Teoria do Crime Flashcards

1
Q

Causalidade e omissão (art. 13) ⭐

A
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Q

Consumação (art. 14, I)

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3
Q

Tentativa (art. 14, II)

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4
Q

Crimes que não admitem tentativa

A
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5
Q

Pena de tentativa (art. 14, p. único)

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6
Q

Tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade (art. 75)

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7
Q

Desistência voluntária e arrependimento eficaz (art. 15) ⭐⭐⭐

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8
Q

Arrependimento posterior (art. 16) ⭐

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9
Q

Crime impossível (art. 17)

A
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10
Q

Crime doloso e culposo (art. 18)

A
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11
Q

Teorias do dolo

A
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12
Q

Espécies de dolo ⭐⭐

A
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13
Q

Dolo geral ⭐⭐

A

1) O agente pratica uma conduta e imagina que alcançou o resultado. Em seguida, pratica nova conduta, sendo esta a causadora do resultado inicialmente pretendido.

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14
Q

Culpa

A
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15
Q

Crime preterdoloso (art. 19) ⭐⭐

A
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16
Q

Erro (de tipo ⭐⭐, descriminantes putativa, determinado por terceiro e sobre a pessoa) (art. 20)

A
17
Q

Erro de tipo essencial ⭐⭐

A
18
Q

Erro de tipo acidental ⭐

A
19
Q

Erro sobre a pessoa x erro na execução

A
20
Q

Erro na execução (art. 73) ⭐ e resultado diverso do pretendido (art. 74)

A
21
Q

Erro de proibição (art. 21) ⭐⭐⭐

A
22
Q

Inexigibilidade de conduta diversa (art. 22) ⭐⭐

A
23
Q

Exclusão de ilicitude e excesso punível (art. 23) ⭐⭐⭐

A
24
Q

Estado de necessidade (art. 24) ⭐⭐⭐⭐

A
25
Q

Legítima defesa (art. 25) ⭐⭐⭐⭐⭐

A
26
Q

Inimputáveis (art. 26) ⭐ e menoridade (art. 27) ⭐⭐

A
27
Q

Emoção e paixão e embriaguez (art. 28) ⭐⭐⭐

A
28
Q

Agravantes genéricas (art. 65)

A