DIREITO E ARBITRARIEDADE Flashcards
O que é arbitrariedade
é a negação do método do direito, é abuso de poder
VERDADEIRO OU FALSO
arbitrariedade é pobre, não tem método, quem tem abuso de poder, não visa o bem comum
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO
arbitrariedade tem um método, mas não é o mesmo do direito
falso
VERDADEIRO OU FALSO
Arbitrariedade
“consiste, pois, em que o poder público, com um mero ato de força, passe por cima do que prevê a norma ou o critério válido e vigente em um caso concreto e singular, sem responder a nenhuma norma ou critério, ou princípio de caráter geral e sem criar uma nova regra que anule a anterior e a substitua.
VERDADEIRO
CITE CARATERÍSTICAS DA ARBITRARIEDADE
1-NÃO TEM MÉTODO
2- PODER ILEGITIMO
3- AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA
4- AUSÊNCIA DE LIMITE
5- AUSÊNCIA DE IGUALDADE
6- FAVORECEMENTO
PODER LEGITIMO É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
NÃO
JUSTIFICATIVA É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
NÃO
AUSENCIA DE PODER É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
NÃO
AUSENCIA DE MÉTODO É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
SIM
LIMITE É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
NÃO
IGUALDADE É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
NÃO
FAVORECIMENTO É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
SIM
PODER É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?
SIM
DIFERENÇA ENTRE DIREITO E ARBITRARIEDADE
DIREITO TEM MÉTODO, ARBITRARIEDADE NÃO
DIREITO BUSCA A JUSTIÇA, ARBITRARIEDADE O FAVORECIMENTO
DIRETO TEM LEGITIMIDADE, ARBITRARIEDADE NÃO