SUS Flashcards

1
Q

No modelo smithiano, como ocorre o acesso aos seguros de saúde

A

Contratação direta ou incentivo das empresas aos empregados

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2
Q

Modelo smithiano no Brasil?

A

No final da Era Vargas (anos 60 -> redemocratização e fortalecimento do liberalismo)

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3
Q

Modelo smithiano nos EUA: Medicare, Medicard, Obamacare e Trumpcare?

A

Medicare: assistência aos mais idosos
Medicard: assistência aos mais pobres
Obamacare: a partir de 2014, todos são obrigados a terem um plano de saúde (famílias de baixa renda têm créditos fiscais); estabelece cobertura mínima; empresas com > 50 funcionários devem fornecer plano aos usuários
Trumpcare: revogou várias medidas do Obamacare

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4
Q

Qual é o modelo de sistema de saúde com maiores gastos

A

O smithiano, apesar de ter muito da iniciativa privada

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5
Q

Base do modelo Bismarckiano?

A

Cofinanciamento entre empresas e empregados.

O Estado custeia o seguro dos desempregados

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6
Q

No modelo Bismarckiano existe uma cobertura mínima?

A

Apenas nas seguradoras públicas (definidas pelo Estado). As privadas são variáveis

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7
Q

Modelo Bismarckiano no Brasil

A

Previdência social

Acesso direto a especialistas

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8
Q

Principal problema do modelo Beveridgiano

A

Filas de espera

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9
Q

Modelo Beveridgiano no Brasil

A

Base do SUS
Predomínio estatal sobre os serviços de saúde
APS como porta de entrada

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10
Q

Seguro social x seguridade social

A

Seguro social: individual (smithiano e bismarckiano)

Seguridade social: o Estado assegura saúde, previdência e assistência social (beveridgiano)

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11
Q

Como era a assistência à saúde na República Velha

A

Combate às epidemias (força).

Os demais atendimentos eram por pagamento 💰, ou medicina caseira ou instituições filantrópicas

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12
Q

Quando surgiu a Previdência Social no Brasil

A

1923, ainda na República Velha

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13
Q

O que eram as CAPs?

Modelo de saúde?

A
Caixas de Aposentadoria e Pensão.
União dos trabalhadores por segmentos pra custeio de ações individuais.
Modelo Bismarckiano (cofinanciamento)
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14
Q

O que eram as IAPs?

A

Institutos de Aposentadoria e Pensão
Vieram da fusão das CAPs, agora por classes de trabalhadores.
Sob “tutela” do Estado

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15
Q

O Ministério da Saúde, em sua criação (1953) era responsável pelo quê?

A

Mais pela atuação sanitária.

A assistência à saúde ficava mais a cargo dos IAPs

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16
Q

Quando houve crescimento da iniciativa privada na saúde do Brasil?

A

No período de redemocratização (1945-1964).

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17
Q

Ditadura Militar, milagre econômico e impacto na saúde?

A

Apesar do “milagre”, as condições de saúde deterioraram (muito pelos determinantes sociais).
O movimento sanitário foi enfraquecido.
Priorização do individual e do privado em detrimento do coletivo.

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18
Q

O que foi o INPS?

A

Instituto Nacional de Previdência Social.
Surge da fusão dos IAPs, mas com ⬇️ participação do trabalhador e ⬆️ Estado.

Expansão da cobertura da previdência, mas com ⬇️ qualidade.

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19
Q

O que foi o INAMPS?

A

Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.
Deriva do INPS durante a Ditadura Militar

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20
Q

Qual foi o modelo que precedeu o SUS no Brasil

A

SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde)

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21
Q

Qual foi o movimento precursor do SUS?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

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22
Q

Quais foram as principais pautas da VIII Conferência Nacional de Saúde?

A

Reconhecimento do ⬆️ custo da saúde -> propõe quebrar o modelo que favorece a iniciativa privada?

Reconhece a baixa atenção aos não trabalhadores -> propõe sistema universal.

Reconhece os determinantes sociais da saúde

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23
Q

Sequência das instituições de saúde no Brasil

A

CAPs - IAPs - INPS - IAMPS - SUDS - SUS

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24
Q

Diferença entre sistema de acesso universal e cobertura universal de saúde

A
O sistema de acesso universal (base do SUS) fala sobre atendimento livre e integral.
A cobertura (Astana) fala sobre uma cesta de serviços básicos oferecidas pela contratação de um seguro de cobertura mínima (ideologia liberal)
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25
Q

As Políticas Nacionais de saúde brasileira dizem respeito a qual princípio do SUS?

A

Equidade.

Visam combater os DSS

26
Q

Princípios ético-doutrinários do SUS?

A

Universalidade
Equidade
Integralidade

27
Q

Princípios organizativos do SUS

A

. Descentralização e comando único [em cada esfera de governo, com priorização do município]
. Regionalização e hierarquização (organização dos serviços em territórios)
. Participação popular (regulamentada na Lei 8.142/90)

28
Q

Administração direta x indireta

A

Direta: pelas esferas (MS, SES e SMS)
Indireta: por autarquias, instituições autônomas, empresas etc)

29
Q

Saúde complementar x saúde suplementar

A

Complementar: instituições privadas são contratadas ou conveniadas ao SUS, aceitando submeter-se aos seus princípios e diretrizes. Preferência por filantrópicas e sem fins lucrativos.

Suplementar: serviços privados independentes, mas regulamentados pela ANS

30
Q

Sobre quais aspectos se refere a Lei 8.142/90

A

Participação popular e financiamento

31
Q

Conselhos de saúde: periodicidade, composição e função

A

Mensal
Paritária: 50% usuários, 50% o restante (25% profissionais de saúde, 25% gestores e prestadores conveniados).
* Mesa diretora: definida por votação interna.
* Colegiado: todos têm o mesmo peso
Função: controle de gastos e execução (formula estratégias em sua instância correspondente, a serem homologadas pelo chefe de poder de cada esfera).

32
Q

Conselhos de saúde: o que significa dizer que te, caráter permanente e deliberativo?

A

Não podem ser desfeitos (a não ser por outra lei federal)

Tem capacidade de decidir e propor medidas.

33
Q

Conferências de saúde: periodicidade, função

A

A cada 4 anos (ou extraordinariamente, se convocado pelo Poder Executivo ou Conselhos de Saúde)
Função: conferir o que está sendo feito e idealizar a formulação de políticas (nos níveis correspondentes)

34
Q

Pontos-chave da NOB 91

A

Inicia a municipalização.
Cria os Fundos Nacionais de Saúde (obrigatórios para repasse de verba)
Os municípios podem fazer consórcios entre si (princípio das regiões)
Repasse de forma regular e automática (Lei 8.142/90), direta, mensal e antecipada (NOB 91)
Transferência para estados e municípios conforme produtividade.

35
Q

Pontos-chave da NOB 93:

A

Criou as comissões intergestores.

36
Q

Comissões intergestores: objetivo e tipos

A

Objetivo: facilitar a pactuação política entre as esferas (ex. Vacinas COVID)

Tripartite (MS, CONASS, CONASEMS), Bipartite (CONASS e CONASEMS) e Regional (CONASEMS).
Modelo de colegiado (mesmo poder entre os representantes)

37
Q

Pontos-chave da NOB 96

A

Criação do Programa Saúde da Família, custeado pelo PAB (fixo e variável).
Os estados são responsáveis pela atenção especializada (+ de 1 município), custeado pela FAE (fração ambulatorial especializada) e APAC.

38
Q

Pontos-chave NOAS 2001 e 2002

A

Definem melhor as atribuições de estados e municípios (detalhes).

NOAS 2002: Plano Diretor de Regionalização (começa a ampliar de municípios para regiões)

39
Q

Eficácia x eficiência x efetividade (em termos de administração em saúde)

A

Eficácia: análise de resultados - ex: cobertura de pré-natal
Eficiência: balanço entre custo (recurso e tempo) e ganho - ex: produtividade por procedimento
Efetividade: impacto no mundo real - ex: indicadores de morbimortalidade

40
Q

Lei que implementou as Regiões de Saúde

A

Lei 7.508/2011.

*A NOB 93 já falava de consórcios entre municípios, e a NOAS 2002, do Plano Diretor de Regionalização

41
Q

Composição mínima de uma região de saúde

A
APS
UE
Vigilância em saúde 
Atenção psicossocial
Ambulatório especializado e hospitalar
42
Q

Região em saúde x RAS

A

Região: “união” de municípios semelhantes, com diferentes serviços
RAS: organização dos serviços em fluxos (APS no centro), em uma ou mais regiões de saúde

43
Q

COAP (Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde): qual lei criou e qual o objetivo?

A

Lei 7.508/2011

Objetivo de discriminar as responsabilidades, metas etc de cada município da região de saúde

44
Q

Portas de entrada do SUS: qual lei criou e quais são?

A

Lei 7.508/2011

APS, CAPS, UE e serviços especiais de acesso aberto (ex CEREST, CTA)

45
Q

Financiamento do SUS: o que determinou a LC 141/2012?

A

Municípios e DF: 15% dos impostos municipais
Estados e DF: 12% dos impostos estaduais
União: valor aplicado no ano anterior + variação do PIB (se negativo = 0)

46
Q

Financiamento do SUS: o que determinou a EC 95/2016

A

PEC do teto:

Sobre a parcela da União, trocou a variação do PIB pela variação do IPCA

47
Q

Gastos em saúde no Brasil: em que setor se concentra a maior parte?

A

Atenção especializada (62,5%)

48
Q

A APS corresponde a qual % gastos em saúde no Brasil?

A

17%

49
Q

Saúde suplementar: ressarcimento ao SUS e ao beneficiário - como funcionam?

A

Ressarcimento ao SUS: o plano paga ao SUS.

Ressarcimento ao beneficiário: conforme tabela pre-estabelecida na lista de procedimentos

50
Q

Os gastos em saúde pública representam quantos % do gasto de saúde no Brasil

A

43%

O restante é em serviços privados, medicamentos e gastos diretos

51
Q

Pré-requisito para retirar medicamentos no SUS

A

Ter receita de estabelecimento do SUS.

Exceção: farmácia popular (pareceria público-privada, dispensa com qualquer receita)

52
Q

RENASES e RENAME

A

RENASES: lista de ações e serviços oferecidos pelo SUS. Atualizado a cada 2 anos.

RENAME: lista de medicamemtos e tratamentos no SUS

53
Q

Princípios da Política Nacional de Humanização/ HumanizaSUS

A

Transversalidade (entre usuários, profissionais e gestores)
Indissociabilidade entre gestão e atenção
Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos

54
Q

Diretrizes da Política Nacional de Humanização/ HumanizaSUS

A
. Acolhimento
. Gestão participativa e cogestão (inclusão e criação de comissões colegiadas)
. Ambiência
. Clínica ampliada e compartilhada
. Valorização do trabalhador 
. Defesa dos direitos dos usuários
55
Q

Objetivo da Política Nacional de Saúde Mental

A

Substitui o modelo hospitalocêntrico para um novo modelo baseado na comunidade

56
Q

Comunicação de uma internação psiquiátrica involuntária

A

Pelo responsável técnico do estabelecimento ao MP Estadual, em até 72 horas

57
Q

CAPS 1, 2, 3, AD, AD3 e i?

A

1: cidades > 20 mil hab
2: cidades > 70 mil
3: cidades > 200 mil. Tem retaguarda clínica, acolhimento noturno e atendimento 24h
AD: álcool e drogas > 70 mil hab
AD3: semelhante ao CAPS 3, com atenção à álcool e drogas
i: crianças e adolescentes

58
Q

Cooperativa médica: quem são os contratantes e os contratados?
Relação com planos de saúde, hospitais e clínica?
A quem prestam serviços?

A

Os cooperados (médicos, sem relação de subordinação).
As cooperativas podem comercializar ou operar planos de saúde, hospitais e clínicas próprias.
Prestam serviços a pessoas físicas ou jurídicas.

59
Q

Modalidades da saúde suplementar (4)

A

. Cooperativas: mais comum no Brasil
. Medicina de grupo: pré-pagamento de uma mensalidade. 2º mais comum no Brasil. Os serviços são conveniados
. Seguro-saúde: reembolso das despesas. Livre escolha dos serviços
. Autogestão: patrocinado pela empresa para seus funcionários e dependentes. Pode ter serviços próprios, conveniados ou livre escolha

60
Q

Educação permanente x educação continuada?

A

Permanente: aquisição de saberes voltados para demandas do trabalho.
Continuada: espaços e processos formais de educação, não necessariamente para corresponder a demandas do trabalho ou modificar processos deste.

Ambos se referem a profissionais já atuantes!