SUS 4 Flashcards
Qual o período de surgimento das CAPs e IAPs?
Por volta de 1930.
Qual o período de surgimento do INPS?
Por volta de 1960.
Qual o período de surgimento do INAMPS?
Por volta de 1970.
As bases do SUS originaram-se a partir de qual conferência? Qual o ano de sua realização?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Qual o período de surgimento do SUDS?
1987.
Qual o período de surgimento do SUS?
1988 (Constituição Federal).
Quais os princípios ÉTICOS DOUTRINÁRIOS do SUS?
“Vogais = UIE”
- Universalização.
- Integralidade.
- Equidade.
Quais os princípios ORGANIZACIONAIS OPERATIVOS do SUS?
- Descentralização.
- Regionalização/hierarquização.
- Hierarquização.
- Participação social.
- Resolubilidade.
- Complementaridade.
Quais as principais Leis do SUS?
- Lei 8080/90.
- Lei 8142/90.
Qual documento estabelece o papel de cada esfera de governo no SUS?
Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde).
Qual o papel da União no SUS?
DEFINIR políticas e normas.
Qual o papel dos Estados no SUS?
Coordenar.
Qual o papel dos Municípios no SUS?
Executar.
A quem cabe o papel de vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União.
Qual documento estabelece os gastos e a participação popular no SUS?
Lei 8142/90.
Como é composta a participação popular em conselhos e conferências do SUS?
- 50% usuários (Paritário)
- 50% profissionais de saúde (25%), prestadores de serviço (12,5%), representantes do governo (12,5%).
Qual a função dos Conselhos de Saúde?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Qual a periodicidade de realização dos Conselhos de Saúde?
MENSAL.
Qual a função das Conferências de Saúde?
Idealizar diretrizes e políticas.
Qual a periodicidade de realização das Conferências de Saúde?
4 EM 4 ANOS.
Quem pode convocar Conferências de Saúde?
Poder Executivo ou Conselhos de Saúde.
Qual documento realiza ajustes para transição do poder aos municípios (“volta atrás”)?
NOB 91.
Qual documento estabelece a Municipalização e a Comissão Intergestores?
NOB 93.
Qual a composição da Comissão Bipartite (Estadual)?
Estado + Municípios (COSEMS).
Qual a composição da Comissão Tripartite?
Ministério da Saúde + Estados (CONASS) + Municípios (CONASEMS).
Qual documento estabelece o Piso da Atenção Básica e o poder pleno pelo município?
NOB 96.
Qual o valor fixo do Piso da Atenção Básica?
R$ 23-28/habitante/ano. É VARIÁVEL!
Quais programas determinam variação do Piso da Atenção Básica (PAB VARIÁVEL)?
- Saúde escola.
- Saúde do adolescente.
- Saúde bucal.
- Saúde da família.
- NASF.
- PMAQ.
- Academias de saúde.
- Consultórios de rua.
- Atenção domiciliar.
Qual documento estabelece a equidade nos recursos e no acesso à saúde?
NOAS 2001/2002.
Quais as diretrizes estabelecidas pelas NOAS 2001/2002?
- Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / Município Referência ganha $ p/ MÉDIA complexidade.
- Ampliação da Atenção Ambulatorial.
- Equidade nos recursos e no acesso à saúde.
Quais os três aspectos enfocados pelo Pacto de Saúde (2006)?
- Defesa.
- Gestão.
- Vida.
A Atenção Básica (PSF) foi estabelecida através de qual documento?
Pacto de Saúde (2006)
Quais os programas contidos na Atenção Básica?
- Saúde Mental.
- Saúde do Homem.
- Saúde do Trabalhador.
- Pessoas com deficiência.
- Pessoas em risco de violência.
- Hepatite/AIDS.
- Saúde Bucal.
Quais os quatro principais princípios da Atenção Básica?
- Primeiro contato (UABS, CAPS, UPA, Mutirões)
- Longitudinalidade (Acompanhamento).
- Integralidade (Integral/completo/referência).
- Coordenação de cuidado (Integração do Cuidado / Contra-referência).
Quais as nove áreas estratégias da Atenção Primária?
- TB
- Hanseníase
- HAS
- DM
- Saúde bucal
- Criança
- Mulher
- Idoso
- Desnutrição
Qual documento estabelece a Atenção Primária no Brasil?
Portarias 648/06 e 2488/11.
Quais as principais características da Atenção Primária?
“PRIMÁREA”
- (P)LInCipios.
- (R)eabilitação.
- (I)ntegral (20-40h/semanais)
- (M)ultidisciplinar (Médico, Téc. Enfermagem, Enfermeiro, 4-6 ACS)
- (A)colhimento/Autonomia.
- (R)eorientação (Centrar na pessoa).
- (E)levada complexidade / Baixa densidade.
- (A)dscrição de clientela / Territorialização.
Qual o número de pessoas geralmente atendidas por uma Unidade Básica de Saúde?
3 a 4 mil pessoas.
Atualização 2018: 2 a 3,5 mil pessoas.
Cada Agente Comunitário de Saúde é responsável por quantas pessoas?
750 pessoas.
Qual a composição básica de uma Equipe de Saúde da Família (ESF)?
Médico, enfermeiro, técnico + 4-6 ACS.
Quais as características de um NASF 1?
- Atende 5-9 ESF.
- ≥ 5 profissionais.
- 200h/sem.
Quais as características de um NASF 2?
- Atende 3-4 ESF.
- ≥ 3 profissionais.
- 120h/sem.
Quais as características de um NASF 3?
- Atende 1-2 ESF.
- ≥ 2 profissionais.
- 80h/sem.
Qual a origem do financiamento do SUS?
Seguridade social.
Quais os principais impostos que contribuem para o fundo de Seguridade Social?
COFINS, CSLL e CPMF (abolida).
Quais normas determinam as responsabilidades de financiamento do SUS?
(1) EC 29 (2000).
(2) Lei 141/12.
(3) EC 86 (2015).
Quais os percentis do orçamento de cada esfera destinados ao SUS?
- União e Municípios: 15%.
- Estados: 12%.
- Atualização 2018: União = $ do Ano Anterior + Correção do IPCA.
Quais os quatro princípios da Bioética?
(1) Beneficência.
(2) Não-maleficência.
(3) Justiça.
(4) Autonomia.
Quais as seis prioridades do Pacto pela Vida que integra o Pacto pela Saúde de 2006?
(1) Saúde do Idoso.
(2) CA de colo/mama.
(3) Mortalidade Infantil/Materna.
(4) Doenças emergentes/endemias.
(5) Promoção à saúde.
(6) Atenção Básica à Saúde.
Quais os seis blocos de financiamento do SUS?
Antes eram 6, agora são só 2…
- Custeio das Ações e Serviços Públicos.
- Investimento na Rede de Serviços Públicos.
Antes do SUS, em 1923 , foi criado o…
CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões)
Antes do SUS, na década de 30, foi criado o…
IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) a União passou a participar dessas ‘caixas’ (Era Vargas).
Antes do SUS, na década de 60, foi criado o…
INPS (Instituto Nacional da Previdência Social).
Em 1973, com a falência da previdência no Brasil, uma tentativa de melhor controle dos gastos, e de contornar a situação, é criado o…
INAMPS (instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social).
O que originou o Modelo Beveridgano?
SUS.
Características dos CONSELHOS de saúde…
- Reunião Mensal.
- Poderes Permanentes e Deliberativos.
- Controlar Gastos e Execução da Saúde.
Características das CONFERÊNCIAS de saúde…
- Reunião 4/4 anos.
- Convocadas pelo executivo/conselhos.
- Avaliar e CRIAR diretrizes da Política de Saúde.
Quais são os princípios “Secundários” da Atenção Básica?
- Enfoque familiar (genograma).
- Orientacão comunitária (contato com comunidade).
- Competência Cultural - facilitar a relacão (falar lingua do paciente).
