DIREITO E ARBITRARIEDADE Flashcards

1
Q

O que é arbitrariedade

A

é a negação do método do direito, é abuso de poder

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2
Q

VERDADEIRO OU FALSO
arbitrariedade é pobre, não tem método, quem tem abuso de poder, não visa o bem comum

A

VERDADEIRO

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3
Q

VERDADEIRO OU FALSO
arbitrariedade tem um método, mas não é o mesmo do direito

A

falso

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4
Q

VERDADEIRO OU FALSO
Arbitrariedade
“consiste, pois, em que o poder público, com um mero ato de força, passe por cima do que prevê a norma ou o critério válido e vigente em um caso concreto e singular, sem responder a nenhuma norma ou critério, ou princípio de caráter geral e sem criar uma nova regra que anule a anterior e a substitua.

A

VERDADEIRO

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5
Q

CITE CARATERÍSTICAS DA ARBITRARIEDADE

A

1-NÃO TEM MÉTODO
2- PODER ILEGITIMO
3- AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA
4- AUSÊNCIA DE LIMITE
5- AUSÊNCIA DE IGUALDADE
6- FAVORECEMENTO

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6
Q

PODER LEGITIMO É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

NÃO

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7
Q

JUSTIFICATIVA É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

NÃO

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8
Q

AUSENCIA DE PODER É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

NÃO

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9
Q

AUSENCIA DE MÉTODO É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

SIM

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10
Q

LIMITE É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

NÃO

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11
Q

IGUALDADE É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

NÃO

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12
Q

FAVORECIMENTO É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

SIM

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13
Q

PODER É UMA CARACTERÍSTICA DE ARBITRARIEDADE?

A

SIM

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14
Q

DIFERENÇA ENTRE DIREITO E ARBITRARIEDADE

A

DIREITO TEM MÉTODO, ARBITRARIEDADE NÃO
DIREITO BUSCA A JUSTIÇA, ARBITRARIEDADE O FAVORECIMENTO
DIRETO TEM LEGITIMIDADE, ARBITRARIEDADE NÃO

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