TECNICA JURIDICA - INTERPRETAÇÃO

Question 1

A técnica jurídica é apenas um conjunto de procedimentos para formular normas jurídicas.

Answer 1

Falso. A técnica jurídica também facilita a interpretação, aplicação e aperfeiçoamento das normas.

Question 2

A técnica jurídica se divide em três espécies: elaboração, interpretação e aplicação.

Answer 2

Verdadeiro.

Question 3

A técnica legislativa se refere apenas à redação de atos normativos.

Answer 3

Falso. Ela envolve tanto a estrutura quanto a redação dos atos normativos.

Question 4

O processo legislativo é regulado apenas pela Lei Complementar nº 95/1998.

Answer 4

Falso. Ele é regulado pelo artigo 60 e seguintes da CRFB e pelos regimentos internos dos poderes legislativos.

Question 5

A técnica jurídica de interpretação é destinada exclusivamente ao Poder Judiciário.

Answer 5

Falso. Ela se destina inclusive, mas não exclusivamente, ao Poder Judiciário.

Question 6

A interpretação jurídica pressupõe o conhecimento da sociedade e da realidade.

Answer 6

VERDADEIRO

Question 7

Interpretar o Direito é simplesmente tornar clara a norma jurídica.

Answer 7

Falso. Interpretar o Direito é revelar o sentido apropriado da norma para a vida real.

Question 8

Interpretar e aplicar o Direito são operações distintas e independentes.

Answer 8

Falso. Interpretar e aplicar o Direito é uma operação una.

Question 9

A hermenêutica estabelece critérios e técnicas de interpretação jurídica.

Answer 9

Verdadeiro.

Question 10

A interpretação gramatical é a etapa final da interpretação da norma jurídica.

Answer 10

Falso. A interpretação gramatical é o primeiro contato com a norma.

Question 11

A interpretação sistemática considera a norma como parte de um conjunto maior, o ordenamento jurídico.
.

Answer 11

VERDADEIRO

Question 12

A interpretação histórica leva em consideração apenas a legislação anterior.

Answer 12

Falso. Leva em consideração o momento da edição do ato normativo, as condições políticas e sociais, entre outros fatores.

Question 13

A interpretação teleológica objetiva busca o espírito da lei e pode exigir sua atualização.

Answer 13

Verdadeiro.

Question 14

O uso de apenas um método de interpretação é considerado suficiente.

Answer 14

Falso. O uso de um único método é considerado insuficiente.

Question 15

Existe uma hierarquia predeterminada entre os métodos de interpretação jurídica.

Answer 15

Falso. Não há hierarquia entre os métodos de interpretação.

Question 16

O intérprete deve sempre declarar o método de interpretação utilizado.

Answer 16

Falso. Não há necessidade expressa de que o intérprete declare o método utilizado.

Question 17

A interpretação declarativa traduz fielmente o que está na norma.

Answer 17

VERDADEIRO

Question 18

A interpretação restritiva amplia o alcance da norma.

Answer 18

Falso. A interpretação restritiva reduz o alcance da norma.

Question 19

A interpretação extensiva amplia o alcance da norma em comparação ao que está previsto.

Answer 19

VERDADEIRO

Question 20

A interpretação teleológica subjetiva olha para o presente ao interpretar a norma.

Answer 20

Falso. Ela olha para o passado, considerando as intenções do legislador histórico.

Question 21

A técnica jurídica de elaboração diz respeito apenas ao Poder Executivo.

Answer 21

Falso. A técnica jurídica de elaboração abrange o processo legislativo como um todo.

Question 22

A técnica jurídica de aplicação refere-se à prática das normas jurídicas.

Answer 22

VERDADEIRO

Question 23

A interpretação sistemática ignora outras normas do ordenamento jurídico.

Answer 23

Falso. A interpretação sistemática leva em consideração outras normas.

Question 24

O intérprete pode escolher o método de interpretação sem seguir uma ordem rígida.

Answer 24

VERDADEIRO

Question 25

A hermenêutica é a teoria científica da interpretação que sistematiza métodos e processos.

Answer 25

VERDADEIRO