Legislações aplicadas subsidiariamente

Question 1

Sociedades em conta de participação

Answer 1

havendo omissão do capítulo específico, aplicam-se as normas da sociedade simples.

Question 2

Sociedade em comum

Answer 2

havendo omissão do capítulo específico, aplicam-se as normas da sociedade simples, exceto se a sociedade em comum for organizada pelo tipo sociedade por ações, quando prevalecerá as regras da Lei 6404/76 (Lei das Sociedades Anônimas)

Question 3

Sociedade em nome coletivo

Answer 3

é regida supletivamente pelas normas das sociedades simples.

Question 4

Sociedade em comandita simples

Answer 4

rege-se, prioritariamente, na omissão, pelas regras da sociedade em nome coletivo, aplicando-se-lhes em seguida as normas das sociedades simples.

Question 5

Sociedades limitadas

Answer 5

podem reger-se tanto pelas normas das sociedades simples como pelas normas das SAs, se assim previsto expressamente.

Question 6

Cooperativas

Answer 6

regem-se pelo disposto no Código Civil, para si, e pela legislação especial e, no que a lei for omissa, pelas disposições das sociedades simples.

Question 7

Sociedade anônima

Answer 7

rege-se pela legislação especial, aplicando se a elas, nos casos omissos a legislação do Código.