Lei de Crimes Hediondos Flashcards
1
Q
Previsão constitucional da Lei de Crimes Hediondos (art. 5°, XLIII)
A
2
Q
Rol de crimes hediondos (art. 1°) ⭐⭐
A
3
Q
Consideram-se também hediondos (art. 1°, p.u.) ⭐
A
4
Q
Art. 1° comparado (antes e depois da Lei 13.964/19)
A
5
Q
Art. 1°, p.u., comparado (antes e depois da Lei 13.964.19)
A
6
Q
Especificidades dos crimes hediondos e equiparados (art. 2°)
A
7
Q
Crimes equiparados a hediondos
A
8
Q
Estabelecimentos penais de segurança máxima (art. 3°)
A
9
Q
Pena prevista para associação criminosa para o cometimento de crimes hediondos ou equiparados (art. 8°)
A
10
Q
Revogação tácita do art. 9°
A
