Sociedades empresárias

Question 1

Tipos societários constituítos por contrato

Answer 1

1) Sociedade em comandita simples
2) Sociedade em nome coletivo
3) Sociedade em conta de participação
4) Sociedade limitada

Question 2

Sócio remisso

Answer 2

Findo o prazo sem adimplemento pode a pessoa jurídica:

1) requerer indenização pelos danos emergentes de mora;
2) reduzir a quota ao montante já integralizado;
3) tomar para si, ou transferir a terceiros a quota não integralizada, excluindo o sócio remisso, devolvendo eventual contribuição já efetuada, descontado o que se deve à sociedade.

Obs.: Antes de qualquer sanção, é necessário que se faça prévia comunicação (prazo de 30 dias para adimplir a obrigação, a partir da notificação).

Question 3

Cessão de capital de uma sociedade simples

Answer 3

• Depende na anuência dos demais sócios e de averbação.
• Cedente responde com cessionário pelo prazo de 2 anos.

Question 4

Hipóteses em que o excesso por parte dos administradores podem ser opostos a terceiros:

Answer 4

1) se a limitação de poderes estiver inscrita ou averbada no registro prórpio da sociedade;
2) provando-se que era conhecida do terceiro;
3) tratando-se de operação evidentemente estranha aos negócios da sociedade.