SIMILARIDADE ENTRE AS LEIS Flashcards
PNCEBT
RELATORIO DIA 05 DO MES
- apresentar relatório de utilização de antígenos e tuberculinas, com periodicidade mensal, até o 5º
(quinto) dia do mês subseqüente,
IN 45
até o 5o dia útil do mês subseqüente, relatório mensal de atividades
IN 17 PNSA
. Os Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal deverão remeter à SFA, até o dia 10
(dez) do mês subseqüente, o relatório de trânsito avícola para conhecimento, avaliação, consolidação e
posterior envio à CSA/DSA.
IN 231 PNSA
Todo responsável técnico, habilitado ou não para emissão de GTA de aves, que atue em estabelecimento avícola ou estabelecimento laboratorial que preste serviço
ou que seja ligado ao setor avícola, deverá enviar até o dia 25 de cada mês os relatórios mensais técnicos e sanitários, bem como outros que venham a ser solicitados pelo
Serviço Oficial da divisão de defesa sanitária animal, para que este organize tais dados, processe e encaminhe-os dentro do prazo ao MAPA
IN 20 PNSA
encaminhar o relatório dos resultados da identificação dos sorovares até o dia dez de cada mês aos Serviços de Inspeção das SFA nos Estados, à CGAL e ao DIPOA via
eletrônica ou por sistema de informações gerenciais
PORTARIA 265
O médico veterinário habilitado deverá entregar até o vigésimo dia de cada mês na ULSA
na qual está vinculada a habilitação, o Relatório Mensal de Emissão de GTA,
PNSS IN 19
- Possuir assistência médico-veterinária e responsável técnico, que a representará junto ao
serviço oficial, notificando as ocorrências de ordem sanitárias e dados zootécnicos, por meio de
relatório técnico trimestral enviado ao Serviço Oficial, ou de imediato, no caso de doenças de
notificação imediata