justiça, validade e eficácia Flashcards
O que é uma norma JUSTA?
a norma justa é que realiza os valores, que busca correspondencia aos fins pretendidos,uma norma justa que realiza os fins pretendidos por aquela sociedade, se refiran a adoção do interece de quem? do adotado, ela vai se preocupar com o conteúdo com a finalidade, com o sentido de valor, pela qual ela foi aprovada.
Qual o sentido de afirmar ser uma norma VÁLIDA?
o valido é a norma que seguiu os atos corretamente, é a norma que existe, e está no mundo jurídico, que analiza os requesitos formais e informais, o seu procedimento da norma no seu sentido tecnico até a sentido amplissimo.
Qual o que se quer dizer ao afirmar uma norma como EFICAZ?
é eficaz quando ela é observada pelo seus destinatários, e se a inobeservancia, se violada que tenha sido adotada dos meios coercitivos.
VERDADEIRO OU FALSO
JUSTIÇA busca-se a correspondência aos fins pretendidos, aos fins do ordenamento jurídico
VERDADE
VERDADEIRO OU FALSO
JUSTIÇA, não exige uma juizo de valor
falso
VERDADEIRO OU FALSO
EFICÁCIA
refere-se a caso, à verificação se a norma é ou não seguida pelos destinatários
falso, é sobre a observancia
VERDADEIRO OU FALSO
VALIDADE
exige um juízo de fato Verificação:
->Autoridade tinha poder de emanar a norma jurídica;
->Se não foi ab-rogada – revogada por outra ou se uma norma posterior regulou a mesma matéria;
->Se é compatível com as demais normas do ordenamento.
verdade
VERDADEIRO OU FALSO
EFICÁCIA é se inobservada, se violada que tenha sido adotados dos meios coercitivos.
verdadeiro
VERDADEIRO OU FALSO
A eficácia exige uma pesquisa historica sociologica
verdade
VERDADEIRO OU FALSO
UMA NORMA PODE SER VÁLIDA SEM SER EFICAZ
VERDADE