SUS Flashcards
No modelo smithiano, como ocorre o acesso aos seguros de saúde
Contratação direta ou incentivo das empresas aos empregados
Modelo smithiano no Brasil?
No final da Era Vargas (anos 60 -> redemocratização e fortalecimento do liberalismo)
Modelo smithiano nos EUA: Medicare, Medicard, Obamacare e Trumpcare?
Medicare: assistência aos mais idosos
Medicard: assistência aos mais pobres
Obamacare: a partir de 2014, todos são obrigados a terem um plano de saúde (famílias de baixa renda têm créditos fiscais); estabelece cobertura mínima; empresas com > 50 funcionários devem fornecer plano aos usuários
Trumpcare: revogou várias medidas do Obamacare
Qual é o modelo de sistema de saúde com maiores gastos
O smithiano, apesar de ter muito da iniciativa privada
Base do modelo Bismarckiano?
Cofinanciamento entre empresas e empregados.
O Estado custeia o seguro dos desempregados
No modelo Bismarckiano existe uma cobertura mínima?
Apenas nas seguradoras públicas (definidas pelo Estado). As privadas são variáveis
Modelo Bismarckiano no Brasil
Previdência social
Acesso direto a especialistas
Principal problema do modelo Beveridgiano
Filas de espera
Modelo Beveridgiano no Brasil
Base do SUS
Predomínio estatal sobre os serviços de saúde
APS como porta de entrada
Seguro social x seguridade social
Seguro social: individual (smithiano e bismarckiano)
Seguridade social: o Estado assegura saúde, previdência e assistência social (beveridgiano)
Como era a assistência à saúde na República Velha
Combate às epidemias (força).
Os demais atendimentos eram por pagamento 💰, ou medicina caseira ou instituições filantrópicas
Quando surgiu a Previdência Social no Brasil
1923, ainda na República Velha
O que eram as CAPs?
Modelo de saúde?
Caixas de Aposentadoria e Pensão. União dos trabalhadores por segmentos pra custeio de ações individuais. Modelo Bismarckiano (cofinanciamento)
O que eram as IAPs?
Institutos de Aposentadoria e Pensão
Vieram da fusão das CAPs, agora por classes de trabalhadores.
Sob “tutela” do Estado
O Ministério da Saúde, em sua criação (1953) era responsável pelo quê?
Mais pela atuação sanitária.
A assistência à saúde ficava mais a cargo dos IAPs
Quando houve crescimento da iniciativa privada na saúde do Brasil?
No período de redemocratização (1945-1964).
Ditadura Militar, milagre econômico e impacto na saúde?
Apesar do “milagre”, as condições de saúde deterioraram (muito pelos determinantes sociais).
O movimento sanitário foi enfraquecido.
Priorização do individual e do privado em detrimento do coletivo.
O que foi o INPS?
Instituto Nacional de Previdência Social.
Surge da fusão dos IAPs, mas com ⬇️ participação do trabalhador e ⬆️ Estado.
Expansão da cobertura da previdência, mas com ⬇️ qualidade.
O que foi o INAMPS?
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.
Deriva do INPS durante a Ditadura Militar
Qual foi o modelo que precedeu o SUS no Brasil
SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)
Qual foi o movimento precursor do SUS?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Quais foram as principais pautas da VIII Conferência Nacional de Saúde?
Reconhecimento do ⬆️ custo da saúde -> propõe quebrar o modelo que favorece a iniciativa privada?
Reconhece a baixa atenção aos não trabalhadores -> propõe sistema universal.
Reconhece os determinantes sociais da saúde
Sequência das instituições de saúde no Brasil
CAPs - IAPs - INPS - IAMPS - SUDS - SUS
Diferença entre sistema de acesso universal e cobertura universal de saúde
O sistema de acesso universal (base do SUS) fala sobre atendimento livre e integral. A cobertura (Astana) fala sobre uma cesta de serviços básicos oferecidas pela contratação de um seguro de cobertura mínima (ideologia liberal)
As Políticas Nacionais de saúde brasileira dizem respeito a qual princípio do SUS?
Equidade.
Visam combater os DSS
Princípios ético-doutrinários do SUS?
Universalidade
Equidade
Integralidade
Princípios organizativos do SUS
. Descentralização e comando único [em cada esfera de governo, com priorização do município]
. Regionalização e hierarquização (organização dos serviços em territórios)
. Participação popular (regulamentada na Lei 8.142/90)
Administração direta x indireta
Direta: pelas esferas (MS, SES e SMS)
Indireta: por autarquias, instituições autônomas, empresas etc)
Saúde complementar x saúde suplementar
Complementar: instituições privadas são contratadas ou conveniadas ao SUS, aceitando submeter-se aos seus princípios e diretrizes. Preferência por filantrópicas e sem fins lucrativos.
Suplementar: serviços privados independentes, mas regulamentados pela ANS
Sobre quais aspectos se refere a Lei 8.142/90
Participação popular e financiamento
Conselhos de saúde: periodicidade, composição e função
Mensal
Paritária: 50% usuários, 50% o restante (25% profissionais de saúde, 25% gestores e prestadores conveniados).
* Mesa diretora: definida por votação interna.
* Colegiado: todos têm o mesmo peso
Função: controle de gastos e execução (formula estratégias em sua instância correspondente, a serem homologadas pelo chefe de poder de cada esfera).
Conselhos de saúde: o que significa dizer que te, caráter permanente e deliberativo?
Não podem ser desfeitos (a não ser por outra lei federal)
Tem capacidade de decidir e propor medidas.
Conferências de saúde: periodicidade, função
A cada 4 anos (ou extraordinariamente, se convocado pelo Poder Executivo ou Conselhos de Saúde)
Função: conferir o que está sendo feito e idealizar a formulação de políticas (nos níveis correspondentes)
Pontos-chave da NOB 91
Inicia a municipalização.
Cria os Fundos Nacionais de Saúde (obrigatórios para repasse de verba)
Os municípios podem fazer consórcios entre si (princípio das regiões)
Repasse de forma regular e automática (Lei 8.142/90), direta, mensal e antecipada (NOB 91)
Transferência para estados e municípios conforme produtividade.
Pontos-chave da NOB 93:
Criou as comissões intergestores.
Comissões intergestores: objetivo e tipos
Objetivo: facilitar a pactuação política entre as esferas (ex. Vacinas COVID)
Tripartite (MS, CONASS, CONASEMS), Bipartite (CONASS e CONASEMS) e Regional (CONASEMS).
Modelo de colegiado (mesmo poder entre os representantes)
Pontos-chave da NOB 96
Criação do Programa Saúde da Família, custeado pelo PAB (fixo e variável).
Os estados são responsáveis pela atenção especializada (+ de 1 município), custeado pela FAE (fração ambulatorial especializada) e APAC.
Pontos-chave NOAS 2001 e 2002
Definem melhor as atribuições de estados e municípios (detalhes).
NOAS 2002: Plano Diretor de Regionalização (começa a ampliar de municípios para regiões)
Eficácia x eficiência x efetividade (em termos de administração em saúde)
Eficácia: análise de resultados - ex: cobertura de pré-natal
Eficiência: balanço entre custo (recurso e tempo) e ganho - ex: produtividade por procedimento
Efetividade: impacto no mundo real - ex: indicadores de morbimortalidade
Lei que implementou as Regiões de Saúde
Lei 7.508/2011.
*A NOB 93 já falava de consórcios entre municípios, e a NOAS 2002, do Plano Diretor de Regionalização
Composição mínima de uma região de saúde
APS UE Vigilância em saúde Atenção psicossocial Ambulatório especializado e hospitalar
Região em saúde x RAS
Região: “união” de municípios semelhantes, com diferentes serviços
RAS: organização dos serviços em fluxos (APS no centro), em uma ou mais regiões de saúde
COAP (Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde): qual lei criou e qual o objetivo?
Lei 7.508/2011
Objetivo de discriminar as responsabilidades, metas etc de cada município da região de saúde
Portas de entrada do SUS: qual lei criou e quais são?
Lei 7.508/2011
APS, CAPS, UE e serviços especiais de acesso aberto (ex CEREST, CTA)
Financiamento do SUS: o que determinou a LC 141/2012?
Municípios e DF: 15% dos impostos municipais
Estados e DF: 12% dos impostos estaduais
União: valor aplicado no ano anterior + variação do PIB (se negativo = 0)
Financiamento do SUS: o que determinou a EC 95/2016
PEC do teto:
Sobre a parcela da União, trocou a variação do PIB pela variação do IPCA
Gastos em saúde no Brasil: em que setor se concentra a maior parte?
Atenção especializada (62,5%)
A APS corresponde a qual % gastos em saúde no Brasil?
17%
Saúde suplementar: ressarcimento ao SUS e ao beneficiário - como funcionam?
Ressarcimento ao SUS: o plano paga ao SUS.
Ressarcimento ao beneficiário: conforme tabela pre-estabelecida na lista de procedimentos
Os gastos em saúde pública representam quantos % do gasto de saúde no Brasil
43%
O restante é em serviços privados, medicamentos e gastos diretos
Pré-requisito para retirar medicamentos no SUS
Ter receita de estabelecimento do SUS.
Exceção: farmácia popular (pareceria público-privada, dispensa com qualquer receita)
RENASES e RENAME
RENASES: lista de ações e serviços oferecidos pelo SUS. Atualizado a cada 2 anos.
RENAME: lista de medicamemtos e tratamentos no SUS
Princípios da Política Nacional de Humanização/ HumanizaSUS
Transversalidade (entre usuários, profissionais e gestores)
Indissociabilidade entre gestão e atenção
Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos
Diretrizes da Política Nacional de Humanização/ HumanizaSUS
. Acolhimento . Gestão participativa e cogestão (inclusão e criação de comissões colegiadas) . Ambiência . Clínica ampliada e compartilhada . Valorização do trabalhador . Defesa dos direitos dos usuários
Objetivo da Política Nacional de Saúde Mental
Substitui o modelo hospitalocêntrico para um novo modelo baseado na comunidade
Comunicação de uma internação psiquiátrica involuntária
Pelo responsável técnico do estabelecimento ao MP Estadual, em até 72 horas
CAPS 1, 2, 3, AD, AD3 e i?
1: cidades > 20 mil hab
2: cidades > 70 mil
3: cidades > 200 mil. Tem retaguarda clínica, acolhimento noturno e atendimento 24h
AD: álcool e drogas > 70 mil hab
AD3: semelhante ao CAPS 3, com atenção à álcool e drogas
i: crianças e adolescentes
Cooperativa médica: quem são os contratantes e os contratados?
Relação com planos de saúde, hospitais e clínica?
A quem prestam serviços?
Os cooperados (médicos, sem relação de subordinação).
As cooperativas podem comercializar ou operar planos de saúde, hospitais e clínicas próprias.
Prestam serviços a pessoas físicas ou jurídicas.
Modalidades da saúde suplementar (4)
. Cooperativas: mais comum no Brasil
. Medicina de grupo: pré-pagamento de uma mensalidade. 2º mais comum no Brasil. Os serviços são conveniados
. Seguro-saúde: reembolso das despesas. Livre escolha dos serviços
. Autogestão: patrocinado pela empresa para seus funcionários e dependentes. Pode ter serviços próprios, conveniados ou livre escolha
Educação permanente x educação continuada?
Permanente: aquisição de saberes voltados para demandas do trabalho.
Continuada: espaços e processos formais de educação, não necessariamente para corresponder a demandas do trabalho ou modificar processos deste.
Ambos se referem a profissionais já atuantes!
