SANÇÃO E COAÇÃO JURÍDICA

Question 1

QUAIS OS DOIS SENTIDOS DE SANÇÃO JURÍDICA

Answer 1

APROVAÇÃO DE UMA LEI PELO CHEFE DO EXECUTIVO
MEDIDA DE REPRESSÃO IMPOSTA POR ÓRGÃO OU AUTORIDADE

Question 2

O QUE É SANÇÃO?

Answer 2

É TODO E QUALQUER PROCESO DE COMPRIMENTO DE REGRAS

Question 3

VERDADEIRO OU FALSO
Sanção jurídica é espécie do gênero sanção.

Answer 3

VERDADEIRO

Question 4

VERDADEIRO OU FALSO
Sanção jurídica é predeterminada e organizada.

Answer 4

VERDADEIRO

Question 5

VERDADEIRO OU FALSO
A sanção é uma consequência ‘favorável’ normativamente prevista para o caso de violação de uma regra, e pela qual se reforça a imperatividade desta.

Answer 5

FALSO, A sanção é uma consequência ‘desfavorável’ normativamente prevista para o caso de violação de uma regra, e pela qual se reforça a imperatividade desta.

Question 6

VERDADEIRO OU FALSO
SEGUNDO MAYNEZ, a sanção é
1. fato jurídico
2. consequência de direito
3. sujeito ou pessoa

Question 7

VERDADEIRO OU FALSO
“A sanção é sempre uma consequência ‘desfavorável’ que
atinge aquele que violou uma regra.”

Answer 7

verdadeiro

Question 8

VERDADEIRO OU FALSO
A sanção é consequência jurídica que o descumprimento de um dever produz em relação ao obrigado

Answer 8

VERDADEIRO

Question 9

VERDADEIRO OU FALSO
Sanção como consequência natural da imperatividade da norma

Answer 9

VERDADEIRO

Question 10

VERDADEIRO OU FALSO
Toda a regra é sancionada

Answer 10

FALSO, - Nem toda a regra é sancionada

Question 11

VERDADEIRO OU FALSO
Regra sancionatória como regra subordinada e complementar a regra principal

Answer 11

VERDADEIRO

Question 12

O QUE É A SANÇÃO COMPULSÓRIA?

Answer 12

Em regra o cumprimento da obrigação assumida é voluntário, não se força o cumprimento.

Question 13

O QUE SÃO SANÇÕES COMPENSATÓRIAS?

Answer 13

Visa minimizar o prejuízo, alcançar o valor, indenizar pelos danos

Question 14

O QUE SÃO AS SANÇÕES RECONSTITUVAS

Answer 14

restauração natural ou reposição é Forma comum frente à inobservância da norma

Question 15

O QUE SÃO SANÇÕES PUNITIVAS ?

Answer 15

Reprovar, castigar o descumpridor

Question 16

O QUE SÃO SANÇÕES PREVENTIVAS?

Answer 16

SANÇÕES PARA PREVENIR NOVAS VIOLAÇÕES

Question 17

O QUE SÃO SANÇÕES PREMIAIS OU POSITIVAS?

Answer 17

INCENTIVO PARA QUE O SUJEITO OBEDEÇA A REGRA

Question 18

VERDADEIRO OU FALSO
sanções reconstitutivas são Em regra o cumprimento da obrigação assumida é voluntário, não se força o cumprimento.

Answer 18

falso, é sanção compulsória

Question 19

VERDADEIRO OU FALSO
características de sanções reconstitutivas são
Em regra se exige uma ação de conhecimento e, posteriormente, uma ação executiva.
Impossibilidade de fazer justiça com as próprias mãos
Título executivo extrajudicial

Answer 19

verdadeiro

Question 20

VERDADEIRO OU FALSO
SANÇÕES COMPULSÓRIAS SÃOEXEPCIONALMENTE ADOTADAS

Answer 20

TRUE

Question 21

VERDADEIRO OU FALSO
AS SANÇÕES COMPENSATÓRIAS VISA MINIMIZAR O PREJUÍZO, ALCANÇAR O VALOR, INDENIZAR PELOS DANOS

Answer 21

VERDADEIRO

Question 22

VERDADEIRO OU FALSO
SANÇÕES PREVENTIVAS SÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI.

Answer 22

FALSO, É SANÇÃO PUNITIVA

Question 23

VERDADEIRO OU FALSO
SANÇÕES PUNITIVAS SÃO APENAS NOS MBITOS ADMINISTRATIVOS, MAS TAMBÉM PUBLICO

Answer 23

FALSO

Question 24

VERDADEIRO OU FALSO
Sanções punitivas Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa;
III - impedimento de licitar e contratar;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Answer 24

verdadeira

Question 25

VERDADEIRO OU FALSO
EXEMPLO DE SANÇÕES PREVENTIVAS exoneração de cargo público, vencimento antecipado de boleto, afastamento do agressor da violência domestica.

Answer 25

VERDADEIRO

Question 26

EXEMPLO DE SANÇÕES PREMIAIS OU POSIVIVAS É onde deu
a enchente e foi ausentado da cobrança do imposto, trib
uto municipal e estadual. presidiário quando obedece sai antes é uma sanção premia.

Answer 26

VERDADE

Question 27

VERDADEIRO OU FALSO
O SENTIDO DE SANÇÃO É AMPLO NESSE CASO

Answer 27

VERDADEIRO, SANÇÃO NO SENTIDO TECNICO É A MEDIDA DO PRESEDENTE EM CONCORDAR NA LEI

Question 28

VERDADEIRO OU FALSO
COAÇÃO PODE SER PO VIOLÊNCIA FISICA E PSIQUICA QUE PODE SER FEITA CONTRA OUTRA PESSOA PARA OBTER ALGO EM TROCA

Answer 28

VERDADEIRO

Question 29

VERDADEIRO OU FALSO
COAÇÃO É UMA FORÇA ORGANIZACIONAL FEITA PARA FINS DE COMPRIMENTO DO DIREITO

Answer 29

VERDADE

Question 30

O QUE É COAÇÃO

Answer 30

É UMA FORMA DE INTIMAÇÃO PARA UM FIN EXPECIFICO, PODE SER ELA ILEGAL OU LEGAL