Empresa

Question 1

Considera-se empresa:

Answer 1

1) a firma individual ou sociedade que assume o
risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins
lucrativos ou não;
2) os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional.

Question 2

Equipara-se a empresa

Answer 2

1. O contribuinte individual, em relação a segurado que lhe
   presta serviço;
2. A cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer
   natureza ou finalidade, inclusive o condomínio, a missão
   diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras;
3. O operador portuário e o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO);
4. O proprietário do imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção civil, quando pessoa física, em relação a segurado que lhe presta serviços.