Idade Moderna e Soberania

Question 1

O Renascimento marca…

Answer 1

…o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna (XV-XVI).

Question 2

Este é um período de profundas transformações

Answer 2

Económicas- monetização da economia e surgimento de uma economia baseada no comércio (houve uma transição significativa de uma economia baseada principalmente no sistema feudal para uma economia mais monetária. A utilização crescente de moeda facilitou o comércio e as transações económicas- levou ao crescimento de cidades como centros comerciais);

Sociais- recuperação demográfica do pós-Peste Negra (+ população, + mão-de-obra, + crescimento económico), crescimento das áreas urbanas e progressivo decaimento da sociedade medieval;

Culturais- redescoberta da Antiguidade Clássica (e valorização das obras da A.C. Os estudiosos baseavam-se em textos antigos para promover uma abordagem mais racionalista e humanista do conhecimento);

Religiosas- reforma protestante (liderada por figuras como Martin Luther, desafiou a autoridade da Igreja Católica e resultou em divisões religiosas significativas na Europa);

Tecnológicas- revolução militar (armas de fogo e estratégias militares inovadoras);

Políticas- emergência (gradual e lenta) do Estado Moderno (fortalecimento do poder central, estabelecimento de instituições governamentais mais eficientes e a consolidação do poder político nas mãos dos monarcas).

Question 3

O sociólogo Charles Tilly, em 1991, explorou como a Europa, no início da Idade Moderna, passou de centenas de unidades políticas diversas para um conjunto relativamente menor de Estados modernos.

Motivos:

Answer 3

Pressão Geopolítica e a Relação entre Estado e Guerra;
Competição Darwiniana pela Eficiência Política;
Dinâmicas de Coerção-Capital;
Transformação gradual das formas políticas.

Question 4

Pressão Geopolítica e a Relação entre Estado e Guerra;

Answer 4

A guerra desempenhou um papel crucial na formação dos Estados Modernos;

“The states make war and war makes the state”- a competição e os conflitos armados entre diferentes unidades políticas impulsionaram a formação e consolidação dos Estados.

Question 5

Competição Darwiniana pela Eficiência Política

Answer 5

Procura pela forma mais eficiente de organização política;

As diferentes entidades políticas competiam entre si para sobreviver e prosperar, levando à emergência de formas políticas mais centralizadas e eficazes.

Question 6

Dinâmicas de Coerção-Capital

Answer 6

Destaca a relação entre a capacidade de um Estado impor a sua vontade (coerção) e a sua capacidade de mobilizar recursos económicos (capital);

Formas políticas mais extremas, que dependiam intensivamente da coerção, foram gradualmente dando lugar a Estados-Nação que combinavam efetivamente a coerção com a mobilização de recursos económicos.

Question 7

Transformação gradual das formas políticas

Answer 7

Ao longo do tempo, as formas políticas extremas, como as estruturas feudais descentralizadas, deram lugar a Estados mais centralizados e unificados;

Envolveu a consolidação do poder nas mãos dos monarcas e a criação de instituições governamentais mais eficientes.

Question 8

Thomas Ertman

Propôs uma abordagem para compreender as variações na forma dos Estados Modernos com base em dois eixos principais:

Answer 8

1) A relevância das estruturas de poder local;
2) Timing da pressão geopolítica.

Question 9

1) A relevância das estruturas de poder local

Answer 9

(Senhores feudais, comunidades autónomas ou regiões autónomas mantiveram a sua influência e relevância dentro do Estado emergente).

Ou seja, um Estado poderia ser classificado como altamente centralizado se as estruturas de poder local fossem subordinadas e se a pressão geopolítica ocorresse precocemente, levando a uma resposta centralizada mais rápida. Por outro lado, um Estado com estruturas de poder local mais autônomas e que tenha enfrentado pressões geopolíticas tardiamente pode ter desenvolvido uma forma mais descentralizada.

Question 10

2) Timing da pressão geopolítica

Answer 10

(Regiões que enfrentaram pressões geopolíticas mais cedo podem ter experimentado processos de centralização mais rápidos e intensos para fortalecer a resposta a ameaças externas. Por outro lado, áreas que enfrentaram pressões geopolíticas mais tarde podem ter tido mais tempo para desenvolver estruturas políticas mais descentralizadas).

Ou seja, um Estado poderia ser classificado como altamente centralizado se as estruturas de poder local fossem subordinadas e se a pressão geopolítica ocorresse precocemente, levando a uma resposta centralizada mais rápida. Por outro lado, um Estado com estruturas de poder local mais autônomas e que tenha enfrentado pressões geopolíticas tardiamente pode ter desenvolvido uma forma mais descentralizada.

Question 11

Duffy, 1980 - Ciclo Militar-Fiscal e Revolução Militar

Answer 11

Duffy examina o “ciclo militar-fiscal” no contexto da Revolução Militar do início da Idade Moderna. Ele destaca a interconexão entre as demandas militares, especialmente a necessidade de financiamento para exércitos permanentes, e as mudanças nas estruturas fiscais dos Estados. A Revolução Militar envolveu transformações nas técnicas e nas tecnologias militares, como o uso de armas de fogo, que tiveram implicações significativas nas estratégias de guerra e na organização dos Estados.

Question 12

Mann, 1986, e Wallerstein, 2004 - Desenvolvimento do Capitalismo

Answer 12

Michael Mann e Immanuel Wallerstein contribuíram para a compreensão do desenvolvimento do capitalismo. Mann explora o papel dos mercados internos e das estruturas sociais na formação do capitalismo, enquanto Wallerstein analisa a economia global e as relações centro-periferia no sistema mundial capitalista.

Question 13

Gorski, 2003 - Reforma Protestante e Burocracias Racionalizadas

Answer 13

Philip Gorski investiga a relação entre a Reforma Protestante e o desenvolvimento de burocracias racionalizadas. A Reforma Protestante não apenas teve implicações teológicas, mas também impactou as estruturas políticas e sociais, promovendo, em alguns casos, a racionalização e a burocratização das instituições.

Question 14

Nexon, 2009 - Acumulação de Poder Político e Estratégias de Consolidação Dinástica

Answer 14

Daniel H. Nexon examina a acumulação de poder político através de estratégias de consolidação dinástica, especialmente em estados compósitos. Ele analisa como as dinastias buscaram consolidar e expandir seu poder, muitas vezes incorporando territórios diversos sob uma única autoridade política.

Question 15

Adams, 2007 - Nexos Patrimoniais e Estado Familial

Answer 15

Julia Adams explora os “nexos patrimoniais” e o conceito de “Estado Familial”. Ela fornece explicações mais granulares para casos específicos, destacando como relações familiares e redes de parentesco influenciaram as estruturas de poder em certos contextos.

Question 16

Max Weber
Definição de Estado Moderno

Answer 16

Monopólio do uso legítimo da violência:

Essencial para reivindicar a identidade e autoridade do Estado Moderno.

Administração e ordem legal:

Há uma ordem administrativa e legal sujeita a mudanças por meio da legislação, e uma estrutura organizada e burocracia que controla as ações orientadas por regulamentos e leis;

Jurisdição compulsória e contínua

Organização política obrigatória e contínua;
A sua jurisdição controla os membros do Estado (cidadãos) e todas as ações que ocorrem dentro da sua área de jurisdição.

Territorialidade e uso legítimo da força
Base territorial;
Uso da força legítimo apenas quando permitido pelo Estado.

Question 17

Definição de Soberania por Hinsley

Answer 17

“Há uma autoridade absoluta na comunidade política”;

“No final, não existe uma autoridade absoluta em mais lado nenhum”;

O poder político supremo está concentrado numa autoridade dentro da comunidade política, e não há uma autoridade superior externa a ela.

Question 18

Dupla dimensão de soberania- interna e externa:

Answer 18

Interna: refere-se à capacidade do Estado de exercer autoridade e controlo dentro das suas fronteiras;

Externa: reconhecimento de igualdade jurídica entre os Estados independentes (O sistema internacional de Estados de Vestefália, 1648, marcou a consolidação dessa noção, estabelecendo o princípio da soberania estatal no cenário internacional.

Question 19

Paralelo com a dupla dimensão dos Estados Modernos:

Answer 19

Dimensão interna: capacidade dos Estados Modernos de intervirem nas suas sociedades;

Dimensão externa: princípio da soberania internacional baseado no reconhecimento da soberania doméstica e na equivalência jurídica dos Estados.

Question 20

Origens e Contribuições de Jean Bodin e Contratualistas:

Answer 20

Jean Bodin é frequentemente creditado como o pioneiro da definição moderna de soberania.

Autoridade indivisível e final do poder soberano.

Contratualistas como Hobbes, Rosseau e Locke relacionaram a soberania com o contrato social, onde os indivíduos transferem parte dos seus direitos para o soberano em troca de segurança e ordem social.

Question 21

Com o colapso do Império Romano na Europa Ocidental, houve um vazio de poder que resultou na fragmentação do poder político. Esse vácuo foi parcialmente preenchido por duas dinâmicas de poder universalista:

Answer 21

1) o poder temporal do Imperador;

2) o poder espiritual do Papa.

Question 22

Conflito entre Guelfos e Gibelinos:

Answer 22

Relacionado com a disputa sobre quem tinha o direito de investir autoridade.

Procura por uma autoridade suprema.

Guelfos- apoiavam o papado;

Guibelinos- apoiavam o imperador.

Question 23

Imperium

Answer 23

A recuperação do Direito Romano trouxe o conceito de “imperium” como uma ancestral ideia de soberania.

O imperium representava a autoridade dos magistrados romanos e, ao longo do tempo, esse conceito evoluiu para se tornar uma parte do que seria posteriormente entendido como soberania.

Question 24

Soberania

Answer 24

Apesar da recuperação do Direito Romano, o conceito de soberania estava ausente tanto no pensamento político quanto na prática política medieval. A ordem jurídica e política da Idade Média era resolutamente dada e não se coadunava com o conceito de soberania.

A palavra “soberania” começou a emergir nos textos políticos e jurídicos do final do século XIII em diante, indicando uma transição conceitual. No entanto, a teorização significativa do conceito ocorreu com Jean Bodin em 1576.

A resiliência das estruturas políticas medievais e a redescoberta do Direito Romano desempenharam papéis fundamentais nesse desenvolvimento. O direito positivo, inovador em relação ao velho direito costumeiro, tornou-se um substituto significativo.

Question 25

Características do Conceito de Soberania para Bodin

Answer 25

Bodin define soberania como “o poder absoluto e perpétuo investido numa comunidade política”. Essa definição destaca duas características fundamentais:

Soberania é um poder perpétuo (ou originário), ou seja, não é derivado de nenhum outro poder.

Soberania é um poder absoluto (ou indivisível), indicando que não é compartilhado com outras autoridades.

Question 26

Classificação das Formas de Regime Político por Bodin

Answer 26

Bodin classifica três formas de regime político: monárquico, aristocrático e democrático. Para ele, a constituição mista medieval é uma impossibilidade teórica. A soberania é o locus onde reside o poder político absoluto. Cada Estado deve ser caracterizado por uma única forma de governo, representando a autoridade soberana.

Bodin reconhece que a constituição mista medieval pode ser vista como uma forma de governo que envolve elementos monárquicos, aristocráticos e democráticos, mas destaca que essa combinação é incoerente quando se trata da soberania. A soberania, para Bodin, deve residir em uma forma pura e única de governo.