SUS Flashcards
O que são políticas públicas?
conjunto de ações e decisões do governo voltadas para a solução de problemas da sociedade
O que são programas de saúde?
Conjunto orientado de estratégias e ações programáticas integradas que objetivam a promoção da saúde, prevenção de riscos, agravos e doenças, a compreensão da morbidade, a redução de anos perdidos por incapacidade e o aumento da qualidade de vida dos indivíduos e populações
O que é a atenção básica aprovada em setembro de 2017?
Conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo que abrange a promoção e a proteção da saúde, de agravos, o diagnóstico, tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.
A atenção básica considera o sujeito em sua ___(a)___ e inserção ___(b)___.
(a) singularidade
(b) sociocultural
O que são os sistemas de saúde?
Construções sociais que tem por objetivo garantir meios adequados para que os indivíduos enfrentem riscos e acessem assistências de que necessitam e que não têm meios próprios de prover
Quais os componentes dos sistemas de saúde?
Estruturas assistenciais (redes de serviço e pessoal de saúde) e estruturas de função do sistema (sistemas de planejamento, informação, controle e avaliação)
O que é o SUS?
Sistema regionalizado e hierarquizado que integra o conjunto das ações de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da adm direta e indireta e das funções mantidas pelo poder público. A iniciativa privada complementa o sistema.
Quais são os princípios doutrinários do SUS?
universalidade, equidade e integralidade
Quais são os princípios organizativos do SUS?
participação popular, regionalização e hierarquização e descentralização e comando único
Quais atividades são referidas pelo SUS?
Promoção, recuperação e proteção
Quais são as portas de entrada do SUS?
Atenção primária, serviços especiais de acesso, urgência e emergência e atenção psicossocial
Qual a competência municipal na organização do SUS?
Programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação de saúde da comunidade local. (CIR)
Qual a competência estadual na organização do SUS?
Executar as ações e serviços de nível terciário (hospitais) e quaternário (risco de medicalização excessiva). É o órgao regulador, normalizador e controlador. (CIB)
Qual a competência da união na organização do SUS?
Principal ator da normalização, regulamentação e controle do SUS e no financiamento da assistência à população. (CIT)
Diferencie CIR, CIB e CIT
CIR: nível regional - vinculada à secretaria estadual de saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB
CIB (comissão intergestora bipartite): nível estadual - vinculada a s. estadual de saúde para efeitos administrativos e operacionais.
CIT (comissão intergestora tripartite): nível da união - vinculada ao ministério da saúde para efeitos administrativos e operacionais
Quais são as comissões intergestoras do SUS?
CONASS - conselho nacional de secretários de saúde
(tem um de cada estado)
Quais as funções da CIT?
Pactuar as diretrizes gerais para a composição das RENASES (relação nacional de ações e serviços de saúde oferecidos pelo SUS) e dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde & pactuação das diretrizes nacionais, do financiamento e das questões operacionais das Regiões de Saúde situadas em fronteiras com outros países
Quais as funções da CIB?
Elaborar propostas para a implantação e operacionalização da gestão descentralizada, acompanhar a implantação e adaptação das NOBs (normas operacionais básicas do SUS), propor medidas reguladoras das relações estado/municípios e intermunicipais, acompanhar e avaliar a implantação da gestão descentralizada das ações e serviços de saúde nos estados e municípios, definir e aprovar critérios para a alocação de recursos federais para a cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar nos municípios e desenvolver estudos específicos para equacionar problemas identificados na operacionalização das políticas de saúde regional e estadual
O que são os conselhos de saúde?
Órgãos deliberativos que atuam como espaços participativos estratégicos na reivindicação, formulação, controle e avaliação da execução das políticas públicas de saúde
Como se da a participação social no SUS?
a partir da inserção na formulação de políticas públicas, processos decisórios e ficalização da ação estatal
Como se da a descentralização do SUS?
A partir da fragmentação das políticas e programas de saúde por meio da organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços e da qualidade da gestão
No “Pacto pela saúde com o SUS” quais os pontos do pacto pela vida?
Saúde do idoso, controle do câncer de colo de útero e da mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da capacidade de resposta a doenças emergentes e endemias (foco: dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza), promoção da saúde (foco: atividade física e alimentação) e o fortalecimento da atenção básica.
No “Pacto pela saúde com o SUS” quais os pontos do pacto pelo SUS?
diretrizes, iniciativas e ações
No “Pacto pela saúde com o SUS” quais os pontos do pacto de gestão?
diretrizes para a gestão e responsabilidade sanitária das instâncias gestoras
Quais as fontes de financiamento do SUS?
DF, união, seguridade social, estados, municípios e outros
Quais os documentos necessários na prestação de contas do SUS?
relatorio de execução orçamentária, montante e fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas, relação de oferta de serviços e a produção do serviço
O que é o SIOPS?
Sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde: acompanhamento dos gastos em saúde
