TECNICA JURIDICA - INTERPRETAÇÃO Flashcards
VERDADEIRO OU FALSO
A técnica jurídica é apenas um conjunto de procedimentos para formular normas jurídicas.
Falso. A técnica jurídica também facilita a interpretação, aplicação e aperfeiçoamento das normas.
A técnica jurídica se divide em três espécies: elaboração, interpretação e aplicação.
Verdadeiro.
A técnica legislativa se refere apenas à redação de atos normativos.
Falso. Ela envolve tanto a estrutura quanto a redação dos atos normativos.
O processo legislativo é regulado apenas pela Lei Complementar nº 95/1998.
Falso. Ele é regulado pelo artigo 60 e seguintes da CRFB e pelos regimentos internos dos poderes legislativos.
A técnica jurídica de interpretação é destinada exclusivamente ao Poder Judiciário.
Falso. Ela se destina inclusive, mas não exclusivamente, ao Poder Judiciário.
A interpretação jurídica pressupõe o conhecimento da sociedade e da realidade.
VERDADEIRO
Interpretar o Direito é simplesmente tornar clara a norma jurídica.
Falso. Interpretar o Direito é revelar o sentido apropriado da norma para a vida real.
Interpretar e aplicar o Direito são operações distintas e independentes.
Falso. Interpretar e aplicar o Direito é uma operação una.
A hermenêutica estabelece critérios e técnicas de interpretação jurídica.
Verdadeiro.
A interpretação gramatical é a etapa final da interpretação da norma jurídica.
Falso. A interpretação gramatical é o primeiro contato com a norma.
A interpretação sistemática considera a norma como parte de um conjunto maior, o ordenamento jurídico.
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VERDADEIRO
A interpretação histórica leva em consideração apenas a legislação anterior.
Falso. Leva em consideração o momento da edição do ato normativo, as condições políticas e sociais, entre outros fatores.
A interpretação teleológica objetiva busca o espírito da lei e pode exigir sua atualização.
Verdadeiro.
O uso de apenas um método de interpretação é considerado suficiente.
Falso. O uso de um único método é considerado insuficiente.
Existe uma hierarquia predeterminada entre os métodos de interpretação jurídica.
Falso. Não há hierarquia entre os métodos de interpretação.
O intérprete deve sempre declarar o método de interpretação utilizado.
Falso. Não há necessidade expressa de que o intérprete declare o método utilizado.
A interpretação declarativa traduz fielmente o que está na norma.
VERDADEIRO
A interpretação restritiva amplia o alcance da norma.
Falso. A interpretação restritiva reduz o alcance da norma.
A interpretação extensiva amplia o alcance da norma em comparação ao que está previsto.
VERDADEIRO
A interpretação teleológica subjetiva olha para o presente ao interpretar a norma.
Falso. Ela olha para o passado, considerando as intenções do legislador histórico.
A técnica jurídica de elaboração diz respeito apenas ao Poder Executivo.
Falso. A técnica jurídica de elaboração abrange o processo legislativo como um todo.
A técnica jurídica de aplicação refere-se à prática das normas jurídicas.
VERDADEIRO
A interpretação sistemática ignora outras normas do ordenamento jurídico.
Falso. A interpretação sistemática leva em consideração outras normas.
O intérprete pode escolher o método de interpretação sem seguir uma ordem rígida.
VERDADEIRO
A hermenêutica é a teoria científica da interpretação que sistematiza métodos e processos.
VERDADEIRO
