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TRT 11 > Direito Processual Civil > Flashcards

Direito Processual Civil Flashcards

1
Q

DESISTENCIA DO RECURSO

A

NÃO DEPENDE DE ANUENCIA DA OUTRA PARTE!!

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2
Q

PROPOR RESCISÓRIA

A

QUEM FOI PARTE, MP, TERCEIRO INTERESSADO

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3
Q

DESISTENCIA DA AÇÃO

A

ATÉ CONTESTAÇÃO - SEM ANUENCIA DA OUTRA PARTE
APÓS CONTESTAÇÃO - COM ANUENCIA(E SOMENTE ATÉ SENTENÇA)

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4
Q

ALTERAR PEDIDO

A

ATÉ CONTESTAÇÃO - SEM ANUENCIA OUTRA PARTE
DEPOIS CONTESTAÇÃO - CON ANUENCIA(ATE SANEAMENTO)

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5
Q

RECONHECE PEREMPÇÃO, LITISPENDENCIA E COISA JULGADA

A

NÃO RESOLVE MÉRITO

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6
Q

EXTINGUE POR PRESCRIÇÃO

A

RESOLVE MÉRITO

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7
Q

APELAÇÃO DE DECISÃO QUE EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

A

JUIZ TEM 5 DIAS PRA RETRATAÇÃO

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8
Q

RECURSO ADESIVO

A

APELAÇÃO, REXT, RESP
NÃO PODE: MP COMO FISCAL DA LEI E 3 INTERESSADO

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9
Q

CHAMAMENTO AO PROCESSO

A

SÓ REU!! AFIANÇADO, FIADOR, DEMAIS DEVEDORES SOLIDÁRIOS

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10
Q

DENUNCIAÇÃO A LIDE

A

AUTOR OU RÉU
ALIENANTE IMEDIATO
AÇÃO REGRESSIVA
SOMENTE UMA DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA

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11
Q

AÇÃO RESCISÓRIA

A

CITAR PARTE, 15 A 30 DIAS APRESENTAR DEFESA
NAO IMPEDE CUMPRIMENTO DECISAO RESCIDENDA
DEPOSITAR 5%(20% JT)
2 ANOS PRAZO. 5 CASO DE PROVA NOVA(5 PRA DESCOBRIR A PROVA, DESCOBRIU? 2 ANOS)
PRAZO DECADENCIAL

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12
Q

GRATUIDADE DE JUSTIÇA

A

DEFERIU? PARTE CONTRARIO PODE IMPUGNAR
INDEFERIU OU ACOLHEU PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO? CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO
PF(PRESUMIDA) PJ(TEM QUE COMPROVAR)

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13
Q

AUTENTICIDADE X FALSIDADE

A

AUTENTICIDADE - PROVA O DONO DO DOCUMENTO
FALSIDADE - PROVA QUE FAZ A ALEGAÇÃO

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14
Q

MONITÓRIA

A
  • PODE CONTRA FAZENDA PUBLICA
  • REU CUMPRIU MANDADO NO PRAZO? SEM CUSTAS
  • EVIDENTE DIREITO DO AUTOR? 15 DIAS RÉU PAGAR + 5% VALOR DA CAUSA
    RÉU MÁ FÉ EMBARGOS: MULTA 10% VALOR DA CAUSA
    PODE RECONVENÇÃO, MAS VEDADO RECONVENÇÃO DA RECONVENÇÃO
    PODE EMENDAR INICIAL
    EMBARGOS: NÃO PRECISA GARANTIR JUÍZO!!!
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15
Q

MONITÓRIA

A

O QUE É? COBRAR UMA DIVIDA DE FORMA MAIS CÉLERE, QUE NAO TEM TITULO EXECUTIVO
DINHEIRO, COISA FUNGIVEL, BEM MOVEL

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16
Q

POSSE

A

PASSOU UM ANO E DIA DO ESBULHO/TURBAÇÃO, VAI PRO PROCEDIMENTO COMUM, MAS CONTINUA SENDO POSSESSÓRIA

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17
Q

POSSE

A

MERA ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE NÃO OBSTA REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DA POSSE! NÃO PODE É PROPOR AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

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18
Q

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

A

PROCEDIMENTO ESPECIAL CPC
DEVEDOR OU TERCEIRO QUER PAGAR
DINHEIRO? DEPOSITA NO BANCO, COMUNICA CREDOR COM AR, PRAZO DESTE 10 DIAS PARA MANIFESTAR

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19
Q

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

A

PASSOU PRAZO SEM RESPOSTA? DEVEDOR LIBERADO
RECUSOU? 1 MES PRO AUTOR PROPOR CONSIGNAÇÃO JUDICIAL
NÃO PROPOSTA 1 MES? SEM EFEITO DEPOSITO

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20
Q

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

A

PRESTAÇÃO SUCESSIVAS? DEPOSITA EM ATE 5 DIAS DO VENCIMENTO
ONDE REQUER? LUGAR DO PAGAMENTO

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21
Q

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

A

RÉU PODE ALEGAR:
NAO HOUVE RECUSA, JUSTA RECUSA, DEPOSITO NAO INTEGRAL/NAO FEITO NO LUGAR CORRETO

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22
Q

Querela Nullitatis Insanabilis

A

PROPOSTA A QUALQUER TEMPO! EX: FALTA DE CITAÇÃO

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23
Q

PENHORA OJ

A

ONDE ESTIVEREM OS BENS(MESMO QUE COM TERCEIROS
ARROMBAMENTO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ(NAO PODE OJ DE OFICIO)
NAO FAZ QUANDO EVIDENTE QUE SERÃO ABSOLVIDOS PELAS CUSTAS

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24
Q

PENHORA OJ

A

NÃO ENCONTROU BENS? DESCREVE BENS QUE GUARNECEM RESIDENCIA/SEDE PJ
NÃO ENCONTROU EXECUTADO? ARRESTA!

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25
Q

PENHORA OJ

A
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26
Q

PENHORA

A

ARMA DE FOGO? PODE!
EMPRESTIGO CONSIGNADO PODE
DIVIDA DO PROPRIO BEM
FRUTOS E RENDIMENTOS DO BEM IMPENHORAVEL PODE

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27
Q

IMPENHORAVEL

A

PEQUENA PROPRIEDADE RURAL + DE 1 TERRENO + CONTINUOS + 4 MODULOS FISCAIS MUNICIPIO

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28
Q

IDPJ

A

REQUERIDO NA INICIAL? NÃO INSTAURA INCIDENTE, NEM SUSPENDE PROCESSO
CITA SOCIOS 15 DIAS MANIFESTAREM
RESOLVE DECISAO INTERLOCUTORIA
CABIVEL EM TODAS AS FASES

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29
Q

AGRAVO DE INSTRUMENTO

A

INTERPOSTO DIRETAMENTE NO TRIBUNAL!
CABE TAMBÉM NA LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
SUSTENÇÃO ORAL: SOMENTE EM TUTELA PROVISÓRIA(URGÊNCIA OU EVIDÊNCIA)

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30
Q

EMBARGOS DE TERCEIROS

A

P.CONHECIMENTO - ATÉ TRANSITO
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO SENTENÇA - ATE 5 DIAS APÓS ADJUDICAÇÃO/ALIENAÇÃO/ARREMATAÇÃO, ANTES ASSINATURA CARTA
SÓ OS LEGITIMADOS(CONJUGE, ADQUIRENTE, ETC) SE NÃO ESTÁ NO ROL, TEM QUE INTERPOR OPOSIÇÃO!!

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31
Q

EMBARGOS DE TERCEIROS

A

PELO POSSUIDOR/PROPRIETÁRIO/FIDUCIARIO
15 DIAS CONTESTAR

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32
Q

POSSE

A

REINTEGRA - ESBULHO(PERDA)
MANUTENÇÃO(TURBAÇÃO, SACRIFICIO DA POSSE)
INTERDITO PROBITÓRIO(AMEAÇA)
HÁ FUNGIBILIDADE. SE PROPOS UMA AÇÃO NO LUGAR DA OUTRA, POR ERRO, JUIZ CONHECE!

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33
Q

LIQUIDAÇÃO SENTENÇA

A
  • PODE NA PENDENCIA DE RECURSO
  • VEDADO DISCUTIR LIDE/SENTENÇA
  • SÓ CALCULO ARITMETICO? PROMOVE DESDE LOGO CUMPRIMENTO
  • PROC.COMUM? INTIMA(NÃO CITA) PRA CONTESTAR EM 15 DIAS
  • SENTENÇA PARTE LIQUIDA E ILIQUIDA? PODE AO MESMO TEMPO EXECUTAR A 1 E
    LIQUIDAR A 2
    NÃO PRECISA PRESTAR CAUÇÃO(CUIDADO, NO CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENÇA PRECISA)
    FEITA DE FORMA DIVERSA DO DETERMINADO NA SENTENÇA? NÃO OFENDE!
    INTIMA PARTE, NÃO CITA
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34
Q

ADV HONORÁRIOS

A

VERBA ALIMENTAR
CABIVEL AÇÃO AUTONOMA!

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35
Q

TUTELA E ESTABILIZAÇÃO

A

SOMENTE A ANTECIPADA ANTECEDENTE!!! AQUI, PEDIDO PRINCIPAL EM 15 DIAS

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36
Q

TUTELA DE URGENCIA

A

ANTECEDENTE OU INCIDENTAL
CAUTELAR OU ANTECIPADA
FUMUS BONIS IURIS + PERICULUM IN MORA
PODE EXIGIR CAUÇÃO REAL/FIDEJUSSÓRIA(JUIZ PODE DISPENSAR, HIPOSSUFICIENTE)

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37
Q

RECURSOS

A

DECISAO ACABOU COM PROCESSO? APELAÇÃO! NÃO ACABOU?(EX, JULGOU UM PEDIDO E PROSSEGUIU PRO OUTRO, CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO!!!)

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38
Q

RETRATAÇÃO NO CPC(EFEITO REGRESSIVO) 5 DIAS

A

IMPROCEDENCIA LIMINAR
INDEFERIMENTO PI
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

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39
Q

REMESSA NECESSÁRIA

A

100SM MUNICIPIO
500 ESTADO
1000 UNIÃO
SO VALE PRA SENTENÇA, ACÓRDÃO NÃO.

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40
Q

RESP OU RE

A

NEGOU POR ENTENDIMENTO FIRMADO EM REPERCUSÃO GERAL/RECURSOS REPETITIVOS(ANALISA MÉRITO) = AGRAVO INTERNO!!!!

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41
Q

RESP OU RE

A

NEGOU POR OUTROS MOTIVOS(PRESSUPOSTOS, INTEMPESTIVO) CABE AGRAVO EM RE OU EM RESP PRO STJ OU STF

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42
Q

CITAÇÃO

A

PREFERENCIALMENTE ELETRONICA!!!(ATÉ 2 DIAS DEPOIS DE DETERMINAÇÃO)
3 DIAS NÃO CONFIRMOU? TENTA CORREIO

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43
Q

APELAÇÃO, EM REGRA, TEM EFEITO SUSPENSIVO(RECURSOS EM GERAL NÃO, SÓ APELAÇÃO)! SALVOOOO:

A

DIETAA
DIVISAO/DEMARCAÇÃO
INTERDIÇÃO
EMBARGO EXECUÇÃO
TUTELA PROVISORIA
ALIMENTOS
ARBITRAGEM

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44
Q

TUTELA DE EVIDENCIA

A

NÃOOO PRECISA DEMONSTRAR FUMUS BONIS IURIS/PERICULUM IN MORA

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45
Q

OBRIGAÇÃO INEXIGÍVEL DECISÃO STF

A
  • DECISÃO TEM QUE SER ANTERIOR AO TRANSITO NOS AUTOS
  • DECISÃO DEPOIS? AÍ CABE AÇÃO RESCISÓRIA
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46
Q

INTERROMPE A PRESCRIÇÃO

A

DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO.
A CITAÇÃO DE FATO INDUZ LITISPENDENCIA, ETC

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47
Q

RECONVENÇÃO

A

15 DIAS
PODE SEM CONTESTAR
DEVE TER CONEXAO COM A DO AUTOR
AUTOR DESISTE? NAO PREJUDICA RECONVENÇÃO
PODE CONTRA 3

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48
Q

EXECUÇÃO

A
  • DOMICILIO
  • EXECUTADO(REGRA)
    TITULO EXECUTIVO
  • PODE CONTRA ESPOLIO
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49
Q

INTIMACAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

A

TEM ADV = DJE PARA O ADV
SEM PROCURADOR/DEFENSORIA = CARTA COM AR
POR EDITAL = QUANDO CITADO ASSIM

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50
Q

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

A
  • MULTA 10% NAO APLICAVEL A FP
  • NÃO PODE FRACIONAR (RPV E PRECATÓRIO)
  • NAO DEVIDOS HONORARIOS CUMPRIMENTO CONTRA FP,DESDE QUE NAO IMPUGNADO
  • 15 DIAS PAGAR DÉBITO
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51
Q

CONCECIDA TUTELA CONTRA ENTE PUBLICO(EVITAR GRAVE LESAO)

A

CABE ENTE PROPOR SUSPENSÃO DA LIMINAR, JULGADA PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL RESPECTIVO

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52
Q

ALIMENTOS

A
  • PODE POR CUMPRIMENTO DE PAGAR QUANTIA CERTA(SEM PRISÃO)
  • SERVIDOR/EMPREGADO, PODE REQUERER DESCONTA NO SALÁRIO(ATÉ 50% GANHOS LIQUIDOS)
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53
Q

COMPETENCIA ABSOLUTA

A

MATÉRIA,PESSOA, FUNÇÃO

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54
Q

COMPETÊNCIA RELATIVA

A

VALOR, TERRITÓRIO

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55
Q

ELEIÇÃO DE FORO

A

SOMENTE INSTRUMENTO ESCRITO

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56
Q

CONEXÃO

A

MJ(23) COMUMS CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO

57
Q

CONTINÊNCIA

A

FALCAO(12) IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR

58
Q

EMBARGOS A EXECUÇÃO

A

INDEPENDE DE GARANTIA REAL OU FIDEJUSSÓRIA!!!!
NA CLT PRECISA GARANTIR!!!

59
Q

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

A

PAGAR: REQUERIMENTO DO CREDOR
OBRIGAÇÃO DE FAZER/NAO FAZER: PODE JUIZ DE OFÍCIO

60
Q

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A
  • INTERROMPE PRAZO PRA RECURSO(NÃO INTERROMPE PRA CONTESTAÇÃO)
  • NÃO SUSPENDE SENTENÇA PROFERIDA
  • CONTRA NÃO ENFRETAMENTO DE FATO PELO JUIZ OU FATO QUE ELE TINHA QUE MANIFESTAR DE OFICIO(PRESCRIÇÃO POR EX)
  • 2 ANTERIORES PROTELATÓRIOS? NÃO PODE MAIS
61
Q

UNIÃO TEM INTERESSE, MAS NÃO VAI PRA JF:

A

R ecuperação judicial
I nsolvência civil
F alencia
A cidente de trabalho
e claro, justiça militar e eleitoral

62
Q

RÉU ILEGÍTIMO

A

JUIZ FACULTA 15 DIAS PRA CONSERTAR. AUTOR PAGA HONORÁRIOS ENTRE 3 E 5%

63
Q

PRAZO SANAR IRREGULARIDADES/VÍCIOS SANÁVEIS

A

MAX 30!!!

64
Q

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

A
  • REQUERIMENTO EXEQUENTE
  • JUIZ MANDA CITAR(NÃO INTIMAR), PRA PAGAR EM 3 DIAS.
  • O QUE AUTORIZA PRISÃO CIVIL? DÉBITOS ATUAIS!!! QUE SÃO AS 3 PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO(NÃO PRECISA SER CUMULATIVO)
    1 A 3 MESES PRISÃO
65
Q

TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL

A

INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS!!!

66
Q

RECURSO ADESIVO

A

É DEPENDENTE DO PRINCIPAL. SE O RECORRENTE DO PRINCIPAL DESISTE(NÃO PRECISA DE ANUENCIA) O ADESIVO NÃO SERA ANALISADO

67
Q

JEC

A

MAX 40 SM(SE MAIS DE 20, ADVOGADO OBRIGATÓRIO, OBRIGATÓRIO ADV TAMBÉM PRA RECORRER)

68
Q

JECRIM

A

MAX 2 ANOS PENA(CUMULADA OU NAO COM MULTA)
SEM CIT EDITAL!(NÃO ENCONTROU? MANDA PRA JUSTIÇA COMUM)
COMPETÊNCIA? ONDE SE PRATICOU INFRAÇÃO PENAL
ATOS PÚBLICOS+PODE A NOITE

69
Q

JECRIM

A

REINCIDENCIA: IMPEDE TRANSAÇÃO PENAL E SUSPRO

70
Q

SUSPRO

A

PENA MIN, MAX 1 ANO!(EX: FURTO, 1 A 4, PODE)
2 A 4 ANOS POR EX NAO PODE
NÃO PODE ESTAR SENDO PROCESSADO NEM CONDENAÇÃO OUTRO CRIME
PESSOA TEM QUE ACEITAR

71
Q

SUSPRO

A

REPARA DANO(SALVO NAO DA)
NAO PODE FREQUENTAR LOCAIS
COMPARECIMENTO EM JUIZO, MENSAL
NO CURSO DA SUSPRO, PROCESSO POR OUTRO CRIME OU, SEM JUSTIFICATIVA, NÃO REPARAR DANO? REVOGA OBRIGATORIAMENTE!!!!

72
Q

JEC

A

NÃO PODE:
PJDP
PRESO
EPU
MASSA FALIDA
INSOLVENTE CIVIL
INCAPAZ

73
Q

TRANSAÇÃO PENAL JECRIM

A

SÓ NO JECRIM!!!(DIFERENTE DA SUSPRO, QUE PODE SER NA JUSTIÇA COMUM)
ANTECIPA APLICAÇÃO DA PENA OU MULTA
NAO ADMITE CULPA(CONTINUA PRIMÁRIO)
PRIMARIO, BONS ANTECEDENTES,
NÃO TER SIDO BENEFICIADO POR TRANSAÇÃO NOS 5 ANOS ANTERIORES
CORRE PRESCRIÇÃO, AO CONTRÁRIO DA SUSPRO
NÃO IMPEDE PROPOSITURA DE AÇÃO NO CÍVEL. PARTE PORTE ALEGAR INEXISTENCIA DO FATO OU NEGATIVA DE AUTORIA

74
Q

JEC

A

SEM RECONVEÇÃO
RENUNCIA A CRÉDITO EXCEDENTE(SALVO CONCILIAÇÃO, AI PODE IR PRA MAIS DE 40SM)
LITISCONSÓRCIO? PODE
INTERNAÇÃO DE TERCEIROS? NÃO

75
Q

JEC

A

DESPEJO PRA USO PRÓPRIO!
ALVARÁ VALOR PESSOA MORTA(NÃO É JEC)
DESPEJO COMUM NÃO É JEC
AÇÕES POSSESSÓRIAS MAX 40 SM(É JEC)
INCOMPETENCIA TERRITORIAL(EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO: 10 DIAS, PREPARO, 48 HORAS

76
Q

JECRIM

A

COMPOSIÇÃO CIVIL(RENÚNCIA A DIREITO DE QUEIXA/REPRESENTAÇÃO. EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, FAZ COISA JULGADA )
CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JECRIM!
NÃO CABE RESE REJEITAR DENUNCIA, NO JECRIM É APELAÇÃO(10 dias)

77
Q

JUIZADO ESPECIAL

A

NÃO CABE RECURSO ESPECIAL
CABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

78
Q

JEC

A

NÃO PODE SENTENÇA ILIQUIDA!
EXECUÇÃO SENTENÇA: PROPRIO JUIZADO, DISPENSA NOVA CITAÇÃO. SEMPRE A PEDIDO DO INTERESSADO

79
Q

ACP X ASSOCIAÇÃO

A

JUIZ PODE DISPENSAR PRAZO DE 1 ANO DA CONSTITUIÇÃO, SE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL

80
Q

HOMOLOGAÇÃO TRANSAÇÃO PENAL

A

NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL!!! SE DESCUMPRIDA. MP PODE OFERECER DENÚNCIA

81
Q

TRANSAÇÃO PENAL

A

NÃO GERA NENHUMA PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE!!!

82
Q

SUSPRO

A

NÃO CABE EM MARIA DA PENHA
CONCURSO DE CRIME? SOMENTE SE A SOMA DAS PENAS NAO PASSAR DE 2 ANOS
COMETER CRIME OU NAO REPARAR = TEM QUE REVOGAR!!!
COMETER Contravencao OU NAO CUMPRIR OUTRAS CONDIÇÕES= PODE REVOGAR, NÃO OBRIGATÓRIO

83
Q

TRANSMITIU A PROPIEDADE

A

TAMBÉM TRANSMITE A POSSE, MESMO QUE NUNCA TENHA PISADO NO IMOVEL. TEM POSSE INDIRETA. PODE, PODE EX, SE VALER DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA 3.

84
Q

LITISCONSÓRCIO

A

NECESSÁRIO: CITAÇÃO DE TODOS
UNITÁRIO: DECISÃO UNIFORME PRA TODOS
FACULTATIVO: JUIZ PODE LIMITAR NUMERO DE LITIGANTES!

85
Q

SUSPENSÃO DO PROCESSO

A

CONVENÇÃO(6 MESES, PODE RENOVAÇÃO SUCESSIVA)
PARTO UNICA ADV(30 DIAS)
PAI UNICO ADV(8 DIAS)
MORTE PROCURADOR(15 DIAS)
JUSTIÇA CRIMINAL:

3 MESES: AJUIZAMENTO AÇÃO
1 ANO: JULGAMENTO AÇÃO(TAMBÉM VALE PRA QUANDO DEPENDE DE PRONUNCIAMENTO DE OUTRA AÇÃO, MESMO CÍVEL)

MORTE RÉU: 2 A 6 MESES.

86
Q

PRAZO EM DOBRO LITISCONSORTES, ESCRITÓRIOS DISTINTOS

A

NÃO VALE AUTOS ELETRÔNICOS
NÃO APLICA JT

87
Q

DIREITO PESSOAL + DIREITO REAL SOBRE BENS MOVEIS

A

DOMICILIO DO REU

88
Q

AUTOCOMPOSIÇÃO EM DIREITO INDISPONÍVEL!

A

PODE! EX: ALIMENTOS

89
Q

con

A
90
Q

CONCILIAÇÃO X MEDIAÇÃO

A

PRIMEIRO: SEM VINCULO ENTRE AS PARTES, ATUAÇÃO ATIVA DO CONCILIADOR
SEGUNDO: VINCULO ENTRE AS PARTES, MEDIADOR MAIS DISTANTE, DEIXA AS PARTES CHEGARAM A ACORDO

91
Q

PERICIA

A

NÃO OBRIGATÓRIO TERMO DE COMPROMISSO
15 DIAS DA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO(ARGUIR IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO)
2 PERICIAS? UMA NÃO SUBSTITUI A OUTRA, SÃO COMPLEMENTARES
PODE SER SUBS POR PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA

92
Q

RESCISÓRIA

A

TERMINATIVA?(PODE, SE IMPEDE PROPOSITURA DE DEMANDA/ADMISSÃO RECURSO)
INTERLOCUTÓRIA/MONOCRÁTICA RELATOR? SIM!!! REFERENTE AO MÉRITO + TRANSITO
HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO? NÃO!!!! CABE ANULATÓRIA

93
Q

+ DE 1 EXECUTADO

A

PRAZO CONTESTAR: CONTA SEPARADO, DA JUNTADA DO MANDADO NO PROCESSO.
PROCESSO COMUM: CONTA DA JUNTADA DO ÚLTIMO, NÃO É SEPARADO
EMBARGOS: NÃO GARANTE JUÍZO!!!(DIFERENTE JT)

94
Q

IMPROCEDENCIA LIMINAR DO PEDIDO

A

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA!

95
Q

DOC OFICIAL PUBLICO INCOMPETENTE/SEM FORMALIDADES

A

MESMA VALIDADE DE PARTICULAR

96
Q

SUSPENSÃO MAX 1 ANO

A

DEPENDER DE OUTRA PROVA DE OUTRO PROCESSO/FATO RELATIVO A OUTRO FEITO

97
Q

ADIAR AIJ POR CONVENÇÃO DAS PARTES?

A

PODE!

98
Q

ORDEM DAS OITIVAS NA AIJ

A

PERITO, D PESSOAL, TESTEMUNHAS. É PREFERENCIAL ESSE ORDEM, NÃO OBRIGATÓRIA

99
Q

EXECUÇÃO FAZENDA PÚBLICA

A

TÍTULO EXTRAJUD: CITADA + EMBARGAR + 30 DIAS
TÍTULO JUD: INTIMADA + IMPUGNADA

100
Q

PROVAR FATOS

A

NÃO É DEVER DA PARTE, É UM ENCARGO! ATRIBUIDO PELA LEI, JUIZ, CONVENÇÃO DAS PARTES

101
Q

ACP

A

COMPETÊNCIA ABSOLUTA: LOCAL DO DANO!

102
Q

TRANSAÇÃO JECRIM

A

CABE APELAÇÃO? SIM!!! DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO POR EX, EM DEFESA DA VÍTIMA

103
Q

HIPOTECA JUDICIÁRIA

A

SENTENÇA QUE CONDENADA A PAGAR + CONVERTE PRESTAÇÃO DE FAZER EM DINHEIRO.
SENTENÇA SEMPRE CERTA, MESMO QUE RESOLVE RELAÇÃO CONDICIONAL!

104
Q

EFEITOS REVELIA

A

RELATIVA E A RESPEITO DAS MATÉRIAS FÁTICAS, NÃO DE DIREITO

105
Q

RÉU DEDUZIR NOVAS ALEGAÇÕES PÓS CONTESTAÇÃO

A

NOVOS FATOS/DIREITO SUPERVINIENTE
JUIZ CONHECER DE OFICIO
POR DETERMINAÇÃO LEGAL, PODEM EM QUALQUER TEMPO OU GRAU DE JURISDIÇÃO

106
Q

EXECUÇÃO(NÃO CONFUNDIR COM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ETC)

A

CITADO!!! PRA 3 DIAS, PAGAR O DÉBITO(PAGOU? REDUZ AQUELES 10% DE HONORÁRIO PELA METADE!)
REMIR EXECUÇÃO(EXECUTADO PAGAR): PAGAR O VALOR, ANTES DE ADJUDICADO/ALIENADOS OS BENS
- JUIZ FIXA HONORÁRIOS DE PLANO 10%. NAO ACHOU EXECUTADO? OJ ARRESTA

EXECUÇÃO(CITADO), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(INTIMADO)

107
Q

EXECUÇÃO

A

REJEITADOS EMBARGOS A EXECUÇÃO? PODE AUMENTAR HONORÁRIO ATÉ 20%

108
Q

SENTENÇA DE 1 GRAU

A

FORMA HIPOTECA JUD, MESMO COM RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO. RECURSO DEU PROVIMENTO PRO REU? INDEPENDENTE DE CULPA, AUTOR RESPONDE POR DANOS EM VIRTUDE DE GARANTIA, LIQUIDA NOS PRÓPRIOS AUTOS!

109
Q

EMBARGOS DE DIVERÊNCIA

A

ACÓRDÃO MESMA TURMA
ALTEROU + METADE MEMBROS(ENTRE OUTRAS HIPÓTESES)
NÃO EXISTE MAIS EMBARGOS INFRINGENTES
STF OU STJ(ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS, PLENO NUNCA)

110
Q

RÉU RECONHECE PRETENSÃO+CUMPRE TUDO

A

REDUZ HONORÁRIO METADE

111
Q

RPV/PRECATÓRIO

A

SÓ COM TRÂNSITO EM JULGADO!!!
PODE INICIAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM TRANSITO, MAS EXPEDIR RPV/PRECATÓRIO NÃO.

112
Q

DEPOIMENTO PESSOAL

A
  • PODE JUIZ DETERMINAS DE OFÍCIO
  • PODE SÓ PEDE DA OUTRA PARTE
  • INTIMADA E NAO APARECE? CONFISSÃO FICTA
  • NÃO OBRIGADA: DESONRA SUA, DE CONJUGE, PARENTE, SALVOOOOOO, AÇÃO DE ESTADO E FAMILIA, AI TEM QUE DEPOR
113
Q

AÇÃO DIVÓRCIO

A

1 - GUARDIAO FILHO INCAPAZ
2 - ULTIMO DOMICILIO CONJUGAL
3 - DOMICILIO REU(SE NENHUM DOS DOIS MORA NO 2)

114
Q

REFORMATIO IN PEJUS

A

APLICÁVEL NO PROCESSO CIVIL.
NO RECURSO, PODE MAJORAR % DE HONORÁRIO(NÃO PODE PASSAR DE 20%)

115
Q

PRAZO CONTESTAR + DE 1 RÉU

A

REGRA: DA JUNTADA DO ÚLTIMO MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU.

MAS, SE NEGAR CONCILIAÇÃO, É INDIVIDUAL, CONTA O PRAZO DA DATA EM QUE MANIFESTA DESINTERESSE

116
Q

TUTELAS EM FÉRIAS FORENSES

A

DE URGÊNCIA: SIM!!!
DE EVIDÊNCIA: NÃO!!!

117
Q

JULGAR AI E APELAÇÃO NA MESMA SESSÃO

A

JULGA O AI ANTES!

118
Q

JUIZADO ESPECIAL

A

PODE LITISCONSÓRCIO. O QUE NÃO PODE É INTERVENÇÃO DE TERCEIRO.

119
Q

FALTA DE CITAÇÃO TORNA INVÁLIDO O PROCESSO, SEMPRE?

A

NÃO!!! EX: IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, INDEFERIMENTO DA INICIAL.

120
Q

CITAÇÃO SEMPRE INDUZ LITISPENDENCIA? CONSTITUI EM MORA? TORNA LITIGIOSA A COISA?

A

REGRA GERAL SIM, MASSSSS, NEM SEMPRE. EX: LOCATÁRIO NÃO PAGOU ALUGUEL. ESTÁ EM MORA DESDE DO NÃO PAGAMENTO, E NÃO DA CITAÇÃO

121
Q

DISTRIBUIÇÃO DIVERSA DO ONUS DA PROVA

A

CPC: PODE POR CONVENÇÃO DAS PARTES
CLT: SÓ DECISÃO DO JUIZ!!

122
Q

TUTELA CAUTELAR CONCEDIDA

A
  • 30 DIAS PRO PEDIDO PRINCIPAL
  • MESMOS AUTOS DA TUTELA
  • NÃO PAGA CUSTAS DE NOVO
123
Q

TUTELA CAUTELAR

A
  • 5 DIAS PRA CONTESTAR
  • SEM CONTESTAR? PRESUME VERDADEIRO. JUIZ 5 DIAS DECIDIR
    -CESSOU EFICÁCIA? NÃO PODE DE NOVO, SALVO NOVOS FUNDAMENTOS
  • INDEFERIMENTO? NÃO INFLUI NO PEDIDO PRINCIPAL, SALVO PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA
124
Q

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PESSOAS E COISAS

A
  • 2 OFICIAIS
  • PODE ARROMBAMENTO(AUTORIZAÇÃO DO JUIZ)
125
Q

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

A

EXECUTADO ALEGAR CAUSA MODIFICATIVA OU EXTINTIVA: SOMENTE FATOS SUPERVINIENTES!

126
Q

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

A

15 DIAS PRA PAGAR VOLUNTARIAMENTE + 15 DIAS IMPUGNAR.

127
Q

SENTENÇA ILÍQUIDA CONTRA ENTE PÚBLICO

A

SEMPREEEE TERÁ REEXAME NECESSÁRIO. NÃO IMPORTA VALOR. EX: CONTRA UNIÃO, 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. TERÁ REMESSA!!!

128
Q

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

A

1 - CITA PRA PAGAR EM 3 DIAS. JUIZ, DE PLANO, ARBITRA HONORÁRIOS EM 10%
2 - DEVEDOR PAGA NO PRAZO? REDUZ PRA 5% OS HONORÁRIOS!
3 - REJEITADOS EMBARGOS A EXECUÇÃO? ELEVA HONORÁRIOS PRA 20%!!!

129
Q

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

A

PENHORA DE LETRA DE CÂMBIO, PROMISSÓRIA, É PELA APREENSÃO DO DOCUMENTO, MASSS, NÃO EXCLUSIVAMENTE ASSIM.

130
Q

ABANDONO DE CAUSA + 30 DIAS

A

ANTES DA CONTESTAÇÃO: JUIZ PODE EXTINGUIR PROCESSO DE OFÍCIO
DEPOIS: AI NÃO, SÓ COM PEDIDO DA PARTE.

131
Q

1 DENUNCIAÇÃO A LIDE
2 CHAMAMENTO AO PROCESSO

A

1 - DIREITO DE REGRESSO! AUTOR OU RÉU
2 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA! SÓ RÉU!

132
Q

LITÍGIO COLETIVO POSSE + ESBULHO/TURBAÇÃO OCORREU A MAIS DE UM ANO E DIA(POSSE VELHA). PRA ANALISAR LIMINAR:

A

PRECISA DE MEDIAÇÃO!!!, A REALIZAR-SE EM 30 DIAS

133
Q

EXTINÇÃO DA AÇÃO POR ABANDONO

A

ATÉ CONTESTAÇÃO: PODE JUIZ DE OFÍCIO. APÓS: SÓ COM REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA

134
Q

1 LIQUIDAÇÃO E 2 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

A

1 - PODE EM RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO + NÃO PRESTA CAUÇÃO
2 - NÃO PODE COM RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO + PRECISA PRESTAR CAUÇÃO

135
Q

AÇÃO RESCISÓRIA POR TÍTULO TER SIDO DECLARADO INCONST PELO STF

A

CONTA OS 2 ANOS DA DECISÃO DO STF

136
Q

AÇÃO MONITÓRIA

A

NÃO REALIZOU PAGAMENTO + NÃO APRESENTOU EMBARGOS = CONSTITUE-SE EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL!!!

137
Q

REVELIA JEC

A

NÃO COMPARECER NA CONCILIAÇÃO OU INSTRUÇÃO!

138
Q
A

TRT 11 (10 decks)

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