Direito Processual do Trabalho Flashcards
RITO SUMARÍSSIMO
ATÉ 40 SM; SEM CITAÇÃO POR EDITAL ; SEM ADM DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL ; RR NÃO PODE BASEAR EM OJ, 15 DIAS O PROCEDIMENTO(OU 30 SE NÃO FOR POSSÍVEL) ; 2 TESTEMUNHAS
É OBRIGATÓRIO SE PREENCHE OS REQUISITOS, NAO FACULTATIVO
PRAZOS RECURSAIS
GERAL - 8 DIAS
EDD - 5 DIAS
REXT - 15 DIAS
EMBARGOS A EXECUÇÃO - 5 DIAS!
RR
NA EXECUÇÃO: SÓ OFENSA DIRETA CF!!! ; SÓ DISSIDIO INDIVIDUAL, COLETIVO NUNCA! ; EXECUÇÃO FISCAL: VIOLA LEI FEDERAL, DIVERGENCIA JURIS, OFENSA CF, CONTROVERSIA CNDT
TUTELA PROVISORIA
NO PROCESSO? CABE MS! NA SENTENÇA? NÃO CABE MS, SÓ RO!
JUS POSTULANDI
NAO CABE: MS, RESCISORIA, CAUTELAR, RECURSO TST
NULIDADE SENTENÇA DE ACORDO COM RESCISORIA
NAO IMPOE MULTA DE LITIGANCIA DE MÁ FÉ!
MS CONTRA DECISAÕ DO TRT?
RO PARA O TST
QUANDO O COATOR É O TRT OU DESEMBARGADOR, AI O TRT JULGA!
PJDP COM CELETISTA
DISSIDIO COLETIVO APENAS CLAUSULAS SOCIAIS
IDPJ
FASE DE CONHECIMENTO - SEM RECURSO IMEDIATO
EXECUÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO! NAO PRECISA GARANTIR JUIZO
SUSPENDE PROCESSO(SE NÃO FOR PEDIDO NA INICIAL, AI NAO)
MANDA CITAR SOCIOS 15 DIAS
PRESCRIÇÃO
NÃO PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ!!!!! SÓ A INTERCORRENTE QUE PODE
INDENIZAÇAO POR FRUTOS DE MÁ FÉ
IMCOMPATIVEL JUIZ ARBITRAR NO DIREITO DO TRABALHO
MULTA LITIGANCIA DE MÁ FÉ
NÃO É PRESSUPOSTO PRA RECORRER
PODE TESTEMUNHA QUE MENTE!!! 1 A 10 %, VALOR IRRISORIO CAUSA? PODE ATÉ 2X MAX RGPS
INSCRIÇÃO BNDT
45 DIAS DA CITAÇÃO DO EXECUTADO, SE NAO GARANTIU JUIZO
ISENTOS DE CUSTAS
UNIÃO, ESTADO, DF, MUNICIPIO, JUSTIÇA GRATUITA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO(SEM ATIVIDADE ECONÔMICA) , MPT, MASSA FALIDA
HOMOLOGAÇÃO ACORDO
ADVOGADOS DISTINTOS ; PETIÇÃO CONJUNTA; 15 DIAS JUIZA ANALISA, NÃO CABE MS DA DECISAO QUE NEGA ; SUSPENDE PRESCRIÇÃO QUANTO AOS DIREITOS NELA ESPECIFICADOS
CABE RO DA DECISÃO QUE DENEGA(PELOS 2 ADVOGADOS JUNTOS OU SEPARADO, ISSO NA EXTRAJUDICIAL) SE É DENTRO DO PROCESSO EM ANDAMENTO, TEM QUE ESPERAR SENTENÇA, AI RO.
EXECUÇÃO
GARANTIU? 5 DIAS EMBARGOS, EXEQUENTE IGUAL PRAZO PRA IMPUGNAR LIQUIDAÇÃO
FILTRANTOPICA NAO PRECISA GARANTIR
48 hr NOMEAR BENS A PENHORA OU PAGAR
PRAZO EM DOBRO LITISCONSORCIO ESCRITORIOS DISTINTOS
NÃO SE APLICA DIREITO DO TRABALHO!!!
RR
INTERPOE PERANTE PRESIDENTE TRT
MULTIPLICIDADE RR
AFETA A SEÇÃO ESPECIALIZADA OU PLENO, MAIORIA SIMPLES!!!!
COMPETENCIA JT CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
SENTENÇA CONDENATORIA + ACORDO HOMOLOGADO! DECLATORIA NUNCA
RR EM SUMARISSIMO
VIOLAÇÃO DIRETA CF, SUMULA TST OU SUMULA CF. OJ NUNCA
RECURSO IMEDIATO DECISAO INTERLOCUTORIA
DECISAO DE TRT CONTRA OJ OU SUMULAS TST ; ACOLHE EXCEÇÃO TERRITORIA E DETERMINA REMESSA PRA OUTRO TRT
RO o recurso
RECURSO ADESIVO JT
CABIVEL!!! RO, AP, RR, EMBARGOS, 8 DIAS. MATERIA NAO PRECISA ESTAR VINCULADA AO OUTRO RECURSO
ARQUIVAMENTO
SÓ AUTOR FALTAR 1 AUDIENCIA, 2 NAO!!!
MS
OU APRESENTAR TODAS AS PROVAS LOGO, OU EXTINGUE! NÃO CABE EMENTA
- CABIVEL CONTRA DECISAO NA EXECUÇÃO QUE BLOQUEIA CONTA SALÁRIO/APOSENTADORIA, INDEPENDENTE DA %!!!
GRATUIDADE
PODE DE OFICIO ; SALARIO IGUAL OU MENOR QUE 40% DO LIMITE MAXIMO RGPS
RECURSO
NÃO COMPROVOU PAGAMENTO NO PRAZO? DERSERTO!!! NÃO PAGOU TUDO, INCOMPLETO? AI PODE COMPLEMENTAR!
CONTESTAÇÃO
APÓS CONTESTAÇÃO, AUTOR SÓ PODE DESISTIR COM ANUENCIA
DECONSTITUIR TERMO HOMOLOGATÓRIO??
SÓ COM AÇÃO RESCISÓRIA
CUSTAS
2%! MIN 10,64, MAX 4X RGPS. PRIORITARIAMENTE SOBRE VALOR DO ACORDO/SENTENÇA, SE NAO DER, VALOR DA CAUSA
ATOS PROCESSUAIS
6 AS 20
AUDIÊNCIAS: 8 AS 18
RECLAMAÇÃO VERBAL
DISTRIBUI ANTES DE REDUZIR A TERMO!
5 DIAS, DA DISTRIBUIÇÃO, PRA REDUZIR!(NÃO REDUZIU? 6 MESES SEM PODER AJUIZAR RT)
CORREIO DEVOLVER AR
48 HORAS!
PENHORA SAB/DOM/FERIADO
JT PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ! CPC NÃO PRECISA!
CUSTAS NA EXECUÇÃO
EXECUTADO PAGA. SEMPRE AO FINAL!
RECLAMANTE NAO COMPARECE 1 AUDIENCIA
PAGA CUSTAS! MESMO SE TIVER JG!(NÃO PAGA SE COMPROVAR EM 15 DIAS MOTIVO DA FALTA)
REDISTRIBUIÇÃO ONUS DA PROVA
ANNNNTES DA INSTRUÇÃO. ADIA AUDIÊNCIA
PARTES NÃO PODEM CONVENCIONAR DISTRIBUIÇÃO DO ONUS!
LIQUIDAÇÃO
- NÃO MODIFICA/INOVA SENTENÇA
- PRAZO COMUM 8 DIAS PARTES IMPUGNAREM, FAZENDA 10 DIAS
- CALCULO, ARBITRAMENTO, ARTIGOS
COMPLEXO? PERITO, PAGA NO FINAL
AGRAVO DE PETIÇÃO X EMBARGOS A EXECUÇÃO
AGRAVO - DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ NA EXECUÇÃO
EMBARGOS - TEM QUE GARANTIR JUIZO!!!
HONORÁRIOS
FAZENDA PUBLICA + OS QUE TEM GRATUIDADE PAGAM PRO VENCEDOR!
VEDADO COMPENSAÇÃO!!
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
5 DIAS(A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO), PEÇA QUE SINALIZE + ANTES DA AUDIÊNCIA + SUSPENDE PROCESSO
PROCURADORES PUBLICOS
BASTA DECLARAR QUE EXERCEM CARGO DE PROCURADOR. DESNECESSARIO MANDATO/ATO DE NOMEAÇÃO
DISSIDIO COLETIVO
DE NATUREZA ECONOMICA - PODEM PARTES, COMUM ACORDO, AJUIZAREM(CONCORDANCIA PODE SER EXPRESSA OU TÁCITA)
GREVE ATIVIDADE ESSENCIAL + RISCO INTERESSE PUBLICO - MPT AJUIZA
- PRIMEIRA CONVOCAÇÃO(2/3 ASSOCIADOS, SEGUNDA CONVOCAÇÃO, 2/3 DOS PRESENTES)
ACORDO
EXTRAJUDICIAL - NATUREZA DE SENTENÇA, CABE RO SE DENEGAR, MS NUNCA!
JUDICIAL(NO CURSO DO PROCESSO) - É UMA DECISAO INTERLOCUTORIA! NÃO CABE RECURSO DE IMEDIATO
NÃO CABE MS DE QUALQUER FORMA
CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA
2 OU + EMPRESAS. DEPOSITO RECURSAL DE UMA APROVEITA AS DEMAIS. QUANDO A QUE DEPOSITOU NAO PLEITUA SUA EXCLUSAO DA LIDE
JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO
CABE NA JT!! PODE SER DESAFIADO POR RO
MOTORISTA AUTÔNOMO DE CARGA
SEM JT, ATUA SEMPRE JUSTIÇA ESTADUAL
AGENTE VIAJANTE
COMPETENCIA ONDE AGENTE ESTEJA VINCULADO A SEDE, NÃO TEM? DOMICILIO DO EMPREGADO. NÃO TEM? LOCALIDADE MAIS PRÓXIMA
AÇÕES ORIGINÁRIAS TRT(RESCISÓRIA, MS, CAUTELAR)
CABE RO PARA O TST!!! NÃO RR
AÇÃO RESCISÓRIA
- 20% VALOR DA CAUSA(CPC É 5)
-PRAZO DE 2 ANOS DA ULTIMA DECISAO NO PROCESSO(DE MÉRITO OU NÃO) - INICIA NO TRT OU TST
- EXECUÇÃO NOS PROPRIOS AUTOS QUE DEU ORIGEM
- NÃO ADSTRITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO
COLUSÃO? A PARTIR DE QUANDO MP TEM CIÊNCIA DA FRAUDE
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PRAZO RECURSAL, NÃO AFASTA COISA JULGADA - NÃO JUNTOU TRANSITO NO PRAZO? RELATOR PODE CONCEDER 15 DIAS PRA JUNTAR
DEPÓSITO PRÉVIO PARA RECURSO EXT JUNTO AO STF
INSCONSTITUCIONAL!!!!
SDI E SDC
SDI - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA(PODE NO RITO SUMARÍSSIMO, OFENSA SUMULA STF, TST, OJ)
SDC - EMBARGOS INFRINGENTES!!
ESSES EMBARGOS SÃO SÓ NO TST, TRT NUNCA
SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO
PODE! COM VALOR 30% A MAIS
TRABALHADOR(AUTOR DA AÇÃO), AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, QUER RECORRER?
PAGA CUSTAS? SIM! 2% OU 4RGPS(MAXIMO). PAGA DEPÓSITO RECURSAL, NÃO!!!
CONTAR PRAZO NO PJE
OS 10 DIAS PRA INTIMAR AUTOMATICAMENTE CONTA SAB,DOM,FERIADO. AI QUANDO COMEÇA O PRAZO MESMO É SÓ DIA ÚTIL
COMEÇAR A CONTAR NO 3 DIAS. PUBLICA>DISPONIBILIZA>COMEÇA A CONTAR
AÇÃO REVISIONAL
RELAÇÃO DE TRATO CONTINUADO, HÁ MUDANÇA FÁTICA(EX: TAC)
JORNADAS INVEROSSIMEIS(20HR POR EX)
NÃO PRESUME CONFISSÃO FICTA!! MESMO RECLAMADO FALTANDO AUDIÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
- DISSIDIO COLETIVO NUNCA
- EFEITO DEVOLUTIVO(REGRA)
- EXECUÇÃO(SÓ OFENSA DIRETA E LITERAL A CF)
- EXECUÇÃO FISCAL CNDT(LEI FEDERAL, DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL, OFENSA CF)