funções do direito Flashcards
Qual é a principal necessidade que o direito busca satisfazer?
R: Satisfação de necessidades constantes.
O direito é um valor em si?
R: Não, o direito é um meio para a realização de valores.
O que a necessidade de ordem, no contexto do direito, representa?
R: Saber o que se seguir e a necessidade de cumprimento por si e pelos demais.
O direito confere segurança das relações a partir de quê?
R: Dos valores reconhecidos em uma determinada época.
O que o direito representa em relação aos valores?
R: É o meio para que os valores sejam realizados, buscados e atingidos.
Certeza e segurança no direito são sinônimos de imutabilidade?
R: Não.
Como o direito resolve conflitos de interesses?
R: Por meio de normas e decisões impositivas.
Qual é a primeira operação realizada pelo direito na resolução de conflitos de interesses?
R: Identificar os interesses a serem protegidos.
Qual é a segunda operação realizada pelo direito na resolução de conflitos de interesses?
R: Estabelecer uma hierarquia entre os direitos protegidos.
A resolução de conflitos de interesses pelo direito depende de qual tipo de poder?
R: Poder político.
Qual é a função dos órgãos no contexto da proteção dos direitos?
R: Viabilizar a proteção desses direitos.
O que o direito organiza em relação ao poder político?
R: Organiza o poder do estado.
O direito é considerado um importante elemento de quê?
R: Do poder político.
O que a organização do poder político por meio do direito representa?
R: Uma limitação de poder.
Entre quais dois extremos o direito é considerado um meio termo?
R: Anarquia e despotismo
