CORRENTES
CORRENTES
(4) DESPESAS DE ……
Contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital
(4) Investimentos
(5) Inversões Financeiras
(6) Amortização da Dívida
CAPITAL
Etapas da Despesa Orçamentária
…..
Fixação da Despesa
Descentralização de Créditos Orçamentários
Programação Orçamentária e Financeira
Processo Licitatório e Contratação
Planejamento
Etapas da Despesa Orçamentária
……
Empenho
Liquidação
Pagamento
Execução
▪ …..é o ato emanado de autoridade competente que CRIA para o Estado OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação
orçamentária para um fim específico.
Empenho
