Teoria do Crime Flashcards
Causalidade e omissão (art. 13) ⭐
Consumação (art. 14, I)
Tentativa (art. 14, II)
Crimes que não admitem tentativa
Pena de tentativa (art. 14, p. único)
Tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade (art. 75)
Desistência voluntária e arrependimento eficaz (art. 15) ⭐⭐⭐
Arrependimento posterior (art. 16) ⭐
Crime impossível (art. 17)
Crime doloso e culposo (art. 18)
Teorias do dolo
Espécies de dolo ⭐⭐
Dolo geral ⭐⭐
1) O agente pratica uma conduta e imagina que alcançou o resultado. Em seguida, pratica nova conduta, sendo esta a causadora do resultado inicialmente pretendido.
Culpa
Crime preterdoloso (art. 19) ⭐⭐
Erro (de tipo ⭐⭐, descriminantes putativa, determinado por terceiro e sobre a pessoa) (art. 20)
Erro de tipo essencial ⭐⭐
Erro de tipo acidental ⭐
Erro sobre a pessoa x erro na execução
Erro na execução (art. 73) ⭐ e resultado diverso do pretendido (art. 74)
Erro de proibição (art. 21) ⭐⭐⭐
Inexigibilidade de conduta diversa (art. 22) ⭐⭐
Exclusão de ilicitude e excesso punível (art. 23) ⭐⭐⭐
Estado de necessidade (art. 24) ⭐⭐⭐⭐