Direito Civil Flashcards

Question

BEM HIPOTECADO

Answer 1

PODE SER ALIENADO!!!

Answer 2

DE DIREITO - NASCIMENTO COM VIDA DE FATO - EXERCER ATOS DA VIDA CIVIL SOZINHO(18 ANOS) POSTULATORIA - ADV

Answer 3

ABRIU A SUCESSÃO? JÁ SE TRANSMITE! OU HERDEIRO ACEITA OU RENUNCIA O QUE ESTÁ LÁ(NÃO PODE PARCIALMENTE) É UM TODO UNITÁRIO!

Answer 4

COISA MOVEL INFUNGIVEL(CARRO POR EX) DEVEDOR TRANSFERE AO CREDOR PROPRIEDADE RESOLUVEL COMO GARANTIA(CARRO POR EX) DEVEDOR FICA COM O BEM DESDEDOBRA-SE NA POSSE(DIRETA DO DEVEDOR, INDIRETA PRO CREDOR) VENCEU E NAO PAGOU? CREDOR OBRIGADO A VENDER PRA TERCEIROS DEVEDOR PODE USAR COISA!

Answer 5

DIREITO REAL + REGISTRO NO CRI GRATUITO OU ONEROSO( CESSÃO, ALIENAÇÃO NUNCA) USUFRUTUARIO DARA CAUÇÃO EXTINGUE: MORTE USUFRUTUARIO OU TERMO PJ: MAX 30 ANOS DIREITO PERSONALISSIMO

Answer 6

DIREITOS DA PERSONALIDADE - CAD+PARENTE ATE 4 GRAU IMAGEM (ART 20) SÓ CAD!!!

Answer 7

NÃO ABRANGEM AS PERTENÇAS(SALVO EXPRESSO EM LEI/CONTRATO)

Answer 8

15 ANOS(10 PARA POSSE TRABALHO) DISPENSA JUSTO TITULO E BOA FÉ

Answer 9

10 ANOS(5 PAREA IMOVEL ADQUIRIDO ONEROSAMENTE, REGISTRO NO CARTÓRIO, CANCELADA DEPOIS) NECESSÁRIO JUSTO TITULO E BOA FÉ

Answer 10

5 ANOS NAO TER OUTRO IMOVEL NAO PODE + DE 1 VEZ URBANA? 250 M

Answer 11

5 ANOS NUCLEO URBANO INFORMAL, AREA DIVIDIDA INFERIOR A 250M POSSUIDORES NAO TEM OUTRO IMOVEL PODE SOMAR POSSES

Answer 12

2 ANOS 250 M CONJUGE ABANDONOU LAR POSSE EXCLUSIVA NÃO PODE EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS

Answer 13

APARENTE(30 DIAS, MOVEL, 1 ANO, IMOVEL) NAO APARENTE(180 DIAS, MOVEL, 1 ANO, IMOVEL, PRA PERCEBER O VICIO, DEPOIS, CONTAM-SE OS PRAZOS DO APARENTE PRA AÇÃO)

Answer 14

SEM DESCENDENTE E ASCENDENTE= TUDO PRO CONJUGE

Answer 15

180 DIAS DEPOIS CASAMENTO + 300 DIAS FIM CASAMENTO + FECUNDAÇÃO HOMOLOGA(QUALQUER CASO) + HETEROLOGA(COM AUTORIZAÇÃO DO MARIDO)

Answer 16

DECLARATÓRIA!

Answer 17

ORDINÁRIA+5 ANOS + REGISTROU+CANCELOU+MORADIA E INVESTIMENTOS

Answer 18

TEM DESCENDENTE E CONJUGES VIVOS? OS DOIS HERDAM! SÃO PRIORITARIOS. TEM CONJUGE E ASCENDENTE VIVO, OS DOIS CONCORREM!

Answer 19

PUBLICO, PARTICULAR E CERRADO

Answer 20

R U A = REGISTRO TO TITULO TRANSLATIVO DO IMÓVEL + USUCAPIÃO + ACESSÃO

Answer 21

ESPERA O TEMPO + PAGA JUROS + CUSTAS EM DOBRO

Answer 22

PAGA EM DOBRO O VALOR COBRADO!!! OU EQUIVALENTE(SE EM PARTE)

Answer 23

- PREFERÍVEL À CURATELA, QUANDO POSSÍVEL - 2 PESSOAS QUE AUXILIAM A PESSOA EM SUAS DECISÕES

Answer 24

DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR QUE JÁ QUITOU PAGAMENTO! MESMO QUE NÃO TENHA REGISTRADO NO RI PRECISA TER CUMPRIDO CONTRATO!(PAGOU)

Answer 25

QUEM É MEEIRO, NÃO HERDA, DESDE QUE NÃO HAJA BENS PARTICULARES. AI HERDA. EX: CASAL TEM UM IMOVEL ADQUIRIDO NO CASAMENTO. MARIDO MORRE. MULHER MEEIRA 50%, OUTRA METADE FILHOS, ELA NAO HERDA, PORQUE O BEM NÃO É PARTICULAR

Answer 26

IMOVEL SEM ACESSO A VIA PUBLICA - NAO PRECISA REGISTRAR - PAGA INDENIZAÇÃO - SEM USUCAPIAO - REGISTRA NO RI - DIREITO DE VIZINHANÇA - NECESSIDADE

Answer 27

- UTILIDADE - REGISTRA NO RI - USUCAPÍVEL - DIREITO REAL - INDENIZAÇÃO FACULTATIVA - PERSISTE NO CASO DE DIVISÃO DO IMÓVEL - EXTINGUE QUANDO CANCELADA, NAO USO 10 ANOS CONTINUOS, REUNIAO MESMO PREDIO MESMA PESSOA, SUPRESSÃO DAS OBRAS

Answer 28

ATO ILICITO - DO EVENTO CONTRATUAL - DA CITAÇÃO DIVIDA ILIQUIDA - DA CITAÇÃO DIVIDA LIQUIDA - DO VENCIMENTO DANOS MORAIS - DO ARBITRAMENTO

Answer 29

PENALIDADE PARA DEVEDOR QUE ATRASA/NÃO CUMPRE OBRIGAÇÃO - NÃO PODE EXCEDER OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - NÃO É NECESSÁRIO COMPROVAR PREJUÍZO - AQUELE QUE CULPOSAMENTE DEIXA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO OU SE CONSTITUI EM MORA

Answer 30

TOTAL INADIMPLEMENTO - ALTERNATIVA EM BENEFÍCIO DO CREDOR - + DE 1 DEVEDOR - SÓ QUEM INCORRE NA PENA QUEM INFRINGIR, SENDO DIVISIVEL INDIVISIVEL - TODOS RESPONDEM, MAS SÓ PODE COBRAR DO CULPADO!!!

Answer 31

JACENTE - SEM HERDEIROS/OU REJEITADA PELO HERDEIRO. DEPOIS DE 5 ANOS, VIRA VACANTE E VAI PRO MUNICIPIO - SE DE INÍCIO TODOS RENUNCIAM, E NÃO TEM MAIS NINGUEM, JÁ DECLARA VACANTE

Answer 32

SÓ RESPONDE CULPADO!!!

Answer 33

DIREITO REAL + AÉREO OU SUBSOLO + PROJEÇÃO VERTICAL + UNIDADE AUTÔNOMA - TEM 1 LAJE. A PESSOA DA LAJE QUER CEDER PARTE DA SUA PRA OUTRA LAJE? PODE! MASSS, DONO DA BASE TAMBÉM TEM QUE CONCORDAR.

Answer 34

FA CA NO PE = FAMILIA, CAPACIDADE, NOME, PERSONALIDADE, PELO DOMICILIO!!!! LINDB - NÃO EXISTE ÚLTIMO DOMICÍLIO CONJUGAL. GERALMENTE É O PRIMEIRO

Answer 35

- 2 OU + DEBITOS AO MESMO CREDOR - TEM JUROS E CAPITAL? PRIMEIRO JUROS, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO - DIVIDAS PRECISAM ESTAR VENCIDAS, MAS NÃO DE FORMA SIMULTÂNEA - DÉBITOS DA MESMA NATUREZA E LÍQUIDOS!

Answer 36

REPRESENTAÇÃO: LINHA DESCENDENTE, ASCENDENTE NUNCA!!! TRANSVERSAL: FILHO DOS IRMAOS DO MORTO, QUANDO COM ELES CONCORREREM(Ex: Sobrinho que herda do tio, porque o pai do sobrinho, irmao do morto, também ja morreu.

Answer 37

JUSTA(NADA A VER COM BOA OU MÁ FÉ) = NÃO É CLANDESTINA, VIOLENTA OU PRECÁRIA DE BEM PÚBLICO(MERA DETENÇÃO), NÃO CABE RETENÇÃO/INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA(MESMO NECESSÁRIA)

Answer 38

ABUSO DE PERSONALIDADE JURIDICA( CONFUSAO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE)

Answer 39

- MIN 16 ANOS, SEMPRE!!! - AUTORIZAÇÃO DE AMBOS OS PAIS OU SUPRIMENTO DO JUIZ - REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS!!!(SE PRECISOU DO SUPRIMENTO DO JUIZ) -

Answer 40

todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável

Answer 41

- ALIENANTE CONHECE VICIO? RESTITUI + PERDAS E DANOS. NÃO CONHECE? RESTITUI SEM PERDAS E DANOS - SUBSISTE NA HASTA PUBLICA - APLICA-SE NA DOAÇÃO ONEROSA

Answer 42

- +70 ANOS - DEPENDE DE SUPRIMENTO JUD PRA CASAR - CASAR COM INOBSERVÂNCIA DE CAUSA SUSPENSIVA

Answer 43

SE ESTIVER VIVA OU CONCEBIDA NA ABERTURA DA SUCESSÃO, SIM!

Answer 44

LIQUIDOS - CONFUSAO SOLIDOS - COMISTAO ADJUNÇÃO - JUSTAPOSIÇÃO DE COISAS MOVEIS ESPECIFICAÇÃO - TRABALHAR EM MATERIA PRIMA, OBTEM ESPECIE NOVA

Answer 45

- DIVIDA ANTERIOR A ALIENAÇÃO DO BEM - ATOS GRATUITOS/ONEROSOS TORNAR INSOLVENTE O DEVEDOR, PREJUDICANDO CREDOR - CONSILIUM FRAUDIS NOS ATOS ONEROSOS

Answer 46

NÍVEIS DE PRIVACIDADE = PRIVADA, INTIMIDADE E CONFIDENCIAL, SEGREDO

Answer 47

IMPOSSÍVEL SUCESSOR REMIR PARCIALMENTE, SOMENTE DE FORMA INTEGRAL TRANSFERE POSSE, NÃO PROPIEDADE SÓ BEM MÓVEL

Answer 48

- NÃO CORRE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ - CORRE CONTRA RELATIVAMENTE INCAPAZ - MORREU? CONTINUA A CORRER CONTRA SUCESSOR! - RENÚNCIA? NÃO PODE PREJUDICAR TERCEIRO!!!

Answer 49

PRECARIA(ABUSO DE CONFIANÇA)(NÃO CONVALESCE) CLANDESTINA(OBTIDA AS ESCURAS) (CONVALESCE) VIOLENTA(ESBULHO, VIOLENCIA FISICA OU MORAL, (CONVALESCE)

Answer 50

ESPECIAIS(COISAS, FRUTOS, OBRAS, UTENSILIOS, PRODUTOS) GERAIS(DESPESAS, DOENÇAS, MORTES, CUSTAS, GASTOS, IMPOSTO, SALÁRIO)

Answer 51

ESPECIAIS(COISAS, FRUTOS, OBRAS, UTENSILIOS, PRODUTOS) GERAIS(DESPESAS, DOENÇAS, MORTES, CUSTAS, GASTOS, IMPOSTO, SALÁRIO)

Answer 52

PODE POR TERCEIRO SEM MANDATO(DEPENDE DE RATIFICAÇÃO)

Answer 53

- PODE CARATER NAO PATRIMONIAL - 5 ANOS PRA IMPUGNAR(DA DATA DO REGISTRO) - +16 PRA TESTAR(INCAPACIDADE SUPERVINIENTE NAO ANULA) - PROIBIDO O CONJUNTIVO - PRAZO PRESUMIDO PRO HERDEIRO -

Answer 54

- HERDEIRO NAO PODE FIXAR VALOR DO LEGADO - TESTEMUNHA NAO PODE SER HERDEIRA/LEGATÁRIA

Answer 55

AUTORIZAÇÃO JUD + PEDIDO MOTIVO AMBOS OS CONJUGES

Answer 56

ALTERAR ESTATUTO(2/3) 45 DIAS MP APROVAR ALTERAÇÃO ESTATUTO INSTRUMENTO PUBLICA OU TESTAMENTO(ESTE ÚLTIMO PODE SER PARTICULAR) MP PODE ELABORAR ESTATUTO(SE NÃO FEITO PELO INSTITUIDOR, 180 dias)

Answer 57

ATO ILÍCITO + PODE GERAR DEVER DE INDENIZAR

Answer 58

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

Answer 59

NÃO HERDA NADA! PARA SER MEEIRO, TEM QUE CONTRIBUIR NA AQUISAÇÃO DE BENS.

Answer 60

SEPAROU, E NÃO FEZ INVENTÁRIO? AO CASAR DE NOVO, É SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS!!!

Answer 61

HONRA OBJETIVA, SUBJETIVA NÃO PODE SER INDENIZADA EM DANOS MORAIS E MATERIAIS

Answer 62

NUNCA FALA EM ÚLTIMO DOMICILIO CONJUGAL! GERALMENTE É O PRIMEIRO

Answer 63

DIREITO REAL! ONEROSO OU GRATUITO TEMPO DETERMINADO REGISTRA NO CRI OBRA NO SUBSOLO? REGRA NÃO, SO SE FOR OBJETO PRINCIPAL PODE TRANSFERIR A TERCEIROS SÓ BENS IMÓVEIS. MÓVEIS NUNCA.

Answer 64

APROVAÇÃO 2/3 OBRIGA DESDE LOGO PROPIETÁRIOS/DETENTORES OBRIGA 3 QUANDO REGISTRA NO CRI!!! ESCRITURA PUBLICA INSTRUMENTO PARTICULAR

Answer 65

INCONST + COMPANHEIRO APLICA REGRAS DE SUCESSÃO + NÃO ANALISOU SE COMPANHEIRO É HERDEIRO NECESSÁRIO

Answer 66

- IMPERIOSO ANIMO DE NOVAR(EXPRESSO OU TÁCITO) - EXTINGUE ACESSÓRIOS E GARANTIAS(REGRA) - EXONERA FIADOR SE FEITA SEM SEU CONSENTIMENTO - OBRIGAÇÕES ANULAVEIS PODEM SEM OBJETO - PODE PARCIAL

Answer 67

CAUSA TRANSITÓRIA/PERMANENTE + SEM VONTADE PRODIGO EBRIOS HABITUAIS/VICIADOS EM TÓXICOS

Answer 68

FILHOS, NETOS, MESMA CLASSE. SÓ QUE FILHOS DE 1 GRAU, NETOS DE 2 GRAU

Answer 69

NÃO SÃO DIREITOS REAIS

Answer 70

15 ANOS NO MAX

Answer 71

NÃO PODE!!! PRA ESTIPULAR PENSÃO ALIMENTÍCIA = PODE!!!

Answer 72

PARTICULAR: portas abertas + 4 testemunhas. CARTÓRIO: 2 testemunhas. Um dos contraentes não sabe/pode escrever? 4 testemunhas.

Answer 73

AÇÃO É IMPRESCRITÍVEL!!! SUPOSTO PAI NEGA FAZER DNA? PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE. PETIÇÃO DE HERANÇA? ESSA PRESCREVE! JUIZ SEMPRE ANALISA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO

Answer 74

ONDE? - ÚLTIMO DOMICÍLIO DO FALECIDO O QUE REGULA? LEI VIGENTE NA ABERTURA DA SUCESSÃO - HERANÇA TODO UNITÁRIO, AINDA QUE VÁRIOS HERDEIROS, E AINDA QUE SÓ UM PETICIONE

Answer 75

INDÍO INTEGRADO OU NÃO 10 ANOS -50 HECTARES

Answer 76

- PODE SER UM NAO PREVISTO NO CC!!(NÃO CONTRARIAR ORDEM PÚBLICA) - VALER PRA 3? REGISTRO NO CRI DOMICILIO DOS CONJUGES - PACTO ANTENUPCIAL(ANTES DO CASAMENTO!!!) DEPOIS, PODE MUDAR POR AÇÃO JUDICIAL COM JUSTIFICATIVA

Answer 77

REINTEGRAÇÃO = POSSUIDOR REINVIDICATÓRIA = PROPIETÁRIO NÃO POSSUIDOR

Answer 78

PODE RENUNCIA, TACITA OU EXPRESA SÓ RENUNCIA DEPOIS QUE CONSUMAR INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO(SOMENTE UMA VEZ!!!!) NÃO PODEM SEM ALTERADOS PELAS PARTES!!

Answer 79

SÓ PODE RENUNCIA DA NÃO EXPRESSA EM LEI! PRAZOS PODEM SER ALTERADOS PELAS PARTES, DESDE QUE NÃO A LEGAL

Answer 80

1 GRAU - NAO TEM 2 - IRMAOS 3 - TIOS E SOBRINHOS 4 - PRIMOS, TIO AVO, SOBRINHO NETO

Answer 81

CORRE CONTRA SUCESSOR 10 ANOS(PRAZO GERAL)

Answer 82

DIREITOS PATRIMONIAIS PRIVADOS ESCRITURA PUBLICA OU INSTRUMENTO PARTICULAR RESTRITIVA APENAS DECLARA DIREITOS( NÃO TRANSMITE) DESOBRIGA FIADOR ANULA: DOLO, COAÇÃO, ERRO ESSENCIAL PENA CONVENCIONAL? PODE NÃO SE ANULA POR ERRO DE DIREITO!!!!!

Answer 83

COBERTURA: REGRA, DE TODOS, EXCEÇÃO, DO DONO ALUGAR GARAGEM TERCEIROS: AUTORIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MULTA NAO PAGAR: JUROS MORATÓRIOS OU, 1% AO MES JUROS OU ATÉ 2% SOBRE DEBITO

Answer 84

RESPONDE SEMPRE, SALVO FORÇA MAIOR. NULA CLAUSULA QUE EXCLUI RESPONSABILIDADE NÃO É ELIDIDA POR CULPA DE TERCEIRO

Answer 85

DE FIADOR, EM DÍVIDA DE LOCAÇÃO. VÁLIDA!!! NÃO PODE: DIVIDA POSTERIOR A EXECUÇÃO, SALVO TRIBUTO DO PRÉDIO OU DESPESA CONDIMINIAL(VALE ATÉ UM DOS CONJUGES PELO MENOS ESTAR VIVOS, OU, NÃO ESTANDO, ATÉ FILHOS MAIORES)

Answer 86

VENDA DO 1 PRO 2 - ANULAVEL, SE NÃO TEM CONSENTIMENTOS DOS OUTROS(2 anos) DOAÇÃO - NÃO ANULA, MAS CONTABILIZA NA COLAÇÃO

Answer 87

QUANDO CONCORRE NA HERANÇA, COM DESCENDENTES EM COMUM, BENS PARTICULARES, SEMPRE 1/4 MÍNIMO

Answer 88

OBRIGAÇÃO TRANSFERE-SE AOS HERDEIROS DO DEVEDOR NEM SEMPRE EM DINHEIRO CREDOR PODE NÃO EXIGIR, MAS NÃO PODE RENUNCIAR AVÓS? PODE, SUBSIDIARIO! IRREPETÍVEIS!!! PAGOU A MAIS? NÃO DEVOLVE

Answer 89

POR ESCRITO NAO EXTENSIVA PODE SEM CONSENTIMENTO DO DEVEDOR DIVIDA FUTURA? PODE PARTE DA DIVIDA? PODE PASSA PRO HERDEIRO? SIM(LIMITES HERANÇA) REQUERER QUE EXECUTE BENS DO DEVEDOR PRIMEIRO(ATÉ CONTESTAÇÃO)

Answer 90

APROVEITA CREDOR SOLIDARIO SE FOR INDIVISIVEL

Answer 91

APROVEITA CREDOR SOLIDARIO, SENDO INDIVISIVEL OU NAO

Answer 92

RESP CIVIL, ALUGUEL - 3 ANOS Alimentos - 2 ANOS GERAL - 10 ANOS 4 ANOS - TUTELA 1 ANO - AUXILIAR JUST, HOSPEDEIRO,SEGURADO CONTRA SEGURADOR 5 ANOS - PROF LIBERAL, COBRAR DIVIDA, FAZENDA PÚBLICA

Answer 93

SÓCIOS EEEE ADMINISTRADORES, MESMO NAO SENDO SOCIOS

Answer 94

PRIMEIROS: MOVEIS, SUBSTITUI POR OUTRO DA MESMA QUALIDADE(DINHEIRO POR EX) SEGUNDO: DESTRÓI APÓS USO(ALIMENTO POR EX)

Answer 95

CONJUGE(NAO SEPARADO) ASCENDENTE DESCENDETE(MAIS PROXIMOS PREFERE MAIS REMOTO) JUIZ RESCOLHE

Answer 96

PODE + DE 1 VEZ

Answer 97

REGRA: EFEITO EX NUNC, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO

Answer 98

CONJUGE NÃO É MEEIRA NEM HERDEIRA

Answer 99

CONJUGE É MEEIRO, NÃO HERDEIRO!!!

Answer 100

DEFENDER POSSE É OBRIGAÇÃO, NÃO DIREITO!!!

Answer 101

SEDE + ONDE EXERCE ATIVIDADES

Answer 102

REAL>PESSOAL ESPECIAL>GERAL PRIVILEGIADO>SIMPLES

Answer 103

RELATIVAMENTE INCAPAZ DEFICIENTE NÃO!!!. O QUE IMPORTA É SE PODE EXPRIMIR A VONTADE OU NÃO(PRA SER RELATIVAMENTE INCAPAZ)

Answer 104

TOTALMENTE CAPAZ!

Answer 105

COMUNHÃO UNIVERSAL, SEPARAÇÃO DE BENS(QUANDO NAO OBRIGATÓRIA), PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS SEMPRE POR ESCRITURA PÚBLICA!

Answer 106

OU SEJA, SÓ NÃO PRECISA QUANDO FOR COMUNHÃO PARCIAL(QUE É O REGIME PADRÃO)

Answer 107

3 ANOS: ANULAR DECISÃO ASSEMBLEIA + ANULAR CONSTITUIÇÃO DA PJDP EXISTÊNCIA: INSCRIÇÃO NO REGISTRO RESPECTIVO ADM PROVISÓRIO? NOMEAÇÃO DO JUIZ

Answer 108

SE HERDAREM, CONCORREM IGUALMENTE

Answer 109

EX: SEM DESCENDENTES. TEM CONJUGE E 2 ASCENDENTES. 1/3 PRA CADA. TEM UM ASCENDENTE. METADE PRA CADA. SÓ TEM CONJUGE. HERDA TUDO

Answer 110

- NÃO SE EXTINGUE POR MORTE(SALVO PERSONALÍSSIMO) * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTINGUE NA MORTE - RISCOS: EMPREITEIRO FORNECE MATERIAIS, RISCO É DELE. EMPREITEIRO SÓ MAO DE OBRA, RISCOS DO DONO DA OBRA

Answer 111

FORNECER MATERIAL: NÃO SE PRESUME!!! 5 ANOS EMPREITEIRO RESPONDE POR VICIOS NA OBRA. DECAI 180 DIAS AÇÃO, DE QNDO APARECER DEFEITO. EMPREITEIRO RECEBE MATERIAL E USA COM IMPERICIA OU NEGLIGENCIA? PAGA!

Answer 112

DIREITO DE LAJE/SUPERFÍCIE A PESSOA POBRE. LICENSIAMENTO URBANÍSTICO

Answer 113

PODE! INDEPENDENTE DE ANUENCIA DOS PAIS BIOLÓGICOS! PODE NO CARTÓRIO! PODE + 18.

Answer 114

1 ANO DO FATO QUE ENSEJE(DO CONHECIMENTO DO DOADOR)

Answer 115

DIREITOS CONTESTADOS EM JUIZO? ESCRITURA PUBLICA OU TERMO NOS AUTOS! OBRIGAÇÃO DE DELITO? NÃO EXTINGUE AÇÃO PENAL PÚBLICA

Answer 116

VALE PRA: TRANSAÇÃO, CONFUSÃO, NOVAÇÃO, COMPENSAÇÃO

Answer 117

NA VENDA, BEM VAI PRA PESSOA COMPRADORA, MAS PROPRIEDADE É DO VENDEDOR, ATÉ QUE TUDO ESTEJA PAGO! INTERPELAÇÃO JUDICIAL PRA CONSTITUIR EM MORA!

Answer 118

AÇÃO IMPRESCRITÍVEL

Answer 119

PARENTESCO LINHA RETA - NÃO EXTINGUE!!! PARENTESCO LINHA COLATERAL - EXTINGUE!!!

Answer 120

URBANO: 3 ANOS, PRA MUNICIPIO OU DF RURAL: 3 ANOS, PRA UNIÃO

Answer 121

O 1 É EMPRÉSTIMO GRATUITO DE COISA NÃO FUNGÍVEL(VEÍCULO, IMÓVEL)! O 2 DE COISA FUNGÍVEL(DINHEIRO)!

Answer 122

CABA E ELE(CONJUGE), ARGUIR PARA ANULAR. É ANULÁVEL. NÃO NULA DE PLENO DIREITO

Answer 123

DIREITO REAL!!! NÃO SE APLICA ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

Answer 124

REGRA: 45 DIAS PÓS PUBLICAÇÃO, 3 MESES EXTERIOR. EXCEÇÃO: PODE IMEDIATAMENTE

Answer 125

BOA FÉ: INDENIZAÇÃO UTEIS E NECESSÁRIAS + RETENÇÃO PELAS DUAS MÁ FÉ: INDENIZAÇÃO NECESSÁRIAS. SEM DIREITO A RETENÇÃO, DE NENHUMA. PODE COMPENSAR BENFEITORIA COM DANOS REINVIDICANTE INDENIZAR: MÁ FÉ, VALOR ATUAL OU CUSTO. BOA FÉ: SÓ VALOR ATUAL

Answer 126

SE CONJUGE CONCORRE SÓ COM FILHOS COMUNS, TEM QUOTA MÍNIMA! QUARTA PARTE. EX: 4 FILHOS. MAE COM 25%, OUTROS FILHOS COM 18,75 CADA.

Answer 127

ULTIMA RATIO, SE TIVER OUTRA MANEIRA PRA RESSARCIR, UTILIZA-SE

Answer 128

SÃO USUFRUTUÁRIOS! PODEM ALUGAR, ETC. USUFRUTO LEGAL.

Answer 129

- NÃO PRECISA TER MESMA FORMA DO DEFINITIVO - TEM QUE TER OS REQUISITOS ESSENCIAIS DO DEFINITIVO - ADMITE PROMESSA UNILATERAL - ADMITE REGISTRO - PODE EXIGIR CUMPRIMENTO(SALVO CLAUSULA DE ARREPENDIMENTO ESCRITA)

Answer 130

PRESCRIÇÃO COMEÇA A CORRER DEPOIS DO TRÂNSITO DO PROCESSO CRIME

Answer 131

PESSOA NAO SAI DO IMOVEL. CABE AÇÃO DE USUCAPIÃO!!

Answer 132

MIN 16 INSTRUMENTO PÚBLICO(SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL) PODE SER POR AUTORIZAÇÃO, SE TEM DESACORDO DE PAIS/RESPONSÁVEIS

Answer 133

ONDE FOI PROPOSTO

Answer 134

- MAX 4 ANOS(MESMO SE NAO TERMINOU SERVIÇO/OBRA) - MORREU UMA DAS DUAS PARTES? EXTINGUE - PESSOA NAO HABILITADA? PAGA, MAS MENOS. - SEM VALOR ESTIPULADO? JUIZ ARBITRA - ANALFABETO? A ROGO, 2 TESTEMUNHAS - MATERIAL OU IMATERIAL - PAGA DEPOIS DO SERVIÇO, EM REGRA

Answer 135

- SEMPRE REGISTRADA(INCLUSIVE LEGAL) - PODE + DE 1 MESMO IMÓVEL - ABRANGE TODAS ACESSÕES, ACRÉSCIMOS - PODE DÍVIDA FUTURA - NULA CLÁUSULA QUE IMPEDE PROPRIETÁRIO DE ALIENAR IMÓVEL - PODE BEM MÓVEL TAMBÉM!(NAVIO, AERONAVE, POR EX)

Answer 136

- EXPRESSO, TÁCITO, VERBAL, ESCRITO - REGRA(PODER DE ADM) - +16-18 PODE SER MANDATÁRIO - NAO PODE COMPENSAR PERDA COM O QUE GANHOU DO CONTRATO - PRESUME-SE GRATUITO

Answer 137

A LESÃO TEM QUE SER CONTEMPORÂNEA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, NUNCA POSTERIOR!!!

Answer 138

ESCUSÁVEL - SIM!!! PODE ANULAR

Answer 139

aLuvião - FORÇA LENTA, VAGAROSA, PORÇÃO DE TERRA aVulsão - FORÇA VIOLENTA, PORÇÃO DE TERRA

Answer 140

A JOGA CARRO EM CIMA DE OUTRO CARRO PRA EVITAR ATROPELAMENTO DE PESSOA QUE APARECEU NA FRENTE DO NADA. NÃO É ATO ILÍCITO! É LÍCITO! MASSSS, A PODERÁ INDENIZAR O OUTRO CARRO, E DEPOIS REGRESSIVAMENTE IR CONTRA O PEDESTRE.

Answer 141

- CALAMIDADE EM GERAL(NECESSÁRIO) - NECESSÁRIO NÃO SE PRESUME GRATUITO - NÃO RESPONDE POR FORÇA MAIOR - COISA FUNGÍVEL = REGULA-SE POR DISPOSITIVOS DE MÚTUO(INFUNGÍVEL NÃO) -

Answer 142

JOÃO MORRE, DEIXA FILHO A E B. OS DOIS RENUNCIAM A HERANÇA. OS FILHOS DE A E B HERDAM POR DIREITO PRÓPRIO, NÃO REPRESENTAÇÃO!!! NÃO HÁ REPRESENTAÇÃO SE HOUVE RENÚNCIA! SE POR EX, TIVESSE MORRIDO UM DELES, AI SERIA REPRESENTAÇÃO. MAS COMO FOI RENÚNCIA, AI É DIREITO PRÓPRIO

Answer 143

SUSTENTO, CURA, VESTUÁRIO, CASA + EDUCAÇÃO(SE MENOR), ENQUANTO LEGATÁRIO VIVER

Answer 144

EX: DOIS HERDEIROS TEM UM AP. UM VENDE SEM CIENTIFICAR O OUTRO. O OUTRO TEM PREFERENCIA! ENTÃO PODE, EM 180 DIAS, DEPOSITAR O VALOR E TER A COISA PRA SI

Answer 145

A LEI DA DATA DA ABERTURA DESTA! E NÃO DO INVENTÁRIO.

Answer 146

OBRAS: VOLUPTUÁRIAS: 2/3 UTEIS: MAIORIA NECESSÁRIAS: INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO OUTRO PAVIMENTO: UNANIMIDADE ADQUIRENTE RESPONDE POR TODOS OS DÉBITOS

Answer 147

PRESUMIDAMENTE ONEROSO E CONTRATO REAL!!! MUTUO COMUM: REAL E PRESUMIDAMENTE GRATUITO!

Answer 148

SÓ OS BENS ALIENÁVEIS. INALIENÁVEIS NUNCA!