Soberania e o Contrato Social Flashcards
Penísula Italiana no início da Idade Moderna
Veneza, Estados Papais e Reino de Nápoles.
Guerras Italianas.
Espanha e França disputavam pela influência sobre a penísula.
O pensamento político italiano estava marcado…
…pela redescoberta dos textos políticos da Antiguidade Clássica.
Proliferação de obras moralistas sobre as formas ideias de governo e sobre as qualidades do príncipe ideal.
Maquiavel surgiu neste contexto.
Maquiavel
Ele preferia a monarquia como forma de governo e a sua intenção era ensinar os príncipes como governar.
Era considerado o pai do “realismo político”, argumentando que o principal objetivo do príncipe é a manutenção do seu poder, ou “lo stato”, em vez do bem-estar dos súbditos.
Emergência do conceito de soberania como uma resposta à pergunta fundamental…
…onde reside a autoridade política suprema.
O fracasso da constituição mista medieval representa o abandono da reflexão política aristotélica.
A preocupação central desloca-se desde a procura pela forma ideal de governo para a justificação de soberania.
Contratualismo
Teoria política sobre a legitimidade da autoridade política e teoria moral sobre a origem e legitimidade de normais morais.
Premissa fundamental: voluntarismo
A legitimidade só deriva do consentimento dos governados
Leviatã de Hobbes
“Estado de Natureza”- solitário, pobre, desagradável, brutal e curto.
A vida fora da sociedade é vista dessa forma (homem é o lobo do homem).
No entanto, mesmo nesse estado de natureza, Hobbes reconhece que os indivíduos desfrutam de um direito natural, que ele chama de “The Right of Nature” ou “jus naturale”, um direito natural que permite que cada pessoa use o seu próprio poder para preservar a sua vida.
“jus” (direito)- liberdade de fazer ou abster-se.
“lex” (lei)- vincula a uma dessas opções.
Leis Naturais de Hobbes
Lei Natural- preceito ou regra geral descoberto pela razão, que proíbe as ações destrutivas da vida e que retira os meios de preservá-la.
Leis Naturais de Hobbes:
1) Todo o homem deve procurar a paz:
O homem tem esperança de obter a paz e quando não consegue obtê-la fundamentalmente, usa todas as ajudas e vantagens da guerra. Esta lei reflete a procura da paz como um princípio fundamental do Estado de Natureza;
2) Um homem deve estar disposto quando outros também estão:
Num Estado de Natureza as pessoas têm o direito natural de fazer o que quiserem para preservarem as suas vidas. No entanto, para alcançar a paz e a defesa, ele propõe que as pessoas concordem em renunciar a certos direitos..
Ou seja, ao abrir mão de alguns direitos individuais, as pessoas podem evitar o conflito constante.
Para além disso, enfatiza que as pessoas devem estar dispostas a aceitar limitações semelhantes às que impuseram aos outros (senso de reciprocidade). Cada pessoa concorda em respeitar as liberdades dos outros na mesma medida em que espera que a sua própria liberdade seja respeitada.
Segundo Hobbes,
o direito pode ser abandonado de duas maneiras:
1) renunciando (quando alguém não se importa para quem o benefício do direito se destina);
2) transferindo-o para outra pessoa (quando alguém pretende que o benefício do direito vá para uma pessoa específica).
Após a renúncia ou transferência do direito, a pessoa está obrigada a não impedir aqueles a quem o direito foi concedido de desfrutar desse benefício. Qualquer tentativa de prejudicá-los seria considerada injustiça e lesão.
Justificação da Autoridade Política
Hobbes argumenta que as leis naturais, como justiça, equidade, modéstia e misericórdia, são contrárias às paixões naturais dos seres humanos, que incluem parcialidade, orgulho e vingança.
Contratos, sem a aplicação do poder (representado pela espada), são apenas palavras e não têm força para garantir a segurança de uma pessoa.
A introdução de restrições sobre si mesmos, como as encontradas em sociedades organizadas (comunidades políticas), tem como objetivo a preservação e uma vida mais contente, escapando do estado de guerra que resultaria das paixões naturais sem um poder visível para mantê-las sob controle.
Nem Todas as Multidões Formam uma Comunidade Política
Hobbes destaca que nem todas as multidões formam automaticamente uma comunidade política.
Mesmo com uma grande multidão, se as ações forem dirigidas de acordo com julgamentos e apetites particulares, essa multidão não pode esperar defesa ou proteção contra inimigos comuns ou lesões mútuas.
Se as pessoas agirem de acordo com julgamentos e apetites particulares, isso pode levar à oposição mútua, enfraquecendo sua força coletiva. Isso pode resultar em guerra mesmo na ausência de um inimigo comum.
O Contrato Social
O único caminho para criar um poder comum capaz de defender contra invasões externas e lesões mútuas é conferir todo o poder e força a um homem ou a uma assembleia de homens.
Isso implica que todas as vontades devem ser reduzidas a uma vontade por meio de uma maioria de votos, designando assim um homem ou assembleia para representar e agir em nome de todos.
Este contrato social vai além de consentimento ou concórdia; é uma verdadeira unidade de todos em uma única pessoa, estabelecida por meio de acordos em que cada pessoa autoriza e renuncia a seu direito de se governar em favor do representante escolhido.
Comunidade Política
A união da multidão em uma única pessoa é chamada de Commonwealth (ou, em latim, Civitas).
- Essa união cria o Leviatã, descrito como um Deus mortal, ao qual os indivíduos na Commonwealth devem a paz e a defesa.
- A autoridade concedida ao soberano pela população permite que ele use o poder conferido para conformar a vontade de todos para alcançar a paz interna e ajuda mútua contra inimigos externos.
O soberano
- O soberano é aquele que carrega a pessoa representando a Commonwealth e é chamado de Soberano, possuindo poder soberano.
- Cada indivíduo é um súdito (subject) em relação ao soberano.
- Existem duas maneiras de alcançar esse poder soberano: pela força natural (como na submissão da família) ou por acordo voluntário entre os homens para se submeterem a alguém para proteção mútua.
- A Commonwealth por instituição (acordo voluntário) e por aquisição (poder conquistado) são distinções mencionadas por Hobbes.
Características do Poder Soberano
- Perpétuo: O poder soberano é contínuo e não pode ser livremente abandonado pelos súditos.
- Absoluto: Não há quebra de contrato por parte do soberano, e os súditos não podem, por qualquer motivo, se libertar de sua submissão.
- Consentimento Perpétuo: Uma vez que a maioria tenha escolhido um soberano, os dissidentes devem consentir ou enfrentar as consequências.
- Fonte de Justiça: Como os súditos são autores de todas as ações do soberano, não pode haver injustiça contra eles.
- Legibus Solutus: O soberano não pode ser justamente morto ou punido pelos súditos.
- Cuius regio eius religio: O soberano decide sobre opiniões e doutrinas que são aceitáveis ou prejudiciais à paz.
- Poder Legislativo, Judicial e Executivo: O soberano detém poderes legislativos, judiciais e executivos, incluindo a capacidade de fazer leis, julgar casos e tomar decisões executivas.
- Indivisível: Esses poderes são incommunicable e inseparáveis, pertencendo integralmente ao soberano.
Essas características delineiam a natureza do poder soberano em Hobbes, destacando sua centralidade e autoridade abrangente na Commonwealth.
