Terceiro Setor Flashcards
Termo de Colabora$$ão: proposto pela ADM - com transferência de recursos financeiros
Termo de Fomento: proposto pela Organização - com transferência de recursos financeiros
Acordos de c00peração - não envolve transferência de recursos financeiros (RECEBE 00 REAIS)
Termo de colaboração - proposta pela administração pública - envolve $$
Termo de fomento - proposta pela organização da sociedade civil - envolvendo $
Acordo de cooperação - não envolve transferência $$
Fomento - a organização tem FOME
Publicização
é a transferência da gestão de serviços e atividades, não exclusivas do Estado, para o setor privado, assegurando o caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira.
Qualificação: é ato discricionário; depende de aprovação pelo Ministro de Estado; antecede o contrato de gestão.
Contrato de Gestão: é ato discricionário; ocorre depois da qualificação.
OS
S - cOm Servidor
OSCIP - Sem “C”ervidor
as espécies de entes do terceiro setor
- Serviço Social Autônom
- Oganização Social
- Organização da Sociedade Civil (OSCIP)
- Entidades de Apoio
Entidades de apoio
ENtidades de apo IO
= conv ÊN IO
as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, porém em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não exclusivos do Estado, mantendo vínculo jurídico com entidades da administração direta ou indireta, em regra por meio de convênio.
OSCIP = Parceria
OS: Contrato de GeStão
NÃO É APÓS, O OBJETO JÁ DEVE SER RELACIONADO COM AS ATIVIDADES PRESTADAS
OSCIP
- requerida pelo Ministério da Justiça
- é Vinculada
- deve ter área de atuação: assistência,cultura, educação, alimentação…
- publicação de edital de concurso de projetos
Áreas das Organizações Sociais (OS)
PEC MST
- Pesquisa
- Ensino
- Cultura
- Meio ambiente
- Saúde
- Tecnologia
O instrumento destinado à formação do vínculo entre o poder público e a entidade qualificada como OSCIP é o termo de parceria, e não o protocolo de intenções, o qual ocorre
no âmbito dos consórcios públicos.
OS e OSCIP não são delegatárias de serviço público
> Não pode ser OSCIP
quem tem fins lucrativos
escolas privadas, sociedades comerciais, empresa de plano de saúde
quem atende interesses de um grupo específico
sindicatos, organizações partidárias, cooperativas
”Vimos que as OSs recebem delegação para prestação de serviço público, enquanto as OSCIPs exercem atividades de natureza privada.
apenas as OSs são organizações que podem substituir o Estado em algumas de suas atividades.
nenhuma OS pode ser OSCIP mas
alguma OSCIP pode ser OS
Conselho Fiscal
Conselho de Adminstração
CAOS
OSCIP: Fiscal
OS: Administração
