SANÇÃO E COAÇÃO JURÍDICA Flashcards
QUAIS OS DOIS SENTIDOS DE SANÇÃO JURÍDICA
APROVAÇÃO DE UMA LEI PELO CHEFE DO EXECUTIVO
MEDIDA DE REPRESSÃO IMPOSTA POR ÓRGÃO OU AUTORIDADE
O QUE É SANÇÃO?
É TODO E QUALQUER PROCESO DE COMPRIMENTO DE REGRAS
VERDADEIRO OU FALSO
Sanção jurídica é espécie do gênero sanção.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO
Sanção jurídica é predeterminada e organizada.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO
A sanção é uma consequência ‘favorável’ normativamente prevista para o caso de violação de uma regra, e pela qual se reforça a imperatividade desta.
FALSO, A sanção é uma consequência ‘desfavorável’ normativamente prevista para o caso de violação de uma regra, e pela qual se reforça a imperatividade desta.
VERDADEIRO OU FALSO
SEGUNDO MAYNEZ, a sanção é
1. fato jurídico
2. consequência de direito
3. sujeito ou pessoa
VERDADEIRO OU FALSO
“A sanção é sempre uma consequência ‘desfavorável’ que
atinge aquele que violou uma regra.”
verdadeiro
VERDADEIRO OU FALSO
A sanção é consequência jurídica que o descumprimento de um dever produz em relação ao obrigado
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO
Sanção como consequência natural da imperatividade da norma
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO
Toda a regra é sancionada
FALSO, - Nem toda a regra é sancionada
VERDADEIRO OU FALSO
Regra sancionatória como regra subordinada e complementar a regra principal
VERDADEIRO
O QUE É A SANÇÃO COMPULSÓRIA?
Em regra o cumprimento da obrigação assumida é voluntário, não se força o cumprimento.
O QUE SÃO SANÇÕES COMPENSATÓRIAS?
Visa minimizar o prejuízo, alcançar o valor, indenizar pelos danos
O QUE SÃO AS SANÇÕES RECONSTITUVAS
restauração natural ou reposição é Forma comum frente à inobservância da norma
O QUE SÃO SANÇÕES PUNITIVAS ?
Reprovar, castigar o descumpridor
O QUE SÃO SANÇÕES PREVENTIVAS?
SANÇÕES PARA PREVENIR NOVAS VIOLAÇÕES
O QUE SÃO SANÇÕES PREMIAIS OU POSITIVAS?
INCENTIVO PARA QUE O SUJEITO OBEDEÇA A REGRA
VERDADEIRO OU FALSO
sanções reconstitutivas são Em regra o cumprimento da obrigação assumida é voluntário, não se força o cumprimento.
falso, é sanção compulsória
VERDADEIRO OU FALSO
características de sanções reconstitutivas são
Em regra se exige uma ação de conhecimento e, posteriormente, uma ação executiva.
Impossibilidade de fazer justiça com as próprias mãos
Título executivo extrajudicial
verdadeiro
VERDADEIRO OU FALSO
SANÇÕES COMPULSÓRIAS SÃOEXEPCIONALMENTE ADOTADAS
TRUE
VERDADEIRO OU FALSO
AS SANÇÕES COMPENSATÓRIAS VISA MINIMIZAR O PREJUÍZO, ALCANÇAR O VALOR, INDENIZAR PELOS DANOS
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO
SANÇÕES PREVENTIVAS SÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI.
FALSO, É SANÇÃO PUNITIVA
VERDADEIRO OU FALSO
SANÇÕES PUNITIVAS SÃO APENAS NOS MBITOS ADMINISTRATIVOS, MAS TAMBÉM PUBLICO
FALSO
VERDADEIRO OU FALSO
Sanções punitivas Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa;
III - impedimento de licitar e contratar;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
verdadeira
VERDADEIRO OU FALSO
EXEMPLO DE SANÇÕES PREVENTIVAS exoneração de cargo público, vencimento antecipado de boleto, afastamento do agressor da violência domestica.
VERDADEIRO
EXEMPLO DE SANÇÕES PREMIAIS OU POSIVIVAS É onde deu
a enchente e foi ausentado da cobrança do imposto, trib
uto municipal e estadual. presidiário quando obedece sai antes é uma sanção premia.
VERDADE
VERDADEIRO OU FALSO
O SENTIDO DE SANÇÃO É AMPLO NESSE CASO
VERDADEIRO, SANÇÃO NO SENTIDO TECNICO É A MEDIDA DO PRESEDENTE EM CONCORDAR NA LEI
VERDADEIRO OU FALSO
COAÇÃO PODE SER PO VIOLÊNCIA FISICA E PSIQUICA QUE PODE SER FEITA CONTRA OUTRA PESSOA PARA OBTER ALGO EM TROCA
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO
COAÇÃO É UMA FORÇA ORGANIZACIONAL FEITA PARA FINS DE COMPRIMENTO DO DIREITO
VERDADE
O QUE É COAÇÃO
É UMA FORMA DE INTIMAÇÃO PARA UM FIN EXPECIFICO, PODE SER ELA ILEGAL OU LEGAL
