Licitações e Contratos Flashcards
Fase externa da licitação se inicia com a publicação do edital, o edital deve conter (8)
- Objeto
- Regras
- Recursos
- Penalidades
- Fiscalização
- Gestão
- Entrega do Objeto
- Condições de pagamento
Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente: (4)
- autor projeto e gerente com + 5%: obras
- PF/PJ impossibilitada
- vínculo: 3º grau
- PF/PJ condenada com trânsito julgado últimos 5 anos
Se não utilizar deverá justificar por escrito. (2)
- modelos de minutas
- catálogo eletrônico de padronização
Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente
contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
apenas fica dispensada a apresentação de projeto básico quando a contratação se der no regime de
contratação integrada
É vedada a realização, sem projeto executivo, de obras e serviços de engenharia para cuja concretização tenha sido utilizado o RDC, qualquer que
seja o regime adotado
Nas licitações e contratações de obras e serviços de engenharia serão adotados, preferencialmente (3)
- empreitada por preço global
- empreitada integral
- contratação integrada
procedimento anterior à licitação destinado a identificar: fornecedores que reúnam condições de habilitação exigidas para o fornecimento de bem ou a execução de serviço ou obra nos prazos, locais e condições previamente estabelecidos
pré-qualificação permanente
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações (5)
- credenciamento
- pré qualificação
- procedimento de manifestação de interesse
- sistema de registro de preços
- registro cadastral
RDC (mais cobrados)
- Copa 2014, Olimpíadas 2016
- aeroportos cidades sede (até 350 Km)
- obras (SUS, ensino, presídios)
- aeródromos públicos
- armazéns Conab
- prevenção e recuperação de desastres
- segurança pública
- ciência, tecnologia e inovação
