Liberalismo nas Revoluções Flashcards
Ocorreram várias revoluções liberais que foram influenciadas especialmente pela Revolução e Guerra Civil inglesa do século 17.
Revolução Americana (1776);
Revolução Francesa (1789).
Como foram espalhados os ideais revolucionários?
Propagação da Revolução Francesa durante as guerras revolucionárias e napoleónicas, espalharam os ideais revolucionários e provocaram mudanças políticas e sociais em várias regiões da Europa.
Revoluções liberais na Península Ibérica no início do século XIX, Espanha e Portugal, foram influenciadas pelos ideais iluministas e pelas revoluções francesa e americana.
Essas revoluções contribuíram para a criação de constituições e sistemas mais representativos, marcando o início da transição para governos mais liberais na Península Ibérica.
Revoluções independentistas na América Latina, como a revolução Haitiana e seguida por movimentos em várias colónias latino-americanas, procuraram libertar os países do domínio colonial europeu.
Duas grandes forças ideológicas no final do século XVIII
Constitucionalismo (Separação de poderes e Direitos Naturais);
Contratualismo (Voluntarismo e Soberania Popular).
Poder constituinte era temido?
Era temido pelos filósofos do constitucionalismo, visto que o ato constitucional manifestava-se como o poder soberano do povo sem limites.
O que defende James Otis?
James Otis-> defende a legitimidade de resistência e quebra de laços politicos com base na violação de direitos naturais.
Thomas Jefferson
Thomas Jefferson (Declaração de Independência de 1776)-> recuperou a ideia de tirania, mas transformou-a, reafirmando o poder constituinte pelo soberano popular;
(Quando mencionamos a “recuperação da ideia de tirania, mas transformada”, estamos nos referindo ao modo como os líderes da Revolução Americana, como Thomas Jefferson ao redigir a Declaração de Independência, reinterpretaram o conceito de tirania para justificar a busca pela independência.
Na Declaração de Independência de 1776, Thomas Jefferson afirmou que os colonos americanos estavam se rebelando contra a tirania do governo britânico. Entretanto, a transformação crucial nesse argumento foi a ideia de que o poder constituinte, ou seja, a autoridade para criar e alterar a constituição, pertencia ao soberano popular.
Essa transformação significou que, ao resistir à suposta tirania britânica, os colonos estavam, na verdade, reassumindo o poder constituinte que acreditavam ser inerentemente deles como povo. Eles afirmaram que, ao fazer isso, não estavam apenas se rebelando contra um governo tirano, mas estavam exercendo seu direito legítimo de estabelecer um novo governo baseado na vontade e no poder do povo).
A Constituição Federal de 1786 conjugou a soberania popular, o constitucionalismo e o federalismo.
Federalist Papers, escritos por Hamilton, Madison e Jay, defenderam o federalismo, destacando a distinção entre governo democrático e governo republicano.
Defesa do Federalismo;
Governo Democrático VS Republicano (democrático- forma direta de participação popular, republicano- sistema em que os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome);
Preocupação de Madison e Hamilton com o poder legislativo
Nos E.U.A. existe um sistema de checks and balances para evitar o acumulo excessivo de poder num único ramo do governo. Eles temiam que devido à natureza representativa e democrática do Congresso, esse órgão pudesse tornar-se excessivamente poderoso, comprometendo a eficácia do sistema de checks and balances. Eles observaram que historicamente o poder legislativo tende a adquirir mais poder em comparação com os outros.
Uma constituição bem elaborada, combinada com uma população informada e vigilante, serial essencial para o sucesso desse sistema.
Há claramente uma tentativa de conciliar a ideia nova de soberania popular com a ideia de governo constitucional.
Constitucionalismo sem democracia originaria um absolutismo parlamentar britânico contra o qual os colonos americanos se haviam revoltado.
Esta a divisão está claramente definida nas divisões partidárias americanas, mas também mais tarde na Revolução Francesa
Thomas Paine enfatizou que uma constituição deve ser o produto da vontade do povo e que o governo sem uma constituição seria simplesmente poder sem direito.
A ideia de soberania popular foi debatida de forma mais intensa e complexa do que na Revolução Americana.
A Constituição limita os poderes das instituições constituídas, mas nunca a soberania do povo, que é retida permanentemente.
Jefferson estava preocupado com
Jefferson estava preocupado com a questão de que até que ponto as gerações futuras deveriam ser vinculadas pelas decisões constitucionais tomadas pelos seus antecessores. Ele reconhecia que as sociedades e suas necessidades podem evoluir ao longo do tempo. Portanto, ele questionava se as normas constitucionais estabelecidas por uma geração deveriam ser consideradas permanentes ou se as gerações futuras teriam o direito de reinterpretar ou revisar a constituição para atender às mudanças nas circunstâncias sociais, políticas e econômicas.
Jefferson estava preocupado com a possibilidade de que, ao fechar o ciclo constituinte, a constituição pudesse se tornar uma estrutura rígida e inflexível, incapaz de se adaptar às mudanças sociais e às novas necessidades que surgissem ao longo do tempo.
A ideia era que, ao limitar a flexibilidade da constituição, poderia ser difícil para as futuras gerações ajustarem as leis fundamentais de acordo com as exigências da evolução da sociedade.
Soberania popular na revolução francesa
Durante a Revolução Francesa, a ideia de soberania popular foi litigada, combatida e defendida de uma forma muito mais intensa que a americana.
A Constituição limita os poderes das instituições constituídas, mas nunca o poder soberano do povo (que o retém permanentemente.
Verdade
Uma ideia nova que vai dar frutos nas revoluções de 1848:
a Nação.
(Antes as ligações faziam-se através dos impérios, não existia o conceito de nação. No entanto, após as revoluções, os povos europeus começaram a conceber a ideia de nação como uma comunidade unificada com base na língua, cultura e história)
Durante as revoluções de 1848, muitas regiões europeias viram movimentos nacionalistas buscando a independência ou a união com outros grupos étnicos afins.
Linhas de evolução das constituições francesas:
Constituição monárquica com cidadania limitada (1791);
Constituição republicana hiper-popular (mas que nunca chegou a entrar em vigor- 1793);
Constituição republicana moderada (1795).
A soberania popular iniciada em França veio para ficar.
Houve uma reação mais conservadora vinda de Inglaterra.
Burke não concordou com a abordagem radical da Revolução Francesa, especialmente com a ideia de criar uma nova constituição do zero (ex nihilo).
Ele preferia a tradição inglesa, que via a constituição como algo que evolui ao longo do tempo, preservando as leis e liberdades existentes.
Burke indicou dois tipos de constituições:
Para Burke, uma constituição ideal era aquela que se desenvolvia gradualmente ao longo da história, equilibrando as diferentes forças sociais.
Ele contrastou isso com a ideia de criar uma constituição por meio de uma assembleia com poder constituinte, que ele via como instável e sujeita a lutas políticas diárias.
Ele criticou a Revolução Francesa por adotar uma abordagem contratualista, onde as obrigações políticas são vistas como acordos sujeitos aos interesses das partes, tornando-as instáveis.
Burke defendeu uma visão organicista da constituição britânica, onde as obrigações políticas surgem de uma consolidação histórica progressiva, subtraindo-se aos conflitos políticos diários.
