Direito Processual Civil Flashcards
1
Q
DESISTENCIA DO RECURSO
A
NÃO DEPENDE DE ANUENCIA DA OUTRA PARTE!!
2
Q
PROPOR RESCISÓRIA
A
QUEM FOI PARTE, MP, TERCEIRO INTERESSADO
3
Q
DESISTENCIA DA AÇÃO
A
ATÉ CONTESTAÇÃO - SEM ANUENCIA DA OUTRA PARTE
APÓS CONTESTAÇÃO - COM ANUENCIA(E SOMENTE ATÉ SENTENÇA)
4
Q
ALTERAR PEDIDO
A
ATÉ CONTESTAÇÃO - SEM ANUENCIA OUTRA PARTE
DEPOIS CONTESTAÇÃO - CON ANUENCIA(ATE SANEAMENTO)
5
Q
RECONHECE PEREMPÇÃO, LITISPENDENCIA E COISA JULGADA
A
NÃO RESOLVE MÉRITO
6
Q
EXTINGUE POR PRESCRIÇÃO
A
RESOLVE MÉRITO
7
Q
APELAÇÃO DE DECISÃO QUE EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
A
JUIZ TEM 5 DIAS PRA RETRATAÇÃO
8
Q
RECURSO ADESIVO
A
APELAÇÃO, REXT, RESP
NÃO PODE: MP COMO FISCAL DA LEI E 3 INTERESSADO
9
Q
CHAMAMENTO AO PROCESSO
A
SÓ REU!! AFIANÇADO, FIADOR, DEMAIS DEVEDORES SOLIDÁRIOS
10
Q
DENUNCIAÇÃO A LIDE
A
AUTOR OU RÉU
ALIENANTE IMEDIATO
AÇÃO REGRESSIVA
SOMENTE UMA DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA
11
Q
AÇÃO RESCISÓRIA
A
CITAR PARTE, 15 A 30 DIAS APRESENTAR DEFESA
NAO IMPEDE CUMPRIMENTO DECISAO RESCIDENDA
DEPOSITAR 5%(20% JT)
2 ANOS PRAZO. 5 CASO DE PROVA NOVA(5 PRA DESCOBRIR A PROVA, DESCOBRIU? 2 ANOS)
PRAZO DECADENCIAL
12
Q
GRATUIDADE DE JUSTIÇA
A
DEFERIU? PARTE CONTRARIO PODE IMPUGNAR
INDEFERIU OU ACOLHEU PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO? CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO
PF(PRESUMIDA) PJ(TEM QUE COMPROVAR)
13
Q
AUTENTICIDADE X FALSIDADE
A
AUTENTICIDADE - PROVA O DONO DO DOCUMENTO
FALSIDADE - PROVA QUE FAZ A ALEGAÇÃO
14
Q
MONITÓRIA
A
- PODE CONTRA FAZENDA PUBLICA
- REU CUMPRIU MANDADO NO PRAZO? SEM CUSTAS
- EVIDENTE DIREITO DO AUTOR? 15 DIAS RÉU PAGAR + 5% VALOR DA CAUSA
RÉU MÁ FÉ EMBARGOS: MULTA 10% VALOR DA CAUSA
PODE RECONVENÇÃO, MAS VEDADO RECONVENÇÃO DA RECONVENÇÃO
PODE EMENDAR INICIAL
EMBARGOS: NÃO PRECISA GARANTIR JUÍZO!!!
15
Q
MONITÓRIA
A
O QUE É? COBRAR UMA DIVIDA DE FORMA MAIS CÉLERE, QUE NAO TEM TITULO EXECUTIVO
DINHEIRO, COISA FUNGIVEL, BEM MOVEL
16
Q
POSSE
A
PASSOU UM ANO E DIA DO ESBULHO/TURBAÇÃO, VAI PRO PROCEDIMENTO COMUM, MAS CONTINUA SENDO POSSESSÓRIA
17
Q
POSSE
A
MERA ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE NÃO OBSTA REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DA POSSE! NÃO PODE É PROPOR AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
18
Q
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
A
PROCEDIMENTO ESPECIAL CPC
DEVEDOR OU TERCEIRO QUER PAGAR
DINHEIRO? DEPOSITA NO BANCO, COMUNICA CREDOR COM AR, PRAZO DESTE 10 DIAS PARA MANIFESTAR
19
Q
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
A
PASSOU PRAZO SEM RESPOSTA? DEVEDOR LIBERADO
RECUSOU? 1 MES PRO AUTOR PROPOR CONSIGNAÇÃO JUDICIAL
NÃO PROPOSTA 1 MES? SEM EFEITO DEPOSITO
20
Q
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
A
PRESTAÇÃO SUCESSIVAS? DEPOSITA EM ATE 5 DIAS DO VENCIMENTO
ONDE REQUER? LUGAR DO PAGAMENTO
21
Q
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
A
RÉU PODE ALEGAR:
NAO HOUVE RECUSA, JUSTA RECUSA, DEPOSITO NAO INTEGRAL/NAO FEITO NO LUGAR CORRETO
22
Q
Querela Nullitatis Insanabilis
A
PROPOSTA A QUALQUER TEMPO! EX: FALTA DE CITAÇÃO
23
Q
PENHORA OJ
A
ONDE ESTIVEREM OS BENS(MESMO QUE COM TERCEIROS
ARROMBAMENTO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ(NAO PODE OJ DE OFICIO)
NAO FAZ QUANDO EVIDENTE QUE SERÃO ABSOLVIDOS PELAS CUSTAS
24
Q
PENHORA OJ
A
NÃO ENCONTROU BENS? DESCREVE BENS QUE GUARNECEM RESIDENCIA/SEDE PJ
NÃO ENCONTROU EXECUTADO? ARRESTA!
25
PENHORA OJ
26
PENHORA
ARMA DE FOGO? PODE!
EMPRESTIGO CONSIGNADO PODE
DIVIDA DO PROPRIO BEM
FRUTOS E RENDIMENTOS DO BEM IMPENHORAVEL PODE
27
IMPENHORAVEL
PEQUENA PROPRIEDADE RURAL + DE 1 TERRENO + CONTINUOS + 4 MODULOS FISCAIS MUNICIPIO
28
IDPJ
REQUERIDO NA INICIAL? NÃO INSTAURA INCIDENTE, NEM SUSPENDE PROCESSO
CITA SOCIOS 15 DIAS MANIFESTAREM
RESOLVE DECISAO INTERLOCUTORIA
CABIVEL EM TODAS AS FASES
29
AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO DIRETAMENTE NO TRIBUNAL!
CABE TAMBÉM NA LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
SUSTENÇÃO ORAL: SOMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA(URGÊNCIA OU EVIDÊNCIA)
30
EMBARGOS DE TERCEIROS
P.CONHECIMENTO - ATÉ TRANSITO
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO SENTENÇA - ATE 5 DIAS APÓS ADJUDICAÇÃO/ALIENAÇÃO/ARREMATAÇÃO, ANTES ASSINATURA CARTA
SÓ OS LEGITIMADOS(CONJUGE, ADQUIRENTE, ETC) SE NÃO ESTÁ NO ROL, TEM QUE INTERPOR OPOSIÇÃO!!
31
EMBARGOS DE TERCEIROS
PELO POSSUIDOR/PROPRIETÁRIO/FIDUCIARIO
15 DIAS CONTESTAR
32
POSSE
REINTEGRA - ESBULHO(PERDA)
MANUTENÇÃO(TURBAÇÃO, SACRIFICIO DA POSSE)
INTERDITO PROBITÓRIO(AMEAÇA)
HÁ FUNGIBILIDADE. SE PROPOS UMA AÇÃO NO LUGAR DA OUTRA, POR ERRO, JUIZ CONHECE!
33
LIQUIDAÇÃO SENTENÇA
- PODE NA PENDENCIA DE RECURSO
- VEDADO DISCUTIR LIDE/SENTENÇA
- SÓ CALCULO ARITMETICO? PROMOVE DESDE LOGO CUMPRIMENTO
- PROC.COMUM? INTIMA(NÃO CITA) PRA CONTESTAR EM 15 DIAS
- SENTENÇA PARTE LIQUIDA E ILIQUIDA? PODE AO MESMO TEMPO EXECUTAR A 1 E
LIQUIDAR A 2
NÃO PRECISA PRESTAR CAUÇÃO(CUIDADO, NO CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENÇA PRECISA)
FEITA DE FORMA DIVERSA DO DETERMINADO NA SENTENÇA? NÃO OFENDE!
INTIMA PARTE, NÃO CITA
34
ADV HONORÁRIOS
VERBA ALIMENTAR
CABIVEL AÇÃO AUTONOMA!
35
TUTELA E ESTABILIZAÇÃO
SOMENTE A ANTECIPADA ANTECEDENTE!!! AQUI, PEDIDO PRINCIPAL EM 15 DIAS
36
TUTELA DE URGENCIA
ANTECEDENTE OU INCIDENTAL
CAUTELAR OU ANTECIPADA
FUMUS BONIS IURIS + PERICULUM IN MORA
PODE EXIGIR CAUÇÃO REAL/FIDEJUSSÓRIA(JUIZ PODE DISPENSAR, HIPOSSUFICIENTE)
37
RECURSOS
DECISAO ACABOU COM PROCESSO? APELAÇÃO! NÃO ACABOU?(EX, JULGOU UM PEDIDO E PROSSEGUIU PRO OUTRO, CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO!!!)
38
RETRATAÇÃO NO CPC(EFEITO REGRESSIVO) 5 DIAS
IMPROCEDENCIA LIMINAR
INDEFERIMENTO PI
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
39
REMESSA NECESSÁRIA
100SM MUNICIPIO
500 ESTADO
1000 UNIÃO
SO VALE PRA SENTENÇA, ACÓRDÃO NÃO.
40
RESP OU RE
NEGOU POR ENTENDIMENTO FIRMADO EM REPERCUSÃO GERAL/RECURSOS REPETITIVOS(ANALISA MÉRITO) = AGRAVO INTERNO!!!!
41
RESP OU RE
NEGOU POR OUTROS MOTIVOS(PRESSUPOSTOS, INTEMPESTIVO) CABE AGRAVO EM RE OU EM RESP PRO STJ OU STF
42
CITAÇÃO
PREFERENCIALMENTE ELETRONICA!!!(ATÉ 2 DIAS DEPOIS DE DETERMINAÇÃO)
3 DIAS NÃO CONFIRMOU? TENTA CORREIO
43
APELAÇÃO, EM REGRA, TEM EFEITO SUSPENSIVO(RECURSOS EM GERAL NÃO, SÓ APELAÇÃO)! SALVOOOO:
DIETAA
DIVISAO/DEMARCAÇÃO
INTERDIÇÃO
EMBARGO EXECUÇÃO
TUTELA PROVISORIA
ALIMENTOS
ARBITRAGEM
44
TUTELA DE EVIDENCIA
NÃOOO PRECISA DEMONSTRAR FUMUS BONIS IURIS/PERICULUM IN MORA
45
OBRIGAÇÃO INEXIGÍVEL DECISÃO STF
- DECISÃO TEM QUE SER ANTERIOR AO TRANSITO NOS AUTOS
- DECISÃO DEPOIS? AÍ CABE AÇÃO RESCISÓRIA
46
INTERROMPE A PRESCRIÇÃO
DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO.
A CITAÇÃO DE FATO INDUZ LITISPENDENCIA, ETC
47
RECONVENÇÃO
15 DIAS
PODE SEM CONTESTAR
DEVE TER CONEXAO COM A DO AUTOR
AUTOR DESISTE? NAO PREJUDICA RECONVENÇÃO
PODE CONTRA 3
48
EXECUÇÃO
- DOMICILIO
- EXECUTADO(REGRA)
TITULO EXECUTIVO
- PODE CONTRA ESPOLIO
49
INTIMACAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TEM ADV = DJE PARA O ADV
SEM PROCURADOR/DEFENSORIA = CARTA COM AR
POR EDITAL = QUANDO CITADO ASSIM
50
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- MULTA 10% NAO APLICAVEL A FP
- NÃO PODE FRACIONAR (RPV E PRECATÓRIO)
- NAO DEVIDOS HONORARIOS CUMPRIMENTO CONTRA FP,DESDE QUE NAO IMPUGNADO
- 15 DIAS PAGAR DÉBITO
51
CONCECIDA TUTELA CONTRA ENTE PUBLICO(EVITAR GRAVE LESAO)
CABE ENTE PROPOR SUSPENSÃO DA LIMINAR, JULGADA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL RESPECTIVO
52
ALIMENTOS
- PODE POR CUMPRIMENTO DE PAGAR QUANTIA CERTA(SEM PRISÃO)
- SERVIDOR/EMPREGADO, PODE REQUERER DESCONTA NO SALÁRIO(ATÉ 50% GANHOS LIQUIDOS)
53
COMPETENCIA ABSOLUTA
MATÉRIA,PESSOA, FUNÇÃO
54
COMPETÊNCIA RELATIVA
VALOR, TERRITÓRIO
55
ELEIÇÃO DE FORO
SOMENTE INSTRUMENTO ESCRITO
56
CONEXÃO
MJ(23) COMUMS CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO
57
CONTINÊNCIA
FALCAO(12) IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR
58
EMBARGOS A EXECUÇÃO
INDEPENDE DE GARANTIA REAL OU FIDEJUSSÓRIA!!!!
NA CLT PRECISA GARANTIR!!!
59
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PAGAR: REQUERIMENTO DO CREDOR
OBRIGAÇÃO DE FAZER/NAO FAZER: PODE JUIZ DE OFÍCIO
60
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- INTERROMPE PRAZO PRA RECURSO(NÃO INTERROMPE PRA CONTESTAÇÃO)
- NÃO SUSPENDE SENTENÇA PROFERIDA
- CONTRA NÃO ENFRETAMENTO DE FATO PELO JUIZ OU FATO QUE ELE TINHA QUE MANIFESTAR DE OFICIO(PRESCRIÇÃO POR EX)
- 2 ANTERIORES PROTELATÓRIOS? NÃO PODE MAIS
61
UNIÃO TEM INTERESSE, MAS NÃO VAI PRA JF:
R ecuperação judicial
I nsolvência civil
F alencia
A cidente de trabalho
e claro, justiça militar e eleitoral
62
RÉU ILEGÍTIMO
JUIZ FACULTA 15 DIAS PRA CONSERTAR. AUTOR PAGA HONORÁRIOS ENTRE 3 E 5%
63
PRAZO SANAR IRREGULARIDADES/VÍCIOS SANÁVEIS
MAX 30!!!
64
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- REQUERIMENTO EXEQUENTE
- JUIZ MANDA CITAR(NÃO INTIMAR), PRA PAGAR EM 3 DIAS.
- O QUE AUTORIZA PRISÃO CIVIL? DÉBITOS ATUAIS!!! QUE SÃO AS 3 PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO(NÃO PRECISA SER CUMULATIVO)
1 A 3 MESES PRISÃO
65
TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL
INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS!!!
66
RECURSO ADESIVO
É DEPENDENTE DO PRINCIPAL. SE O RECORRENTE DO PRINCIPAL DESISTE(NÃO PRECISA DE ANUENCIA) O ADESIVO NÃO SERA ANALISADO
67
JEC
MAX 40 SM(SE MAIS DE 20, ADVOGADO OBRIGATÓRIO, OBRIGATÓRIO ADV TAMBÉM PRA RECORRER)
68
JECRIM
MAX 2 ANOS PENA(CUMULADA OU NAO COM MULTA)
SEM CIT EDITAL!(NÃO ENCONTROU? MANDA PRA JUSTIÇA COMUM)
COMPETÊNCIA? ONDE SE PRATICOU INFRAÇÃO PENAL
ATOS PÚBLICOS+PODE A NOITE
69
JECRIM
REINCIDENCIA: IMPEDE TRANSAÇÃO PENAL E SUSPRO
70
SUSPRO
PENA MIN, MAX 1 ANO!(EX: FURTO, 1 A 4, PODE)
2 A 4 ANOS POR EX NAO PODE
NÃO PODE ESTAR SENDO PROCESSADO NEM CONDENAÇÃO OUTRO CRIME
PESSOA TEM QUE ACEITAR
71
SUSPRO
REPARA DANO(SALVO NAO DA)
NAO PODE FREQUENTAR LOCAIS
COMPARECIMENTO EM JUIZO, MENSAL
NO CURSO DA SUSPRO, PROCESSO POR OUTRO CRIME OU, SEM JUSTIFICATIVA, NÃO REPARAR DANO? REVOGA OBRIGATORIAMENTE!!!!
72
JEC
NÃO PODE:
PJDP
PRESO
EPU
MASSA FALIDA
INSOLVENTE CIVIL
INCAPAZ
73
TRANSAÇÃO PENAL JECRIM
SÓ NO JECRIM!!!(DIFERENTE DA SUSPRO, QUE PODE SER NA JUSTIÇA COMUM)
ANTECIPA APLICAÇÃO DA PENA OU MULTA
NAO ADMITE CULPA(CONTINUA PRIMÁRIO)
PRIMARIO, BONS ANTECEDENTES,
NÃO TER SIDO BENEFICIADO POR TRANSAÇÃO NOS 5 ANOS ANTERIORES
CORRE PRESCRIÇÃO, AO CONTRÁRIO DA SUSPRO
NÃO IMPEDE PROPOSITURA DE AÇÃO NO CÍVEL. PARTE PORTE ALEGAR INEXISTENCIA DO FATO OU NEGATIVA DE AUTORIA
74
JEC
SEM RECONVEÇÃO
RENUNCIA A CRÉDITO EXCEDENTE(SALVO CONCILIAÇÃO, AI PODE IR PRA MAIS DE 40SM)
LITISCONSÓRCIO? PODE
INTERNAÇÃO DE TERCEIROS? NÃO
75
JEC
DESPEJO PRA USO PRÓPRIO!
ALVARÁ VALOR PESSOA MORTA(NÃO É JEC)
DESPEJO COMUM NÃO É JEC
AÇÕES POSSESSÓRIAS MAX 40 SM(É JEC)
INCOMPETENCIA TERRITORIAL(EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO: 10 DIAS, PREPARO, 48 HORAS
76
JECRIM
COMPOSIÇÃO CIVIL(RENÚNCIA A DIREITO DE QUEIXA/REPRESENTAÇÃO. EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, FAZ COISA JULGADA )
CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JECRIM!
NÃO CABE RESE REJEITAR DENUNCIA, NO JECRIM É APELAÇÃO(10 dias)
77
JUIZADO ESPECIAL
NÃO CABE RECURSO ESPECIAL
CABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
78
JEC
NÃO PODE SENTENÇA ILIQUIDA!
EXECUÇÃO SENTENÇA: PROPRIO JUIZADO, DISPENSA NOVA CITAÇÃO. SEMPRE A PEDIDO DO INTERESSADO
79
ACP X ASSOCIAÇÃO
JUIZ PODE DISPENSAR PRAZO DE 1 ANO DA CONSTITUIÇÃO, SE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL
80
HOMOLOGAÇÃO TRANSAÇÃO PENAL
NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL!!! SE DESCUMPRIDA. MP PODE OFERECER DENÚNCIA
81
TRANSAÇÃO PENAL
NÃO GERA NENHUMA PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE!!!
82
SUSPRO
NÃO CABE EM MARIA DA PENHA
CONCURSO DE CRIME? SOMENTE SE A SOMA DAS PENAS NAO PASSAR DE 2 ANOS
COMETER CRIME OU NAO REPARAR = TEM QUE REVOGAR!!!
COMETER Contravencao OU NAO CUMPRIR OUTRAS CONDIÇÕES= PODE REVOGAR, NÃO OBRIGATÓRIO
83
TRANSMITIU A PROPIEDADE
TAMBÉM TRANSMITE A POSSE, MESMO QUE NUNCA TENHA PISADO NO IMOVEL. TEM POSSE INDIRETA. PODE, PODE EX, SE VALER DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA 3.
84
LITISCONSÓRCIO
NECESSÁRIO: CITAÇÃO DE TODOS
UNITÁRIO: DECISÃO UNIFORME PRA TODOS
FACULTATIVO: JUIZ PODE LIMITAR NUMERO DE LITIGANTES!
85
SUSPENSÃO DO PROCESSO
CONVENÇÃO(6 MESES, PODE RENOVAÇÃO SUCESSIVA)
PARTO UNICA ADV(30 DIAS)
PAI UNICO ADV(8 DIAS)
MORTE PROCURADOR(15 DIAS)
JUSTIÇA CRIMINAL:
3 MESES: AJUIZAMENTO AÇÃO
1 ANO: JULGAMENTO AÇÃO(TAMBÉM VALE PRA QUANDO DEPENDE DE PRONUNCIAMENTO DE OUTRA AÇÃO, MESMO CÍVEL)
MORTE RÉU: 2 A 6 MESES.
86
PRAZO EM DOBRO LITISCONSORTES, ESCRITÓRIOS DISTINTOS
NÃO VALE AUTOS ELETRÔNICOS
NÃO APLICA JT
87
DIREITO PESSOAL + DIREITO REAL SOBRE BENS MOVEIS
DOMICILIO DO REU
88
AUTOCOMPOSIÇÃO EM DIREITO INDISPONÍVEL!
PODE! EX: ALIMENTOS
89
con
90
CONCILIAÇÃO X MEDIAÇÃO
PRIMEIRO: SEM VINCULO ENTRE AS PARTES, ATUAÇÃO ATIVA DO CONCILIADOR
SEGUNDO: VINCULO ENTRE AS PARTES, MEDIADOR MAIS DISTANTE, DEIXA AS PARTES CHEGARAM A ACORDO
91
PERICIA
NÃO OBRIGATÓRIO TERMO DE COMPROMISSO
15 DIAS DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO(ARGUIR IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO)
2 PERICIAS? UMA NÃO SUBSTITUI A OUTRA, SÃO COMPLEMENTARES
PODE SER SUBS POR PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA
92
RESCISÓRIA
TERMINATIVA?(PODE, SE IMPEDE PROPOSITURA DE DEMANDA/ADMISSÃO RECURSO)
INTERLOCUTÓRIA/MONOCRÁTICA RELATOR? SIM!!! REFERENTE AO MÉRITO + TRANSITO
HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO? NÃO!!!! CABE ANULATÓRIA
93
+ DE 1 EXECUTADO
PRAZO CONTESTAR: CONTA SEPARADO, DA JUNTADA DO MANDADO NO PROCESSO.
PROCESSO COMUM: CONTA DA JUNTADA DO ÚLTIMO, NÃO É SEPARADO
EMBARGOS: NÃO GARANTE JUÍZO!!!(DIFERENTE JT)
94
IMPROCEDENCIA LIMINAR DO PEDIDO
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA!
95
DOC OFICIAL PUBLICO INCOMPETENTE/SEM FORMALIDADES
MESMA VALIDADE DE PARTICULAR
96
SUSPENSÃO MAX 1 ANO
DEPENDER DE OUTRA PROVA DE OUTRO PROCESSO/FATO RELATIVO A OUTRO FEITO
97
ADIAR AIJ POR CONVENÇÃO DAS PARTES?
PODE!
98
ORDEM DAS OITIVAS NA AIJ
PERITO, D PESSOAL, TESTEMUNHAS. É PREFERENCIAL ESSE ORDEM, NÃO OBRIGATÓRIA
99
EXECUÇÃO FAZENDA PÚBLICA
TÍTULO EXTRAJUD: CITADA + EMBARGAR + 30 DIAS
TÍTULO JUD: INTIMADA + IMPUGNADA
100
PROVAR FATOS
NÃO É DEVER DA PARTE, É UM ENCARGO! ATRIBUIDO PELA LEI, JUIZ, CONVENÇÃO DAS PARTES
101
ACP
COMPETÊNCIA ABSOLUTA: LOCAL DO DANO!
102
TRANSAÇÃO JECRIM
CABE APELAÇÃO? SIM!!! DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO POR EX, EM DEFESA DA VÍTIMA
103
HIPOTECA JUDICIÁRIA
SENTENÇA QUE CONDENADA A PAGAR + CONVERTE PRESTAÇÃO DE FAZER EM DINHEIRO.
SENTENÇA SEMPRE CERTA, MESMO QUE RESOLVE RELAÇÃO CONDICIONAL!
104
EFEITOS REVELIA
RELATIVA E A RESPEITO DAS MATÉRIAS FÁTICAS, NÃO DE DIREITO
105
RÉU DEDUZIR NOVAS ALEGAÇÕES PÓS CONTESTAÇÃO
NOVOS FATOS/DIREITO SUPERVINIENTE
JUIZ CONHECER DE OFICIO
POR DETERMINAÇÃO LEGAL, PODEM EM QUALQUER TEMPO OU GRAU DE JURISDIÇÃO
106
EXECUÇÃO(NÃO CONFUNDIR COM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ETC)
CITADO!!! PRA 3 DIAS, PAGAR O DÉBITO(PAGOU? REDUZ AQUELES 10% DE HONORÁRIO PELA METADE!)
REMIR EXECUÇÃO(EXECUTADO PAGAR): PAGAR O VALOR, ANTES DE ADJUDICADO/ALIENADOS OS BENS
- JUIZ FIXA HONORÁRIOS DE PLANO 10%. NAO ACHOU EXECUTADO? OJ ARRESTA
EXECUÇÃO(CITADO), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(INTIMADO)
107
EXECUÇÃO
REJEITADOS EMBARGOS A EXECUÇÃO? PODE AUMENTAR HONORÁRIO ATÉ 20%
108
SENTENÇA DE 1 GRAU
FORMA HIPOTECA JUD, MESMO COM RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO. RECURSO DEU PROVIMENTO PRO REU? INDEPENDENTE DE CULPA, AUTOR RESPONDE POR DANOS EM VIRTUDE DE GARANTIA, LIQUIDA NOS PRÓPRIOS AUTOS!
109
EMBARGOS DE DIVERÊNCIA
ACÓRDÃO MESMA TURMA
ALTEROU + METADE MEMBROS(ENTRE OUTRAS HIPÓTESES)
NÃO EXISTE MAIS EMBARGOS INFRINGENTES
STF OU STJ(ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS, PLENO NUNCA)
110
RÉU RECONHECE PRETENSÃO+CUMPRE TUDO
REDUZ HONORÁRIO METADE
111
RPV/PRECATÓRIO
SÓ COM TRÂNSITO EM JULGADO!!!
PODE INICIAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM TRANSITO, MAS EXPEDIR RPV/PRECATÓRIO NÃO.
112
DEPOIMENTO PESSOAL
- PODE JUIZ DETERMINAS DE OFÍCIO
- PODE SÓ PEDE DA OUTRA PARTE
- INTIMADA E NAO APARECE? CONFISSÃO FICTA
- NÃO OBRIGADA: DESONRA SUA, DE CONJUGE, PARENTE, SALVOOOOOO, AÇÃO DE ESTADO E FAMILIA, AI TEM QUE DEPOR
113
AÇÃO DIVÓRCIO
1 - GUARDIAO FILHO INCAPAZ
2 - ULTIMO DOMICILIO CONJUGAL
3 - DOMICILIO REU(SE NENHUM DOS DOIS MORA NO 2)
114
REFORMATIO IN PEJUS
APLICÁVEL NO PROCESSO CIVIL.
NO RECURSO, PODE MAJORAR % DE HONORÁRIO(NÃO PODE PASSAR DE 20%)
115
PRAZO CONTESTAR + DE 1 RÉU
REGRA: DA JUNTADA DO ÚLTIMO MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU.
MAS, SE NEGAR CONCILIAÇÃO, É INDIVIDUAL, CONTA O PRAZO DA DATA EM QUE MANIFESTA DESINTERESSE
116
TUTELAS EM FÉRIAS FORENSES
DE URGÊNCIA: SIM!!!
DE EVIDÊNCIA: NÃO!!!
117
JULGAR AI E APELAÇÃO NA MESMA SESSÃO
JULGA O AI ANTES!
118
JUIZADO ESPECIAL
PODE LITISCONSÓRCIO. O QUE NÃO PODE É INTERVENÇÃO DE TERCEIRO.
119
FALTA DE CITAÇÃO TORNA INVÁLIDO O PROCESSO, SEMPRE?
NÃO!!! EX: IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, INDEFERIMENTO DA INICIAL.
120
CITAÇÃO SEMPRE INDUZ LITISPENDENCIA? CONSTITUI EM MORA? TORNA LITIGIOSA A COISA?
REGRA GERAL SIM, MASSSSS, NEM SEMPRE. EX: LOCATÁRIO NÃO PAGOU ALUGUEL. ESTÁ EM MORA DESDE DO NÃO PAGAMENTO, E NÃO DA CITAÇÃO
121
DISTRIBUIÇÃO DIVERSA DO ONUS DA PROVA
CPC: PODE POR CONVENÇÃO DAS PARTES
CLT: SÓ DECISÃO DO JUIZ!!
122
TUTELA CAUTELAR CONCEDIDA
- 30 DIAS PRO PEDIDO PRINCIPAL
- MESMOS AUTOS DA TUTELA
- NÃO PAGA CUSTAS DE NOVO
123
TUTELA CAUTELAR
- 5 DIAS PRA CONTESTAR
- SEM CONTESTAR? PRESUME VERDADEIRO. JUIZ 5 DIAS DECIDIR
-CESSOU EFICÁCIA? NÃO PODE DE NOVO, SALVO NOVOS FUNDAMENTOS
- INDEFERIMENTO? NÃO INFLUI NO PEDIDO PRINCIPAL, SALVO PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA
124
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PESSOAS E COISAS
- 2 OFICIAIS
- PODE ARROMBAMENTO(AUTORIZAÇÃO DO JUIZ)
125
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXECUTADO ALEGAR CAUSA MODIFICATIVA OU EXTINTIVA: SOMENTE FATOS SUPERVINIENTES!
126
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15 DIAS PRA PAGAR VOLUNTARIAMENTE + 15 DIAS IMPUGNAR.
127
SENTENÇA ILÍQUIDA CONTRA ENTE PÚBLICO
SEMPREEEE TERÁ REEXAME NECESSÁRIO. NÃO IMPORTA VALOR. EX: CONTRA UNIÃO, 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. TERÁ REMESSA!!!
128
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
1 - CITA PRA PAGAR EM 3 DIAS. JUIZ, DE PLANO, ARBITRA HONORÁRIOS EM 10%
2 - DEVEDOR PAGA NO PRAZO? REDUZ PRA 5% OS HONORÁRIOS!
3 - REJEITADOS EMBARGOS A EXECUÇÃO? ELEVA HONORÁRIOS PRA 20%!!!
129
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PENHORA DE LETRA DE CÂMBIO, PROMISSÓRIA, É PELA APREENSÃO DO DOCUMENTO, MASSS, NÃO EXCLUSIVAMENTE ASSIM.
130
ABANDONO DE CAUSA + 30 DIAS
ANTES DA CONTESTAÇÃO: JUIZ PODE EXTINGUIR PROCESSO DE OFÍCIO
DEPOIS: AI NÃO, SÓ COM PEDIDO DA PARTE.
131
1 DENUNCIAÇÃO A LIDE
2 CHAMAMENTO AO PROCESSO
1 - DIREITO DE REGRESSO! AUTOR OU RÉU
2 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA! SÓ RÉU!
132
LITÍGIO COLETIVO POSSE + ESBULHO/TURBAÇÃO OCORREU A MAIS DE UM ANO E DIA(POSSE VELHA). PRA ANALISAR LIMINAR:
PRECISA DE MEDIAÇÃO!!!, A REALIZAR-SE EM 30 DIAS
133
EXTINÇÃO DA AÇÃO POR ABANDONO
ATÉ CONTESTAÇÃO: PODE JUIZ DE OFÍCIO. APÓS: SÓ COM REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA
134
1 LIQUIDAÇÃO E 2 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
1 - PODE EM RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO + NÃO PRESTA CAUÇÃO
2 - NÃO PODE COM RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO + PRECISA PRESTAR CAUÇÃO
135
AÇÃO RESCISÓRIA POR TÍTULO TER SIDO DECLARADO INCONST PELO STF
CONTA OS 2 ANOS DA DECISÃO DO STF
136
AÇÃO MONITÓRIA
NÃO REALIZOU PAGAMENTO + NÃO APRESENTOU EMBARGOS = CONSTITUE-SE EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL!!!
137
REVELIA JEC
NÃO COMPARECER NA CONCILIAÇÃO OU INSTRUÇÃO!
138
