Trabalhador avulso

Question 1

Requisitos necessários:

Answer 1

1. O trabalhador pode ser sindicalizado ou não.
2. Serviço de natureza urbana ou rural.
3. Serviço prestado a diversas empresas (imagine um porto com diversos navios e diversos despachantes aduaneiros).
4. Ausência de vínculo empregatício.
5. Intermediação obrigatória do OGMO (Órgão Gestor de mão de obra) ou do Sindicato – Característica essencial do Trabalhador Avulso.