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TRT 11 > Direito Processual do Trabalho > Flashcards

Direito Processual do Trabalho Flashcards

1
Q

RITO SUMARÍSSIMO

A

ATÉ 40 SM; SEM CITAÇÃO POR EDITAL ; SEM ADM DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL ; RR NÃO PODE BASEAR EM OJ, 15 DIAS O PROCEDIMENTO(OU 30 SE NÃO FOR POSSÍVEL) ; 2 TESTEMUNHAS
É OBRIGATÓRIO SE PREENCHE OS REQUISITOS, NAO FACULTATIVO

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2
Q

PRAZOS RECURSAIS

A

GERAL - 8 DIAS
EDD - 5 DIAS
REXT - 15 DIAS
EMBARGOS A EXECUÇÃO - 5 DIAS!

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3
Q

RR

A

NA EXECUÇÃO: SÓ OFENSA DIRETA CF!!! ; SÓ DISSIDIO INDIVIDUAL, COLETIVO NUNCA! ; EXECUÇÃO FISCAL: VIOLA LEI FEDERAL, DIVERGENCIA JURIS, OFENSA CF, CONTROVERSIA CNDT

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4
Q

TUTELA PROVISORIA

A

NO PROCESSO? CABE MS! NA SENTENÇA? NÃO CABE MS, SÓ RO!

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5
Q

JUS POSTULANDI

A

NAO CABE: MS, RESCISORIA, CAUTELAR, RECURSO TST

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6
Q

NULIDADE SENTENÇA DE ACORDO COM RESCISORIA

A

NAO IMPOE MULTA DE LITIGANCIA DE MÁ FÉ!

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7
Q

MS CONTRA DECISAÕ DO TRT?

A

RO PARA O TST
QUANDO O COATOR É O TRT OU DESEMBARGADOR, AI O TRT JULGA!

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8
Q

PJDP COM CELETISTA

A

DISSIDIO COLETIVO APENAS CLAUSULAS SOCIAIS

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9
Q

IDPJ

A

FASE DE CONHECIMENTO - SEM RECURSO IMEDIATO
EXECUÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO! NAO PRECISA GARANTIR JUIZO
SUSPENDE PROCESSO(SE NÃO FOR PEDIDO NA INICIAL, AI NAO)
MANDA CITAR SOCIOS 15 DIAS

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10
Q

PRESCRIÇÃO

A

NÃO PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ!!!!! SÓ A INTERCORRENTE QUE PODE

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11
Q

INDENIZAÇAO POR FRUTOS DE MÁ FÉ

A

IMCOMPATIVEL JUIZ ARBITRAR NO DIREITO DO TRABALHO

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12
Q

MULTA LITIGANCIA DE MÁ FÉ

A

NÃO É PRESSUPOSTO PRA RECORRER
PODE TESTEMUNHA QUE MENTE!!! 1 A 10 %, VALOR IRRISORIO CAUSA? PODE ATÉ 2X MAX RGPS

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13
Q

INSCRIÇÃO BNDT

A

45 DIAS DA CITAÇÃO DO EXECUTADO, SE NAO GARANTIU JUIZO

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14
Q

ISENTOS DE CUSTAS

A

UNIÃO, ESTADO, DF, MUNICIPIO, JUSTIÇA GRATUITA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO(SEM ATIVIDADE ECONÔMICA) , MPT, MASSA FALIDA

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15
Q

HOMOLOGAÇÃO ACORDO

A

ADVOGADOS DISTINTOS ; PETIÇÃO CONJUNTA; 15 DIAS JUIZA ANALISA, NÃO CABE MS DA DECISAO QUE NEGA ; SUSPENDE PRESCRIÇÃO QUANTO AOS DIREITOS NELA ESPECIFICADOS
CABE RO DA DECISÃO QUE DENEGA(PELOS 2 ADVOGADOS JUNTOS OU SEPARADO, ISSO NA EXTRAJUDICIAL) SE É DENTRO DO PROCESSO EM ANDAMENTO, TEM QUE ESPERAR SENTENÇA, AI RO.

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16
Q

EXECUÇÃO

A

GARANTIU? 5 DIAS EMBARGOS, EXEQUENTE IGUAL PRAZO PRA IMPUGNAR LIQUIDAÇÃO
FILTRANTOPICA NAO PRECISA GARANTIR
48 hr NOMEAR BENS A PENHORA OU PAGAR

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17
Q

PRAZO EM DOBRO LITISCONSORCIO ESCRITORIOS DISTINTOS

A

NÃO SE APLICA DIREITO DO TRABALHO!!!

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18
Q

RR

A

INTERPOE PERANTE PRESIDENTE TRT

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19
Q

MULTIPLICIDADE RR

A

AFETA A SEÇÃO ESPECIALIZADA OU PLENO, MAIORIA SIMPLES!!!!

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20
Q

COMPETENCIA JT CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

A

SENTENÇA CONDENATORIA + ACORDO HOMOLOGADO! DECLATORIA NUNCA

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21
Q

RR EM SUMARISSIMO

A

VIOLAÇÃO DIRETA CF, SUMULA TST OU SUMULA CF. OJ NUNCA

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22
Q

RECURSO IMEDIATO DECISAO INTERLOCUTORIA

A

DECISAO DE TRT CONTRA OJ OU SUMULAS TST ; ACOLHE EXCEÇÃO TERRITORIA E DETERMINA REMESSA PRA OUTRO TRT
RO o recurso

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23
Q

RECURSO ADESIVO JT

A

CABIVEL!!! RO, AP, RR, EMBARGOS, 8 DIAS. MATERIA NAO PRECISA ESTAR VINCULADA AO OUTRO RECURSO

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24
Q

ARQUIVAMENTO

A

SÓ AUTOR FALTAR 1 AUDIENCIA, 2 NAO!!!

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25
Q

MS

A

OU APRESENTAR TODAS AS PROVAS LOGO, OU EXTINGUE! NÃO CABE EMENTA
- CABIVEL CONTRA DECISAO NA EXECUÇÃO QUE BLOQUEIA CONTA SALÁRIO/APOSENTADORIA, INDEPENDENTE DA %!!!

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26
Q

GRATUIDADE

A

PODE DE OFICIO ; SALARIO IGUAL OU MENOR QUE 40% DO LIMITE MAXIMO RGPS

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27
Q

RECURSO

A

NÃO COMPROVOU PAGAMENTO NO PRAZO? DERSERTO!!! NÃO PAGOU TUDO, INCOMPLETO? AI PODE COMPLEMENTAR!

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28
Q

CONTESTAÇÃO

A

APÓS CONTESTAÇÃO, AUTOR SÓ PODE DESISTIR COM ANUENCIA

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29
Q

DECONSTITUIR TERMO HOMOLOGATÓRIO??

A

SÓ COM AÇÃO RESCISÓRIA

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30
Q

CUSTAS

A

2%! MIN 10,64, MAX 4X RGPS. PRIORITARIAMENTE SOBRE VALOR DO ACORDO/SENTENÇA, SE NAO DER, VALOR DA CAUSA

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31
Q

ATOS PROCESSUAIS

A

6 AS 20
AUDIÊNCIAS: 8 AS 18

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32
Q

RECLAMAÇÃO VERBAL

A

DISTRIBUI ANTES DE REDUZIR A TERMO!
5 DIAS, DA DISTRIBUIÇÃO, PRA REDUZIR!(NÃO REDUZIU? 6 MESES SEM PODER AJUIZAR RT)

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33
Q

CORREIO DEVOLVER AR

A

48 HORAS!

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34
Q

PENHORA SAB/DOM/FERIADO

A

JT PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO JUIZ! CPC NÃO PRECISA!

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35
Q

CUSTAS NA EXECUÇÃO

A

EXECUTADO PAGA. SEMPRE AO FINAL!

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36
Q

RECLAMANTE NAO COMPARECE 1 AUDIENCIA

A

PAGA CUSTAS! MESMO SE TIVER JG!(NÃO PAGA SE COMPROVAR EM 15 DIAS MOTIVO DA FALTA)

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37
Q

REDISTRIBUIÇÃO ONUS DA PROVA

A

ANNNNTES DA INSTRUÇÃO. ADIA AUDIÊNCIA
PARTES NÃO PODEM CONVENCIONAR DISTRIBUIÇÃO DO ONUS!

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38
Q

LIQUIDAÇÃO

A
  • NÃO MODIFICA/INOVA SENTENÇA
  • PRAZO COMUM 8 DIAS PARTES IMPUGNAREM, FAZENDA 10 DIAS
  • CALCULO, ARBITRAMENTO, ARTIGOS
    COMPLEXO? PERITO, PAGA NO FINAL
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39
Q

AGRAVO DE PETIÇÃO X EMBARGOS A EXECUÇÃO

A

AGRAVO - DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ NA EXECUÇÃO
EMBARGOS - TEM QUE GARANTIR JUIZO!!!

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40
Q

HONORÁRIOS

A

FAZENDA PUBLICA + OS QUE TEM GRATUIDADE PAGAM PRO VENCEDOR!
VEDADO COMPENSAÇÃO!!

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41
Q

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

A

5 DIAS(A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO), PEÇA QUE SINALIZE + ANTES DA AUDIÊNCIA + SUSPENDE PROCESSO

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42
Q

PROCURADORES PUBLICOS

A

BASTA DECLARAR QUE EXERCEM CARGO DE PROCURADOR. DESNECESSARIO MANDATO/ATO DE NOMEAÇÃO

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43
Q

DISSIDIO COLETIVO

A

DE NATUREZA ECONOMICA - PODEM PARTES, COMUM ACORDO, AJUIZAREM(CONCORDANCIA PODE SER EXPRESSA OU TÁCITA)
GREVE ATIVIDADE ESSENCIAL + RISCO INTERESSE PUBLICO - MPT AJUIZA
- PRIMEIRA CONVOCAÇÃO(2/3 ASSOCIADOS, SEGUNDA CONVOCAÇÃO, 2/3 DOS PRESENTES)

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44
Q

ACORDO

A

EXTRAJUDICIAL - NATUREZA DE SENTENÇA, CABE RO SE DENEGAR, MS NUNCA!
JUDICIAL(NO CURSO DO PROCESSO) - É UMA DECISAO INTERLOCUTORIA! NÃO CABE RECURSO DE IMEDIATO
NÃO CABE MS DE QUALQUER FORMA

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45
Q

CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA

A

2 OU + EMPRESAS. DEPOSITO RECURSAL DE UMA APROVEITA AS DEMAIS. QUANDO A QUE DEPOSITOU NAO PLEITUA SUA EXCLUSAO DA LIDE

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46
Q

JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO

A

CABE NA JT!! PODE SER DESAFIADO POR RO

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47
Q

MOTORISTA AUTÔNOMO DE CARGA

A

SEM JT, ATUA SEMPRE JUSTIÇA ESTADUAL

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48
Q

AGENTE VIAJANTE

A

COMPETENCIA ONDE AGENTE ESTEJA VINCULADO A SEDE, NÃO TEM? DOMICILIO DO EMPREGADO. NÃO TEM? LOCALIDADE MAIS PRÓXIMA

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49
Q

AÇÕES ORIGINÁRIAS TRT(RESCISÓRIA, MS, CAUTELAR)

A

CABE RO PARA O TST!!! NÃO RR

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50
Q

AÇÃO RESCISÓRIA

A
  • 20% VALOR DA CAUSA(CPC É 5)
    -PRAZO DE 2 ANOS DA ULTIMA DECISAO NO PROCESSO(DE MÉRITO OU NÃO)
  • INICIA NO TRT OU TST
  • EXECUÇÃO NOS PROPRIOS AUTOS QUE DEU ORIGEM
  • NÃO ADSTRITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO
    COLUSÃO? A PARTIR DE QUANDO MP TEM CIÊNCIA DA FRAUDE
    EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PRAZO RECURSAL, NÃO AFASTA COISA JULGADA
  • NÃO JUNTOU TRANSITO NO PRAZO? RELATOR PODE CONCEDER 15 DIAS PRA JUNTAR
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51
Q

DEPÓSITO PRÉVIO PARA RECURSO EXT JUNTO AO STF

A

INSCONSTITUCIONAL!!!!

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52
Q

SDI E SDC

A

SDI - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA(PODE NO RITO SUMARÍSSIMO, OFENSA SUMULA STF, TST, OJ)
SDC - EMBARGOS INFRINGENTES!!
ESSES EMBARGOS SÃO SÓ NO TST, TRT NUNCA

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53
Q

SEGURO GARANTIA NA EXECUÇÃO

A

PODE! COM VALOR 30% A MAIS

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54
Q

TRABALHADOR(AUTOR DA AÇÃO), AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, QUER RECORRER?

A

PAGA CUSTAS? SIM! 2% OU 4RGPS(MAXIMO). PAGA DEPÓSITO RECURSAL, NÃO!!!

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55
Q

CONTAR PRAZO NO PJE

A

OS 10 DIAS PRA INTIMAR AUTOMATICAMENTE CONTA SAB,DOM,FERIADO. AI QUANDO COMEÇA O PRAZO MESMO É SÓ DIA ÚTIL
COMEÇAR A CONTAR NO 3 DIAS. PUBLICA>DISPONIBILIZA>COMEÇA A CONTAR

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56
Q

AÇÃO REVISIONAL

A

RELAÇÃO DE TRATO CONTINUADO, HÁ MUDANÇA FÁTICA(EX: TAC)

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57
Q

JORNADAS INVEROSSIMEIS(20HR POR EX)

A

NÃO PRESUME CONFISSÃO FICTA!! MESMO RECLAMADO FALTANDO AUDIÊNCIA

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58
Q

RECURSO DE REVISTA

A
  • DISSIDIO COLETIVO NUNCA
  • EFEITO DEVOLUTIVO(REGRA)
  • EXECUÇÃO(SÓ OFENSA DIRETA E LITERAL A CF)
  • EXECUÇÃO FISCAL CNDT(LEI FEDERAL, DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL, OFENSA CF)
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59
Q

COMPROVAR CONVITE A TESTEMUNHA PRA DEPOIS INTIMAR POR MANDADO

A

RITO SUMARISSIMO - SIM!!!
RITO ORDINÁRIO - NÃOO!!

60
Q

TESTEMUNHA ESTAR LITIGANDO CONTRA EMPREGADOR

A

NÃO TEM PROBLEMA!!!

61
Q

ENTIDADE FILANTRÓPICA

A

NÃO PRECISA GARANTIR JUZI PRA EMBARGO A EXECUÇÃO

62
Q

ISENTOS DEPOSITO RECURSAL

A

BJG, MASSA FALIDA, RECUPERAÇÃO JUD, ENTIDADE FILANTRÓPICA, FALÊNCIA

63
Q

DEPOSITO RECURSAL METADE

A

EMPREGADOR DOMESTICO, EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS, MEI/ME/EPP

64
Q

PESSOA INCLUIDA EM EXECUÇÃO POR RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO

A

NÃO CABE MS!!! CABE EMBARGOS DE TERCEIRO OU EMBARGOS A EXECUÇÃO OU AGRAVO DE PETIÇÃO

65
Q

ACORDO DAS PARTES

A

NÃO HOMOLOGOU? CABE RO!
HOMOLOGOU? AÇÃO RESCISÓRIA PRA DESCONSTITUIR

66
Q

ADV DO RECLAMADO NÃO COMPARECEU, MAS ELE SIM? E SEM DEFESA NO PJE!!

A

DEFESA EM 20 MINUTOS!!

67
Q

ONUS DE PROVAR TERMINO DE RELAÇÃO, QUANDO NEGADOS PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DESPEDIMENTO PELA RECLAMADA

A

DA RECLAMADA!!!(PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO)

68
Q

NÃO COMPROVOU DEPOSITO RECURSAL E CUSTAS PRA RECORRER?

A

DESERTO!!! MAS, SE PAGOU INSUFICIENTEMENTE, AI PODE COMPLEMENTAR, 5 DIAS.

69
Q

CONDENADOS SOLIDÁRIOS

A

DEPOSITO RECURSAL/CUSTAS DE UM APROVEITA DO OUTRO(SE NÃO PEDE EXCLUSÃO DA LIDE)

70
Q

CONDENADOS SUBSIDIÁRIOS

A

DEPOSITO RECURSAL/CUSTAS DE UM NÃO APROVEITA O DO OUTRO(CADA UM PAGA O SEU)

71
Q

EXECUÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ

A

SÓ SE PARTE NÃO TEM ADVOGADO

72
Q

HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA RECIPROCA

A

PODE! SÓ NÃO PODE COMPENSAR

73
Q

PRA FCC, ADVOGADO NA AUDIENCIA, COM DEFESA, SEM RECLAMADO

A

AFASTA REVELIA

74
Q

EXECUÇÃO

A
  • SENTENÇAS TRANSITADAS
  • ACORDOS NAO CUMPRIDOS
  • TACS MPT
  • TERMOS CCP
75
Q

REVELIA

A

+ DE 1 RECLAMADO, UM JÁ APRESENTA DEFESA, APROVEITA PROS OUTROS, AI NÃO TEM REVELIA

76
Q

FAZENDA NA JT

A

TEM PRAZO EM DOBRO PRA RECORRER!!!

77
Q

ONUS FGTS E VALE TRANSPORTE

A

EMPREGADOR!!!

78
Q

SENTENÇA NORMATIVA, PRAZO

A

MAX 4 ANOS!!!

79
Q

ACT E CCT, PRAZO

A

MAX 2 ANOS!!!

80
Q

DEPOSITO RECURSAL AGRAVO DE INSTRUMENTO

A

50% DO RECURSO QUE QUER DESTRANCAR.
CONTRA DECISÃO QUE CONTRARIA TST(SUMULA OU OJ), AI NÃO PAGA!

81
Q

PRAZOS EXECUÇÃO

A

8 DIAS - IMPUGNAR CÁLCULO LIQUIDAÇÃO(10 DIAS UNIÃO)
48 HR EXECUTADO PAGAR/GARANTIR
5 DIAS EMBARGOS EXECUÇÃO(TAMBEM 5 AUDIÊNCIA, IMPUGNAÇÃO)
10 DIAS - OJ AVALIAR BENS
20 DIAS ANTES - ANUNCIO ARREMATAÇÃO, 20% SINAL, 24 HR PAGAR

82
Q

EMBARGOS DE TERCEIROS + CP

A

REGRA: OFERECIDO NO DEPRECADO, SALVO SE INDICADO BEM CONSTRITO OU JA DEVOLVIDA

83
Q

TESTEMUNHA MUDA

A

SE SOUBER ESCREVER, NÃO PRECISA DE INTÉRPRETE. DESPESAS? PELO SUCUMBENTE, SALVO SE BJG

84
Q

ASSISTENTE TÉCNICO

A

CADA PARTE SEMPRE PAGA OS SEU! INDEPENDENTE DE GANHAR OU PERDER

85
Q

TRANSCENDÊNCIA RR

A

ECONOMICA(ALTO VALOR)
POLITICA(SUMULA TST/STF)
SOCIAL(DIREITO SOCIAL)
JURIDICA(QUESTÃO NOVA LEI TRABALHISTA)

86
Q

TRANSCENDÊNCIA RR

A

QUEM ANALISA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS/EXTRÍNSECOS: PRESIDENTE TRT
QUEM ANALISA TRANSCENDÊNCIA: SÓ TST!!!

87
Q

PERITO NA EXECUÇÃO

A

SÓ EM CÁLCULO COMPLEXO(JUIZ PODERÁ NOMEAR)

88
Q

RECURSO EM AÇÃO RESCISÓRIA

A

RO PARA O TST!
*Fazenda Pública não paga os 20%

89
Q

COMO QUESTIONAR SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO?

A

COM EMBARGOS A PENHORA, IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EMBARGOS A EXECUÇÃO(DEVEDOR), AQUI NÃO CABE AGRAVO DE PETIÇÃO

90
Q

SEGURO GARANTIA RECURSO

A

MIN 30% A MAIS
JUIZ VERIFICAR VALIDADE DA APOLICE NO SUSEP
NÃO PODE CLÁUSULA DE DESOBRIGAÇÃO

91
Q

EXECUÇÃO

A

PRIMEIRO AS PARTES IMPUGNAM LIQUIDAÇÃO. EXEQUENTE COM IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO E EXECUTADO COM EMBARGOS A EXECUÇÃO. AI JUIZ DECIDE DE NOVO. AI SIMMM QUE VIRÁ AGRAVO DE PETIÇÃO, QUE SERÁ JULGADO NO TRT

92
Q

ALTERAR ORDEM DE PROVAS E DILATAR PRAZOS

A

JUIZO!!! PARTES NÃO

93
Q

EXECUÇÃO

A

AVALIOU(10 DIAS DA NOMEAÇÃO), ANUNCIA ARREMATAÇÃO EM EDITAL(20 DIAS).
SINAL: 20%. NÃO PAGOU EM 24 HR RESTANTE? PERDE SINAL!! E BEM VOLTA A PRAÇA PRA EXECUÇÃO

94
Q

RECURSO DE REVISTA

A

ADMISSÃO PARCIAL? AGRAVO DE INSTRUMENTO!!!
OMISSÃO NA ADMISSÃO? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO!!
EFEITO SÓ DEVOLUTIVO!!!

95
Q

RECURSO X FERIADO

A

LOCAL - PARTE COMPROVA! ALEGOU E NAO COMPROVOU? 5 DIAS!
FORENSE - TRIBUNAL CERTIFICA!

96
Q

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

A

CUMPRIR ACT, CCT E SENTENÇA NORMATIVA
NÃO PRECISA DE TRÂNSITO EM JULGADO
QUEM? SINDICATOS E EMPREGADOS
A QUEM? JUIZ DO TRABALHO

97
Q

OJ CUMPRIR MANDADO

A

9 DIAS EM REGRA
10 DIAS AVALIAÇÃO!

98
Q

EMBARGOS DE TERCEIRO

A

EX: ESPOSA DE SÓCIO DA EMPRESA. EM EXECUÇÃO QUE VAI ATRÁS DO IMÓVEL PESSOAL DO SÓCIO. 5 DIAS!!!! BEM DIVISÍVEL!

99
Q

IAFG

A

ESTÁVEL
EM 30 DIAS, DA SUSPENSÃO
NÃO PRECISA COMUNICAR SINDICATO
MAX 6 TESTEMUNHAS

100
Q

PERICIA

A

PODE PARCELAR VALOR
SUCUMBENTE JT? UNIAO PAGA
REGRA: QUEM SUCUMBIU PAGA
VALOR MAX: ESTIPULADO PELO CSJT
JUIZ NÃO PODE DETERMINAR ADIANTAMENTO DE VALOR

101
Q

PEDIDO

A

POR ESTIMATIVA? PODE!
VERBAL OU ESCRITO
CERTO E DETERMINADO(REGRA)

102
Q

ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

A

INCABÍVEL RECURSO DE REVISTA

103
Q

EXECUÇÃO

A

PRAZO COMUM IMPUGNAÇÃO LIQUIDAÇÃO
48 HORAS PRA PAGAR

104
Q

DEPOSITO RECURSAL

A

NA CONTA VINCULADA DO JUÍZO

105
Q

JT

A

INCOMPETENTE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SISTEMA S

106
Q

MULTA 523 CPC, EXECUÇÃO, 10%

A

INCOMPATÍVEL NA JT

107
Q

AÇÃO RESCISÓRIA

A

PODE: IMPUGNAR CONTRADIÇÃO ACÓRDÃO E SUA FUNDAMENTAÇÃO! SENTENÇA CITRA PETITA
DECISÃO NA EXECUÇÃO QUE DECLARA PRECLUSA IMPUGNAÇÃO A LIQUIDAÇÃO: NÃO PODE!
DISCUTIR SE PRESCRIÇÃO É PARCIAL OU TOTAL: NÃO!!!

108
Q

DIVERGENCIA MESMA TURMA

A

NÃO CABEM EMBARGOS A SDI

109
Q

PJDP

A

PRAZO EM DOBRO ED

110
Q

ERRO GROSSEIRO, SEM FUNGIBILIDADE

A

AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE COLEGIADO

111
Q

DECISÃO TRT ADOTA FUNDAMENTOS SENTENÇA DE 1 GRAU

A

EXIGE PREQUESTIONAMENTO PARA RR

112
Q

MANDADO DE SEGURANÇA + EMBARGOS DE TERCEIROS

A

INCABÍVEIS JUNTOS

113
Q

CITAÇÃO POR HORA CERTA

A

NAO CABE NA JT!!

114
Q

AVALIADOR

A

JUIZ NÃO PODE DESIGNAR SERVIDORES DA JT

115
Q

MENOR DE 18 REPRESENTAÇÃO

A

MPT, MP ESTADUAL, SINDICATO, CURADOR

116
Q

EXECUÇÃO TÍTULO EXTRA

A

JUIZ QUE TERIA COMPETÊNCIA PARA PROCESSO DE CONHECIMENTO

117
Q

AI

A

DESTRANCAR RR, DECISAO CONTRARIA JURISPRUDENCIA TST, SUMULA OU OJ, NÃO PAGA OS 50%!!!

118
Q

DEPOSITO RECURSAL

A

SEM CONDENAÇÃO EM PECUNIA? DESCABE DEPÓSITO!!!

119
Q

GREVE

A

AÇÃO POSSESSÓRIA + GREVE + ATIVIDADE PRIVADA = JT
ADM DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL+ADM INDIRETA = JUSTIÇA COMUM(DISSIDIO COLETIVO NESSE CASO? DIRETO NO TJ! ASSIM COMO NA JT É NO TRT)

120
Q

RR ADMITIDO PARCIALMENTE

A

CABE AI CONTRA! IMPUGNAR CAPÍTULO DENEGATÓRIO!

121
Q

PRAZOS

A

PRORROGAR: JUIZO ENTENDER NECESSÁRIO. FORÇA MAIOR.
PRAZO NÃO CONTÍNUO.
FAZ PUBLICA. DOBRO RECORRER. QUADRUPLO CONTESTAR(20 DIAS, DA NOTIFICAÇÃO)

122
Q

RECLAMAÇÃO ÚNICA

A

VÁRIAS RECLAMAÇÕES + IDENTIDADE DE MATÉRIA + EMPREGADOS MESMA EMPRSA = ACUMULAR EM UM SÓ PROCESSO

123
Q

MANDADO DE SEGURANÇA

A

CONTRA DECISÃO DO TRT = PRÓPRIO TRT ANALISA. DEPOIS, CABE RECURSO ORDINÁRIO PRO TST.
CONTRA JUIZ DO TRABALHO = TRT.
CONTRA ATO DE AGENTE FORA DO JUDICIARIO = VARA DO TRABALHO

124
Q

EXECUÇÃO

A

NÃO HÁ DIREITO LIQUIDO E CERTO EXECUÇÃO DEFINITIVA NA PENDENDENCIA DE RESP OU AI QUERENDO DESTRANCÁ-LO.

125
Q

REVELIA

A

NÃO TEM EFEITO PRA ANÁLISE DE RESCISÓRIA

126
Q

PENHORA

A

EXECUTADO NÃO TEM DLEC DE QUE OS VALORES FIQUEM PENHORADOS NO PRÓPRIO BANCO

127
Q

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OBRIGATÓRIA NA AIJ

A

ABERTURA DA INSTRUÇÃO + APÓS RAZÕES FINAIS

128
Q

RR

A

NÃO ANALISA FATOS E PROVAS!

129
Q

SINDICATO PROPOR AÇÃO COLETIVA CONTRA EMPRESA

A

NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO DOS EMPREGADOS!!!!
EM ALGUNS HIPÓTESES. ACT E CCT TEM PREVALÊNCIA SOBRE A LEI!!!

130
Q

SINDICATO

A

DEPÓSITO RECURSAL PELA METADE!!! É ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

131
Q

EMPREGADO X EMPREGADOR

A

NAO FORNECIMENTO DE GUIA DE SEGURO DESEMPREGO = COMPETÊNCIA JT

132
Q

CARTÃO DE PONTO

A

HORÁRIO BRITÂNICO: INVÁLIDOS
+20 FUNCIONÁRIOS: EMPREGADOR TEM QUE COMPROVAR ENTRADA E SAÍDA

133
Q

EP E SEM

A

PODE NO RITO SUMARÍSSIMO!!!! SÓ NÃO PODE EM ADM PUBLICA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL!!

134
Q

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

A

PROPOR AÇÃO: NÃO PRECISA DE TRANSITO!!!
PRAZO DE PRESCRIÇÃO: DA DATA DO TRANSITO!

135
Q

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA JAMAIS RECEBIDA/AUXILIO FUNERAL

A

2 ANOS!
NÃO SENDO ESSE O CASO, SÃO 5 ANOS

135
Q

AGRAVO INTERNO

A

CONTRA DECISÃO EM RR QUE ENTENDE PELA INTRANSCENDENCIA: PODE!!!

135
Q

DECISÃO DENEGATÓRIA DE EMBARGOS, CABE:

136
Q

ACÓRDÃOS DA MESMA TURMA, DIVERGENTES

A

NÃOOOO SÃO APTOS A ENSEJAR DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL PRA EMBARGOS

137
Q

TRANSCENDENCIA RECURSO DE REVISTA, INCOMPETENCIA ABSOLUTA

A

TEM QUE DEMONSTRAR MESMO ASSIM!!!

138
Q

ATRASOS AUDIENCIA

A

JUIZ - ATÉ 15 MIN
PARTES/ADV: SEM TOLERANCIA

139
Q

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

A

NÃO PRECISA DE TRANSITO PRA EXECUTAR. MAS!!! INTERPOS RECURSO, E EXTINGUIU PROCESSO, EXTINGUE ESSA EXECUÇÃO!

140
Q

MS E AÇÃO RESCISÓRIA.

A

REMESSA NECESSÁRIA? SIM! SE QUEM FOI PREJUDICADO PELA ORDEM É ENTE PÚBLICO.
REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO RESCISÓRIA? SIM, SE PREJUDICADO ENTE PUBLICA. SALVO SE BASEADA NAQUELAS SITUAÇÕAS, TANTOS SALÁRIOS, FUNDADO EM SV, OJ, ETC

141
Q

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE JT

A
  • RESERVA DE PLENÁRIO(ÓRGÃO FRACIONÁRIO NUNCA)
  • ORGÃO FRACIONÁRIO DECLAROU? CABE RECLAMAÇÃO STF(PORQUE FOI CONTRA SV)
142
Q

JULGAMENTO REPETITIVO

A

1 ANO! E NÃO PRORROGA!

143
Q

MULTIPLICIDADE RR+QUESTÃO IDENTICA+AFETAR PRA SDI OU TP

A

MAIORIA RELATIVA!!! ABSOLUTA NAO!
INFORMAÇÕES CONTROVÉRSIA PELO TRT: 15 DIAS. VISTA MPT: 15 DIAS

144
Q

ONDE EXECUTADO IMPUGNA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO?

A

NOS EMBARGOS A PENHORA!!!

145
Q

INSTAURAÇÃO DE INSTANCIA

A

PRIMEIRAMENTE: 2/3 DOS ASSOCIADOS. NÃO DEU? 2/3 DOS PRESENTES

TRT 11 (10 decks)

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