Crimes contra a pessoa

Question 1

Instituição do juri (art. 5°, XXXVIII, CF)

Answer 1

Question 2

Inafiançáveis e insuscetíveis de graça (art. 5°, XLIII, CF)

Answer 2

Question 3

Ação penal (art. 100)

Answer 3

Question 4

Homicídio simples (art. 121)

Answer 4

Question 5

Diminuição de pena (art. 121, § 1°)

Answer 5

Question 6

Homicídio qualificado (art. 121, § 2°) ⭐⭐⭐⭐

Answer 6

Question 7

Qualificadoras (1)

Answer 7

Question 8

Qualificadoras (2)

Answer 8

Question 9

Qualificadoras (3)

Answer 9

Question 10

Qualificadoras (4)

Answer 10

Question 11

Outras disposições sobre as qualificadoras (art. 121, § 2°-A e § 2°-B⭐)

Answer 11

Question 12

Homicídio culposo (art. 121, § 3°)

Answer 12

Question 13

Aumento de pena (art. 121, §4°, 6° e 7°)

Answer 13

Question 14

Perdão judicial (art. 121°, § 5°)

Answer 14

Question 15

Órgãos de Segurança Pública (art. 144, CF)

Answer 15

Question 16

Definição de violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 5°, Lei Maria da Penha)

Answer 16

Question 17

Induzimento ou instigação ao suicídio (art. 122)

Answer 17

Question 18

Infanticídio (art. 123)

Answer 18

Question 19

Do aborto (art. 124 a 127)

Answer 19

Question 20

Excludentes de ilicitude no aborto (art. 128)

Answer 20

Question 21

Jurisprudências importantes sobre o aborto

Answer 21

Question 22

Lesão corporal (art. 129) ⭐⭐

Answer 22

Question 23

Lesão corporal grave x gravíssima

Answer 23

Question 24

Lesão corporal culposa (art. 129, § 6°) ⭐⭐

Answer 24

Question 25

Diminuição (§ 4°), substituição (§ 5°) ⭐ e aumento de pena (§ 7°) e perdão judicial (§ 8°) ⭐

Answer 25

Question 26

Violência doméstica (lesão corporal) (§§ 9° a 13°)

Answer 26

Question 27

Modalidades de lesão corporal

Answer 27

Question 28

Diminuição, substituição, aumento e perdão judicial na lesão corporal

Answer 28

Question 29

Perigo de contágio venéreo (art. 130), de contágio de moléstia grave (art. 131) e para a vida ou saúde de outrem (art. 132) ⭐

Answer 29

Question 30

Abandono de incapaz (art. 133) e exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134)

Answer 30

Question 31

Omissão de socorro (art. 135) e condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art. 135-A)

Answer 31

Question 32

Maus-tratos (art. 136) ⭐

Answer 32

Question 33

Rixa (art. 137)

Answer 33

Question 34

Calúnia (art. 138) ⭐

Answer 34

Question 35

Difamação (art. 139)

Answer 35

Question 36

Injúria (art. 140)

Answer 36

Question 37

Disposições comuns dos crimes contra a honra (art. 141) ⭐

Answer 37

Question 38

Exclusão da injúria ou difamação (art. 142)

Answer 38

Question 39

Retratação da calúnia ou difamação (art. 143)

Answer 39

Question 40

Outras disposições dos crimes contra a honra (arts. 144 e 145)

Answer 40

Question 41

Constrangimento ilegal (art. 146)

Answer 41

Question 42

Ameaça (art. 147)

Answer 42

Question 43

Perseguição (art. 147-A)

Answer 43

Question 44

Violência psicológica contra a mulher (art. 147-B)

Answer 44

Question 45

Sequestro e cárcere privado (art. 148)

Answer 45

Question 46

Redução à condição análoga a de escravo (art. 149)

Answer 46

Question 47

Tráfico de pessoas (art. 149-A)

Answer 47

Question 48

Violação de domicílio (art. 150)

Answer 48

Question 49

Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência (arts. 151 e 152)

Answer 49

Question 50

Divulgação de segredo (art. 153) e violação de segredo profissional (art. 154)

Answer 50

Question 51

Invasão de dispositivo informático (art. 154-A)

Answer 51

Question 52

Ação penal no art. 154-A (art. 154-B)

Answer 52

Question 53

Crimes contra a vida HEDIONDOS (art. 1°, Lei de Crimes Hediondos) ⭐

Answer 53