SUS Flashcards

1
Q

No modelo smithiano, como ocorre o acesso aos seguros de saúde

A

Contratação direta ou incentivo das empresas aos empregados

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2
Q

Modelo smithiano no Brasil?

A

No final da Era Vargas (anos 60 -> redemocratização e fortalecimento do liberalismo)

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3
Q

Modelo smithiano nos EUA: Medicare, Medicard, Obamacare e Trumpcare?

A

Medicare: assistência aos mais idosos
Medicard: assistência aos mais pobres
Obamacare: a partir de 2014, todos são obrigados a terem um plano de saúde (famílias de baixa renda têm créditos fiscais); estabelece cobertura mínima; empresas com > 50 funcionários devem fornecer plano aos usuários
Trumpcare: revogou várias medidas do Obamacare

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4
Q

Qual é o modelo de sistema de saúde com maiores gastos

A

O smithiano, apesar de ter muito da iniciativa privada

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5
Q

Base do modelo Bismarckiano?

A

Cofinanciamento entre empresas e empregados.

O Estado custeia o seguro dos desempregados

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6
Q

No modelo Bismarckiano existe uma cobertura mínima?

A

Apenas nas seguradoras públicas (definidas pelo Estado). As privadas são variáveis

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7
Q

Modelo Bismarckiano no Brasil

A

Previdência social

Acesso direto a especialistas

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8
Q

Principal problema do modelo Beveridgiano

A

Filas de espera

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9
Q

Modelo Beveridgiano no Brasil

A

Base do SUS
Predomínio estatal sobre os serviços de saúde
APS como porta de entrada

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10
Q

Seguro social x seguridade social

A

Seguro social: individual (smithiano e bismarckiano)

Seguridade social: o Estado assegura saúde, previdência e assistência social (beveridgiano)

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11
Q

Como era a assistência à saúde na República Velha

A

Combate às epidemias (força).

Os demais atendimentos eram por pagamento 💰, ou medicina caseira ou instituições filantrópicas

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12
Q

Quando surgiu a Previdência Social no Brasil

A

1923, ainda na República Velha

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13
Q

O que eram as CAPs?

Modelo de saúde?

A
Caixas de Aposentadoria e Pensão.
União dos trabalhadores por segmentos pra custeio de ações individuais.
Modelo Bismarckiano (cofinanciamento)
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14
Q

O que eram as IAPs?

A

Institutos de Aposentadoria e Pensão
Vieram da fusão das CAPs, agora por classes de trabalhadores.
Sob “tutela” do Estado

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15
Q

O Ministério da Saúde, em sua criação (1953) era responsável pelo quê?

A

Mais pela atuação sanitária.

A assistência à saúde ficava mais a cargo dos IAPs

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16
Q

Quando houve crescimento da iniciativa privada na saúde do Brasil?

A

No período de redemocratização (1945-1964).

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17
Q

Ditadura Militar, milagre econômico e impacto na saúde?

A

Apesar do “milagre”, as condições de saúde deterioraram (muito pelos determinantes sociais).
O movimento sanitário foi enfraquecido.
Priorização do individual e do privado em detrimento do coletivo.

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18
Q

O que foi o INPS?

A

Instituto Nacional de Previdência Social.
Surge da fusão dos IAPs, mas com ⬇️ participação do trabalhador e ⬆️ Estado.

Expansão da cobertura da previdência, mas com ⬇️ qualidade.

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19
Q

O que foi o INAMPS?

A

Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.
Deriva do INPS durante a Ditadura Militar

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20
Q

Qual foi o modelo que precedeu o SUS no Brasil

A

SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)

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21
Q

Qual foi o movimento precursor do SUS?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

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22
Q

Quais foram as principais pautas da VIII Conferência Nacional de Saúde?

A

Reconhecimento do ⬆️ custo da saúde -> propõe quebrar o modelo que favorece a iniciativa privada?

Reconhece a baixa atenção aos não trabalhadores -> propõe sistema universal.

Reconhece os determinantes sociais da saúde

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23
Q

Sequência das instituições de saúde no Brasil

A

CAPs - IAPs - INPS - IAMPS - SUDS - SUS

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24
Q

Diferença entre sistema de acesso universal e cobertura universal de saúde

A
O sistema de acesso universal (base do SUS) fala sobre atendimento livre e integral.
A cobertura (Astana) fala sobre uma cesta de serviços básicos oferecidas pela contratação de um seguro de cobertura mínima (ideologia liberal)
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25
As Políticas Nacionais de saúde brasileira dizem respeito a qual princípio do SUS?
Equidade. | Visam combater os DSS
26
Princípios ético-doutrinários do SUS?
Universalidade Equidade Integralidade
27
Princípios organizativos do SUS
. Descentralização e comando único [em cada esfera de governo, com priorização do município] . Regionalização e hierarquização (organização dos serviços em territórios) . Participação popular (regulamentada na Lei 8.142/90)
28
Administração direta x indireta
Direta: pelas esferas (MS, SES e SMS) Indireta: por autarquias, instituições autônomas, empresas etc)
29
Saúde complementar x saúde suplementar
Complementar: instituições privadas são contratadas ou conveniadas ao SUS, aceitando submeter-se aos seus princípios e diretrizes. Preferência por filantrópicas e sem fins lucrativos. Suplementar: serviços privados independentes, mas regulamentados pela ANS
30
Sobre quais aspectos se refere a Lei 8.142/90
Participação popular e financiamento
31
Conselhos de saúde: periodicidade, composição e função
Mensal Paritária: 50% usuários, 50% o restante (25% profissionais de saúde, 25% gestores e prestadores conveniados). * Mesa diretora: definida por votação interna. * Colegiado: todos têm o mesmo peso Função: controle de gastos e execução (formula estratégias em sua instância correspondente, a serem homologadas pelo chefe de poder de cada esfera).
32
Conselhos de saúde: o que significa dizer que te, caráter permanente e deliberativo?
Não podem ser desfeitos (a não ser por outra lei federal) | Tem capacidade de decidir e propor medidas.
33
Conferências de saúde: periodicidade, função
A cada 4 anos (ou extraordinariamente, se convocado pelo Poder Executivo ou Conselhos de Saúde) Função: conferir o que está sendo feito e idealizar a formulação de políticas (nos níveis correspondentes)
34
Pontos-chave da NOB 91
Inicia a municipalização. Cria os Fundos Nacionais de Saúde (obrigatórios para repasse de verba) Os municípios podem fazer consórcios entre si (princípio das regiões) Repasse de forma regular e automática (Lei 8.142/90), direta, mensal e antecipada (NOB 91) Transferência para estados e municípios conforme produtividade.
35
Pontos-chave da NOB 93:
Criou as comissões intergestores.
36
Comissões intergestores: objetivo e tipos
Objetivo: facilitar a pactuação política entre as esferas (ex. Vacinas COVID) Tripartite (MS, CONASS, CONASEMS), Bipartite (CONASS e CONASEMS) e Regional (CONASEMS). Modelo de colegiado (mesmo poder entre os representantes)
37
Pontos-chave da NOB 96
Criação do Programa Saúde da Família, custeado pelo PAB (fixo e variável). Os estados são responsáveis pela atenção especializada (+ de 1 município), custeado pela FAE (fração ambulatorial especializada) e APAC.
38
Pontos-chave NOAS 2001 e 2002
Definem melhor as atribuições de estados e municípios (detalhes). NOAS 2002: Plano Diretor de Regionalização (começa a ampliar de municípios para regiões)
39
Eficácia x eficiência x efetividade (em termos de administração em saúde)
Eficácia: análise de resultados - ex: cobertura de pré-natal Eficiência: balanço entre custo (recurso e tempo) e ganho - ex: produtividade por procedimento Efetividade: impacto no mundo real - ex: indicadores de morbimortalidade
40
Lei que implementou as Regiões de Saúde
Lei 7.508/2011. *A NOB 93 já falava de consórcios entre municípios, e a NOAS 2002, do Plano Diretor de Regionalização
41
Composição mínima de uma região de saúde
``` APS UE Vigilância em saúde Atenção psicossocial Ambulatório especializado e hospitalar ```
42
Região em saúde x RAS
Região: "união" de municípios semelhantes, com diferentes serviços RAS: organização dos serviços em fluxos (APS no centro), em uma ou mais regiões de saúde
43
COAP (Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde): qual lei criou e qual o objetivo?
Lei 7.508/2011 | Objetivo de discriminar as responsabilidades, metas etc de cada município da região de saúde
44
Portas de entrada do SUS: qual lei criou e quais são?
Lei 7.508/2011 | APS, CAPS, UE e serviços especiais de acesso aberto (ex CEREST, CTA)
45
Financiamento do SUS: o que determinou a LC 141/2012?
Municípios e DF: 15% dos impostos municipais Estados e DF: 12% dos impostos estaduais União: valor aplicado no ano anterior + variação do PIB (se negativo = 0)
46
Financiamento do SUS: o que determinou a EC 95/2016
PEC do teto: Sobre a parcela da União, trocou a variação do PIB pela variação do IPCA
47
Gastos em saúde no Brasil: em que setor se concentra a maior parte?
Atenção especializada (62,5%)
48
A APS corresponde a qual % gastos em saúde no Brasil?
17%
49
Saúde suplementar: ressarcimento ao SUS e ao beneficiário - como funcionam?
Ressarcimento ao SUS: o plano paga ao SUS. | Ressarcimento ao beneficiário: conforme tabela pre-estabelecida na lista de procedimentos
50
Os gastos em saúde pública representam quantos % do gasto de saúde no Brasil
43% | O restante é em serviços privados, medicamentos e gastos diretos
51
Pré-requisito para retirar medicamentos no SUS
Ter receita de estabelecimento do SUS. | Exceção: farmácia popular (pareceria público-privada, dispensa com qualquer receita)
52
RENASES e RENAME
RENASES: lista de ações e serviços oferecidos pelo SUS. Atualizado a cada 2 anos. RENAME: lista de medicamemtos e tratamentos no SUS
53
Princípios da Política Nacional de Humanização/ HumanizaSUS
Transversalidade (entre usuários, profissionais e gestores) Indissociabilidade entre gestão e atenção Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos
54
Diretrizes da Política Nacional de Humanização/ HumanizaSUS
``` . Acolhimento . Gestão participativa e cogestão (inclusão e criação de comissões colegiadas) . Ambiência . Clínica ampliada e compartilhada . Valorização do trabalhador . Defesa dos direitos dos usuários ```
55
Objetivo da Política Nacional de Saúde Mental
Substitui o modelo hospitalocêntrico para um novo modelo baseado na comunidade
56
Comunicação de uma internação psiquiátrica involuntária
Pelo responsável técnico do estabelecimento ao MP Estadual, em até 72 horas
57
CAPS 1, 2, 3, AD, AD3 e i?
1: cidades > 20 mil hab 2: cidades > 70 mil 3: cidades > 200 mil. Tem retaguarda clínica, acolhimento noturno e atendimento 24h AD: álcool e drogas > 70 mil hab AD3: semelhante ao CAPS 3, com atenção à álcool e drogas i: crianças e adolescentes
58
Cooperativa médica: quem são os contratantes e os contratados? Relação com planos de saúde, hospitais e clínica? A quem prestam serviços?
Os cooperados (médicos, sem relação de subordinação). As cooperativas podem comercializar ou operar planos de saúde, hospitais e clínicas próprias. Prestam serviços a pessoas físicas ou jurídicas.
59
Modalidades da saúde suplementar (4)
. Cooperativas: mais comum no Brasil . Medicina de grupo: pré-pagamento de uma mensalidade. 2º mais comum no Brasil. Os serviços são conveniados . Seguro-saúde: reembolso das despesas. Livre escolha dos serviços . Autogestão: patrocinado pela empresa para seus funcionários e dependentes. Pode ter serviços próprios, conveniados ou livre escolha
60
Educação permanente x educação continuada?
Permanente: aquisição de saberes voltados para demandas do trabalho. Continuada: espaços e processos formais de educação, não necessariamente para corresponder a demandas do trabalho ou modificar processos deste. Ambos se referem a profissionais já atuantes!