RESOLUÇÃO 400 CNJ Flashcards
OBJETIVO
POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO!
REDUÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS!
MATERIAL DE CONSUMO
PERDE IDENTIDADE/UTILIZAÇÃO LIMITADA A 2 ANOS!
PSL-JUD
SISTEMA PRA RECEBER DADOS REFERENTE AO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL OS ÓRGÃOS DO PODER JUD
PLS
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL. CADA ÓRGÃO TEM QUE FAZER O SEU.
QUEM INSTITUI? PRESIDENTE DO ÓRGÃO DO JUD
REVISÃO DO PLANO? A CADA 2 ANOS
PLS
PLANO DE AÇÃO. NAO PRECISA INTEGRAR TEXTO DO PLS OU ANEXO.
QUEM AVALIA RESULTADOS? COMISSÃO GESTORA PLS, ANUALMENTE! PUBLICA RELATÓRIO E MANDA PRO CNJ, PLSJUD, ATE DIA 28 DE FEV
ENVIO DE INFORMAÇÕES PRO CNJ
MENSAIS: ATÉ DIA 30 DO MES SUBSEQUENTE
ANUAL: ATÉ 28 FEV DO ANO SUBSEQUENTE
UNIDADE DE SUSTENTABILIDADE
PERMANENTE
ASSESSORAMENTO PARA CUMPRIR A RESOLUÇÃO!
SUBORDINADA AO ÓRGÃO JUD
3 SERVIDORES INTEGRAM(SE TEM +5MIL SERVIDORES)
2 SERVIDORES INTEGRAM(- 5 MIL)
ELABORA PLS!!! MONITORA METAS. ELABORA RELATÓRIO ANUAL!
PROMOÇÃO DE EQUIDADE E DIVERSIDADE
PRESENTE NA RESOLUÇÃO!
COMISSÃO GESTORA PLS
1 JUIZ PRESIDE + MIN 5 SERVIDORES TITULARES DA UNIDADE
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
- RACIONALIZAÇÃO
- CONSUMO CONSCIENTE
- DESCARTE ADEQUADO
ÓRGÃOS PODER JUD
IMPLEMENTAR PLANO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ATÉ 2030(AGENDA 2030-ONU). REDUZIR GASES EFEITO ESTUFA.
ÓRGÃOS PODER JUD FEDERAL: 120 DIAS PRA IMPLEMENTAR, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO.