Tipos sociais

Question 1

Sociedades não personificadas

Answer 1

1) Sociedade em comum
2) Sociedade em conta de participação

Question 2

Responsabilidade sociedade em comum

Answer 2

Se for possível identificar o patrimônio utilizado pela sociedade:

Responde inicialmente (solidária e ilimitadamente): Bens sociais (patrimônio especial) + Bens dos sócios que contrataram pela sociedade.

Responde subsidiariamente em relação à sociedade (responsabilidade solidária em relação aos sócios): Bens dos sócios que não contratam pela sociedade em comum.

Question 3

Capacidade processual sociedade em comum

Answer 3

Pólo ativo: Não existe capacidade processual.

Pólo passivo: Pode ser demandada, inclusive requerimento de falência.