Crimes contra o patrimônio Flashcards
Furto (art. 55) ⭐⭐
Furto qualificado (§§ do art. 155) ⭐⭐⭐️
Furto (esquematizado)
Princípio da insignificância e o furto
Furto de coisa comum (art. 156)
Roubo (art. 157) ⭐️
Roubo circunstanciado (§§ 2°, 2°-A e 2°-B) ⭐️⭐️
Evolução legislativa do roubo mediante emprego de arma
Roubo qualificado (art. 157, § 3°) ⭐️⭐️
Teorias da consumação do furto e do roubo
Extorsão (art. 158) ⭐️⭐️⭐️
Extorsão mediante sequestro (art. 159) ⭐️ e extorsão indireta (art. 160)
Da usurpação (arts. 161 e 162)
Dano (art. 163)
Demais modalidades do dano (arts. 164 a 167)
Apropriação indébita (art. 168) ⭐⭐⭐️⭐️
Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A)
Apropriação indébita x sonegação de contribuição previdenciária
Parcelamento dos débitos x pagamento integral dos débitos
Apropriação indébita - características
Demais disposições da apropriação (arts. 169 e 170) ⭐️
Estelionato (art. 171) ⭐⭐⭐️⭐️
Figuras equiparadas ao estelionato (art. 171, § 2°)
Fraude eletrônica (art. 171, § 2°-A) e contra entidade de DP ou instituto de economia popular (art. 171, § 3°)