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TRT 11 > Direito Civil > Flashcards

Direito Civil Flashcards

1
Q

SUB ROGAÇÃO

A

CREDOR RECEBE PAGAMENTO DE TERCEIRO, QUE SUBROGA-SE NOS DIREITOS DO CREDOR
TRANSFERE TUDO, FIANÇA POR EX

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2
Q

DAÇÃO EM PAGAMENTO

A

CREDOR ACEITA RECEBER PAGAMENTO DE FORMA DIVERSA DO QUE FOI COMBINADO

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3
Q

CONFUSAO

A

SE MISTURA NA MESMA PESSOA CREDOR E DEVEDOR

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4
Q

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

A

DEPOSITO JUDICIAL OU NO BANCO DA COISA DEVIDA

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5
Q

DETENTOR

A

CONSERVA A POSSE EM NOME DA PESSOA, COM SUAS INSTRUÇÕES. EX: CASEIRO, MANOBRISTA QUE PEGA O CARRO

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6
Q

CONDOMINIO EDILICIO

A

TESTAMENTO OU ATO ENTRE VIVOS
PRA OPOR CONTRA TERCEIROS(REGISTRAR NO REGISTRO DE IMOVEIS)
APROVAÇÃO DE 2/3 CONDOMINOS ALTERAÇÃO
ESCRITURA PUBLICA OU INSTRUMENTO PARTICULAR

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7
Q

PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, PROPRIEDADE FIDUCIARIA

A

NULA CLAUSULA QUE AUTORIZA CREDOR FICAR COM GARANTIA!!! DEPOIS DO VENCIMENTO PODE

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8
Q

CASAMENTO

A

IMPEDIMENTO - NULO!
VICIOS DA VONTADE- ANULAVEL!
GRATUITO
RELIGIOSO(TEM EFEITOS CIVI, 90 DIAS PRAS REGISTRAR DEPOIS DA CERIMONIA)
TEM QUE HABILITAR ANTES(PESSOALMENTE SÓ!!!, CASAMENTO QUE PODE POR PROCURAÇÃO)
PODE POR PROCURAÇÃO(SÓ INTRUMENTO PUBLICO)
COLETERAL 4 GRAU PODE

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9
Q

PERDER PROPRIEDADE

A

ALIENAÇÃO, RENUNCIA, ABANDONO, PERECIMENTO, DESAPROPRIAÇÃO! PRADA

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10
Q

REGIME DE BENS

A

COMUNHÃO PARCIAL - REGRA!(NÃO PRECISA DE PACTO ANTENUPCIAL)
PACTO ANTENUPCIAL - SEMPRE POR ESCRITURA PÚBLICA!!! PRECISA PROS OUTROS REGIMES, QUANDO ELES JÁ NÃO FOREM OBRIGATÓRIOS

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11
Q

PACTO ANTENUPCIAL

A

INEFICAZ, SE NÃO SEGUIR O CASAMENTO!
COM PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS? PODE CONVENCIONAR LIVRE DISPOSIÇÃO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE PARTICULARES!!!

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12
Q

HERDEIROS NECESSÁRIOS

A

CONJUGE, ASCENDENTES E DESCENDENTES
A ELES, A METADE!!!! TEM HERDEIRO NECESSÁRIO? SÓ PODE DISPOR DA METADE. A OUTRA METADE É DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS

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13
Q

ORDEM SUCESSÃO

A

1 - DESCENDENTES, 2 CONJUGE E
2 ASCENDENTES(CONCORRE COM CONJUGE, NUNCA COM DESCENDENTES)
CONJUGE É MEEIRO, ENTÃO 50% JÁ É SEU, ESTAMOS FALANDO DOS OUTROS 50%.

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14
Q

CONDIÇÃO IMPOSSÍVEL

A

SUSPENSIVA - INVALIDADE NEGOCIO
RESOLUTIVA - INEXISTENTE

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15
Q

CONDIÇÃO

A

FUTURO E INCERTO
SUSPENSIVA - SUSPENSE AQUISIÇÃO E EXERCICIO DO DIREITO!

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16
Q

TERMO

A

FUTURO E CERTO
SUSPENSIVA - SUSPENSE EXERCIO, MAS NAO AQUISAÇÃO DO DIREITO

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17
Q

ENCARGO

A

NAO IMPEDE NEM AQUISIÇÃO NEM EXERCIO DO DIREITO

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18
Q

DNJ

A

DOLO ACIDENTAL NÃO ANULA, MAS PODE GERAR INDENIZAÇÃO!
DOLO ACIDENTAL É AQUELE EM QUE O NEGÓCIO SE REALIZADA, O ADQUIRENTE TEM INTENÇÃO.

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19
Q

DNJ

A

ESTADO DE PERIGO - A PARTE QUE LESA TEM QUE CONHECER O ESTADO DE VULNERABILIDADE DA OUTRA PARTE.

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20
Q

DNJ

A

ESTADO DE PERIGO X LESAO = NO PRIMEIRO, HÁ DOLO DE APROVEITAMENTO!

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21
Q

DNJ

A

REGRA: TODOS ANULÁVEIS! SOMENTE A SIMULAÇÃO É CASO DE NULIDADE!

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22
Q

DNJ

A

4 ANOS PRA ANULAR!(DECADENCIA)
COAÇÃO - DA DATA QUE CESSAR
DEMAIS - DIA QUE REALIZOU
INCAPAZES - DATA QUE CESSAR ESTA
LEI NAO FALA PRAZO? 2 ANOS

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23
Q

ASSOCIAÇÕES

A

NÃO HÁ DIRIETOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCOS

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24
Q

HERANÇA

A

ACEITOU O RENUNCIOU? IRREVOGÁVEL!
RENUNCIA - INSTRUMENTO PUBLICO OU TERMO JUDICIAL!
PODE EXPRESSA OU TÁCITA
ATOS OFICIOSOS(VELÓRIO, ETC, NÃO INDUZEM ACEITAÇÃO)

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25
Q

BEM HIPOTECADO

A

PODE SER ALIENADO!!!

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26
Q

CAPACIDADE

A

DE DIREITO - NASCIMENTO COM VIDA
DE FATO - EXERCER ATOS DA VIDA CIVIL SOZINHO(18 ANOS)
POSTULATORIA - ADV

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27
Q

HERANÇA

A

ABRIU A SUCESSÃO? JÁ SE TRANSMITE!
OU HERDEIRO ACEITA OU RENUNCIA O QUE ESTÁ LÁ(NÃO PODE PARCIALMENTE)
É UM TODO UNITÁRIO!

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28
Q

PROPRIEDADE FIDUCIARIA

A

COISA MOVEL INFUNGIVEL(CARRO POR EX)
DEVEDOR TRANSFERE AO CREDOR PROPRIEDADE RESOLUVEL COMO GARANTIA(CARRO POR EX)
DEVEDOR FICA COM O BEM
DESDEDOBRA-SE NA POSSE(DIRETA DO DEVEDOR, INDIRETA PRO CREDOR)
VENCEU E NAO PAGOU? CREDOR OBRIGADO A VENDER PRA TERCEIROS
DEVEDOR PODE USAR COISA!

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29
Q

USUFRUTO

A

DIREITO REAL + REGISTRO NO CRI
GRATUITO OU ONEROSO( CESSÃO, ALIENAÇÃO NUNCA)
USUFRUTUARIO DARA CAUÇÃO
EXTINGUE: MORTE USUFRUTUARIO OU TERMO
PJ: MAX 30 ANOS
DIREITO PERSONALISSIMO

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30
Q

DIREITOS DA PERSONALIDADE MORTO

A

DIREITOS DA PERSONALIDADE - CAD+PARENTE ATE 4 GRAU
IMAGEM (ART 20) SÓ CAD!!!

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31
Q

NEGOCIO JURIDICO

A

NÃO ABRANGEM AS PERTENÇAS(SALVO EXPRESSO EM LEI/CONTRATO)

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32
Q

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

A

15 ANOS(10 PARA POSSE TRABALHO)
DISPENSA JUSTO TITULO E BOA FÉ

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33
Q

USUCAPIÃO ORDINÁRIA

A

10 ANOS(5 PAREA IMOVEL ADQUIRIDO ONEROSAMENTE, REGISTRO NO CARTÓRIO, CANCELADA DEPOIS)
NECESSÁRIO JUSTO TITULO E BOA FÉ

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34
Q

USUSCAPIÃO RURAL

A

5 ANOS
NAO TER OUTRO IMOVEL
NAO PODE + DE 1 VEZ
URBANA? 250 M

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35
Q

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA

A

5 ANOS
NUCLEO URBANO INFORMAL, AREA DIVIDIDA INFERIOR A 250M
POSSUIDORES NAO TEM OUTRO IMOVEL
PODE SOMAR POSSES

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36
Q

USUCAPIAO ABANDONO LAR

A

2 ANOS
250 M
CONJUGE ABANDONOU LAR
POSSE EXCLUSIVA
NÃO PODE EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS

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37
Q

VICIO REDIBITORIO

A

APARENTE(30 DIAS, MOVEL, 1 ANO, IMOVEL)
NAO APARENTE(180 DIAS, MOVEL, 1 ANO, IMOVEL, PRA PERCEBER O VICIO, DEPOIS, CONTAM-SE OS PRAZOS DO APARENTE PRA AÇÃO)

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38
Q

HERANÇA

A

SEM DESCENDENTE E ASCENDENTE= TUDO PRO CONJUGE

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39
Q

PRESUMEM-SE FILHOS

A

180 DIAS DEPOIS CASAMENTO + 300 DIAS FIM CASAMENTO + FECUNDAÇÃO HOMOLOGA(QUALQUER CASO) + HETEROLOGA(COM AUTORIZAÇÃO DO MARIDO)

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40
Q

SENTENÇA USUCAPIÃO

A

DECLARATÓRIA!

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41
Q

USUCAPIÃO TABULAR

A

ORDINÁRIA+5 ANOS + REGISTROU+CANCELOU+MORADIA E INVESTIMENTOS

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42
Q

HERANÇA

A

TEM DESCENDENTE E CONJUGES VIVOS? OS DOIS HERDAM! SÃO PRIORITARIOS. TEM CONJUGE E ASCENDENTE VIVO, OS DOIS CONCORREM!

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43
Q

TESTAMENTO ORDINÁRIO

A

PUBLICO, PARTICULAR E CERRADO

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44
Q

ADQUIRE-SE A PROPRIEDADE IMÓVEL

A

R U A = REGISTRO TO TITULO TRANSLATIVO DO IMÓVEL + USUCAPIÃO + ACESSÃO

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45
Q

CREDOR QUE COBRA ANTES

A

ESPERA O TEMPO + PAGA JUROS + CUSTAS EM DOBRO

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46
Q

CREDOR DEMANDA DIVIDA JA PAGA

A

PAGA EM DOBRO O VALOR COBRADO!!! OU EQUIVALENTE(SE EM PARTE)

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47
Q

TOMADA DE DECISÃO APOIADA

A
  • PREFERÍVEL À CURATELA, QUANDO POSSÍVEL
  • 2 PESSOAS QUE AUXILIAM A PESSOA EM SUAS DECISÕES
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48
Q

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

A

DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR QUE JÁ QUITOU PAGAMENTO! MESMO QUE NÃO TENHA REGISTRADO NO RI
PRECISA TER CUMPRIDO CONTRATO!(PAGOU)

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49
Q

MEEIRO X HERDEIRO

A

QUEM É MEEIRO, NÃO HERDA, DESDE QUE NÃO HAJA BENS PARTICULARES. AI HERDA. EX: CASAL TEM UM IMOVEL ADQUIRIDO NO CASAMENTO. MARIDO MORRE. MULHER MEEIRA 50%, OUTRA METADE FILHOS, ELA NAO HERDA, PORQUE O BEM NÃO É PARTICULAR

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50
Q

PASSAGEM FORÇADA

A

IMOVEL SEM ACESSO A VIA PUBLICA
- NAO PRECISA REGISTRAR
- PAGA INDENIZAÇÃO
- SEM USUCAPIAO
- REGISTRA NO RI
- DIREITO DE VIZINHANÇA
- NECESSIDADE

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51
Q

SERVIDÃO

A
  • UTILIDADE
  • REGISTRA NO RI
  • USUCAPÍVEL
  • DIREITO REAL
  • INDENIZAÇÃO FACULTATIVA
  • PERSISTE NO CASO DE DIVISÃO DO IMÓVEL
  • EXTINGUE QUANDO CANCELADA, NAO USO 10 ANOS CONTINUOS, REUNIAO MESMO PREDIO MESMA PESSOA, SUPRESSÃO DAS OBRAS
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52
Q

JUROS DE MORA

A

ATO ILICITO - DO EVENTO
CONTRATUAL - DA CITAÇÃO
DIVIDA ILIQUIDA - DA CITAÇÃO
DIVIDA LIQUIDA - DO VENCIMENTO
DANOS MORAIS - DO ARBITRAMENTO

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53
Q

CLAUSULA PENAL

A

PENALIDADE PARA DEVEDOR QUE ATRASA/NÃO CUMPRE OBRIGAÇÃO
- NÃO PODE EXCEDER OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
- NÃO É NECESSÁRIO COMPROVAR PREJUÍZO
- AQUELE QUE CULPOSAMENTE DEIXA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO OU SE CONSTITUI EM MORA

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54
Q

CLÁUSULA PENAL

A

TOTAL INADIMPLEMENTO - ALTERNATIVA EM BENEFÍCIO DO CREDOR
- + DE 1 DEVEDOR -
SÓ QUEM INCORRE NA PENA QUEM INFRINGIR, SENDO DIVISIVEL
INDIVISIVEL - TODOS RESPONDEM, MAS SÓ PODE COBRAR DO CULPADO!!!

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55
Q

HERANÇA

A

JACENTE - SEM HERDEIROS/OU REJEITADA PELO HERDEIRO. DEPOIS DE 5 ANOS, VIRA VACANTE E VAI PRO MUNICIPIO
- SE DE INÍCIO TODOS RENUNCIAM, E NÃO TEM MAIS NINGUEM, JÁ DECLARA VACANTE

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56
Q

OBRIGAÇÃO INDIVIVEL EM PERDAS E DANOS

A

SÓ RESPONDE CULPADO!!!

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57
Q

DIREITO REAL DE LAJE

A

DIREITO REAL + AÉREO OU SUBSOLO + PROJEÇÃO VERTICAL + UNIDADE AUTÔNOMA
- TEM 1 LAJE. A PESSOA DA LAJE QUER CEDER PARTE DA SUA PRA OUTRA LAJE? PODE! MASSS, DONO DA BASE TAMBÉM TEM QUE CONCORDAR.

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58
Q

LINDB

A

FA CA NO PE = FAMILIA, CAPACIDADE, NOME, PERSONALIDADE, PELO DOMICILIO!!!!
LINDB - NÃO EXISTE ÚLTIMO DOMICÍLIO CONJUGAL. GERALMENTE É O PRIMEIRO

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59
Q

IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

A
  • 2 OU + DEBITOS AO MESMO CREDOR
  • TEM JUROS E CAPITAL? PRIMEIRO JUROS, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO
  • DIVIDAS PRECISAM ESTAR VENCIDAS, MAS NÃO DE FORMA SIMULTÂNEA
  • DÉBITOS DA MESMA NATUREZA E LÍQUIDOS!
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60
Q

HERANÇA

A

REPRESENTAÇÃO: LINHA DESCENDENTE, ASCENDENTE NUNCA!!!
TRANSVERSAL: FILHO DOS IRMAOS DO MORTO, QUANDO COM ELES CONCORREREM(Ex: Sobrinho que herda do tio, porque o pai do sobrinho, irmao do morto, também ja morreu.

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61
Q

POSSE

A

JUSTA(NADA A VER COM BOA OU MÁ FÉ) = NÃO É CLANDESTINA, VIOLENTA OU PRECÁRIA
DE BEM PÚBLICO(MERA DETENÇÃO), NÃO CABE RETENÇÃO/INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA(MESMO NECESSÁRIA)

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62
Q

DESCONSIDERAÇÃO PJ

A

ABUSO DE PERSONALIDADE JURIDICA( CONFUSAO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE)

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63
Q

CASAMENTO MENOR DE 18

A
  • MIN 16 ANOS, SEMPRE!!!
  • AUTORIZAÇÃO DE AMBOS OS PAIS OU SUPRIMENTO DO JUIZ
  • REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS!!!(SE PRECISOU DO SUPRIMENTO DO JUIZ)
    -
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64
Q

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO

A

todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável

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65
Q

EVICÇÃO

A
  • ALIENANTE CONHECE VICIO? RESTITUI + PERDAS E DANOS. NÃO CONHECE? RESTITUI SEM PERDAS E DANOS
  • SUBSISTE NA HASTA PUBLICA
  • APLICA-SE NA DOAÇÃO ONEROSA
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66
Q

SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS

A
  • +70 ANOS
  • DEPENDE DE SUPRIMENTO JUD PRA CASAR
  • CASAR COM INOBSERVÂNCIA DE CAUSA SUSPENSIVA
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67
Q

PESSOA NÃO VIVA OU NAO CONCEBIDA PODE SUCEDER?

A

SE ESTIVER VIVA OU CONCEBIDA NA ABERTURA DA SUCESSÃO, SIM!

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68
Q

MISTURAS

A

LIQUIDOS - CONFUSAO
SOLIDOS - COMISTAO
ADJUNÇÃO - JUSTAPOSIÇÃO DE COISAS MOVEIS
ESPECIFICAÇÃO - TRABALHAR EM MATERIA PRIMA, OBTEM ESPECIE NOVA

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69
Q

FRAUDE CONTRA CREDORES

A
  • DIVIDA ANTERIOR A ALIENAÇÃO DO BEM
  • ATOS GRATUITOS/ONEROSOS TORNAR INSOLVENTE O DEVEDOR, PREJUDICANDO CREDOR
  • CONSILIUM FRAUDIS NOS ATOS ONEROSOS
70
Q

TEORIA DAS ESFERAS(ALEMÃ)

A

NÍVEIS DE PRIVACIDADE = PRIVADA, INTIMIDADE E CONFIDENCIAL, SEGREDO

71
Q

PENHOR

A

IMPOSSÍVEL SUCESSOR REMIR PARCIALMENTE, SOMENTE DE FORMA INTEGRAL
TRANSFERE POSSE, NÃO PROPIEDADE
SÓ BEM MÓVEL

72
Q

PRESCRIÇÃO

A
  • NÃO CORRE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
  • CORRE CONTRA RELATIVAMENTE INCAPAZ
  • MORREU? CONTINUA A CORRER CONTRA SUCESSOR!
  • RENÚNCIA? NÃO PODE PREJUDICAR TERCEIRO!!!
73
Q

POSSE INJUSTA

A

PRECARIA(ABUSO DE CONFIANÇA)(NÃO CONVALESCE)
CLANDESTINA(OBTIDA AS ESCURAS) (CONVALESCE)
VIOLENTA(ESBULHO, VIOLENCIA FISICA OU MORAL, (CONVALESCE)

74
Q

CRÉDITOS E PRIVILÉGIOS

A

ESPECIAIS(COISAS, FRUTOS, OBRAS, UTENSILIOS, PRODUTOS)
GERAIS(DESPESAS, DOENÇAS, MORTES, CUSTAS, GASTOS, IMPOSTO, SALÁRIO)

75
Q

CRÉDITOS E PRIVILÉGIOS

A

ESPECIAIS(COISAS, FRUTOS, OBRAS, UTENSILIOS, PRODUTOS)
GERAIS(DESPESAS, DOENÇAS, MORTES, CUSTAS, GASTOS, IMPOSTO, SALÁRIO)

76
Q

POSSE

A

PODE POR TERCEIRO SEM MANDATO(DEPENDE DE RATIFICAÇÃO)

77
Q

TESTAMENTO

A
  • PODE CARATER NAO PATRIMONIAL
  • 5 ANOS PRA IMPUGNAR(DA DATA DO REGISTRO)
  • +16 PRA TESTAR(INCAPACIDADE SUPERVINIENTE NAO ANULA)
  • PROIBIDO O CONJUNTIVO
  • PRAZO PRESUMIDO PRO HERDEIRO
    -
78
Q

TESTAMENTO

A
  • HERDEIRO NAO PODE FIXAR VALOR DO LEGADO
  • TESTEMUNHA NAO PODE SER HERDEIRA/LEGATÁRIA
79
Q

MUDAR REGIME DE BENS

A

AUTORIZAÇÃO JUD + PEDIDO MOTIVO AMBOS OS CONJUGES

80
Q

FUNDAÇÃO

A

ALTERAR ESTATUTO(2/3)
45 DIAS MP APROVAR ALTERAÇÃO ESTATUTO
INSTRUMENTO PUBLICA OU TESTAMENTO(ESTE ÚLTIMO PODE SER PARTICULAR)
MP PODE ELABORAR ESTATUTO(SE NÃO FEITO PELO INSTITUIDOR, 180 dias)

81
Q

ABUSO DE DIREITO

A

ATO ILÍCITO + PODE GERAR DEVER DE INDENIZAR

82
Q

PENHORA

A

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

83
Q

SEPARAÇÃO DE BENS

A

NÃO HERDA NADA!
PARA SER MEEIRO, TEM QUE CONTRIBUIR NA AQUISAÇÃO DE BENS.

84
Q

REGIME DE BENS

A

SEPAROU, E NÃO FEZ INVENTÁRIO? AO CASAR DE NOVO, É SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS!!!

85
Q

PESSOA JURIDICA

A

HONRA OBJETIVA, SUBJETIVA NÃO
PODE SER INDENIZADA EM DANOS MORAIS E MATERIAIS

86
Q

LINDB

A

NUNCA FALA EM ÚLTIMO DOMICILIO CONJUGAL! GERALMENTE É O PRIMEIRO

87
Q

DIREITO DE SUPERFÍCIE

A

DIREITO REAL!
ONEROSO OU GRATUITO
TEMPO DETERMINADO
REGISTRA NO CRI
OBRA NO SUBSOLO? REGRA NÃO, SO SE FOR OBJETO PRINCIPAL
PODE TRANSFERIR A TERCEIROS
SÓ BENS IMÓVEIS. MÓVEIS NUNCA.

87
Q

CONVENÇÃO CONDOMINIO

A

APROVAÇÃO 2/3
OBRIGA DESDE LOGO PROPIETÁRIOS/DETENTORES
OBRIGA 3 QUANDO REGISTRA NO CRI!!!
ESCRITURA PUBLICA INSTRUMENTO PARTICULAR

88
Q

ARTIGO 1790 CODIGO CIVIL STF

A

INCONST + COMPANHEIRO APLICA REGRAS DE SUCESSÃO + NÃO ANALISOU SE COMPANHEIRO É HERDEIRO NECESSÁRIO

89
Q

NOVAÇÃO

A
  • IMPERIOSO ANIMO DE NOVAR(EXPRESSO OU TÁCITO)
  • EXTINGUE ACESSÓRIOS E GARANTIAS(REGRA)
  • EXONERA FIADOR SE FEITA SEM SEU CONSENTIMENTO
  • OBRIGAÇÕES ANULAVEIS PODEM SEM OBJETO
  • PODE PARCIAL
90
Q

CURATELA

A

CAUSA TRANSITÓRIA/PERMANENTE + SEM VONTADE
PRODIGO
EBRIOS HABITUAIS/VICIADOS EM TÓXICOS

91
Q

HERANÇA E CLASSES

A

FILHOS, NETOS, MESMA CLASSE. SÓ QUE FILHOS DE 1 GRAU, NETOS DE 2 GRAU

92
Q

POSSE, DETENÇÃO, AVAL,

A

NÃO SÃO DIREITOS REAIS

93
Q

DIREITO DE RETENÇÃO DO CREDOR ANTICRÉTICO

A

15 ANOS NO MAX

94
Q

SALÁRIO MÍNIMO COMO INDEXADOR PRA INDENIZAÇÃO DE SERVIDOR

A

NÃO PODE!!!
PRA ESTIPULAR PENSÃO ALIMENTÍCIA = PODE!!!

95
Q

CASAMENTO X PRÉDIOS

A

PARTICULAR: portas abertas + 4 testemunhas.
CARTÓRIO: 2 testemunhas. Um dos contraentes não sabe/pode escrever? 4 testemunhas.

96
Q

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

A

AÇÃO É IMPRESCRITÍVEL!!!
SUPOSTO PAI NEGA FAZER DNA? PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE.
PETIÇÃO DE HERANÇA? ESSA PRESCREVE!
JUIZ SEMPRE ANALISA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO

97
Q

ABERTURA SUCESSÃO HEREDITÁRIA

A

ONDE? - ÚLTIMO DOMICÍLIO DO FALECIDO
O QUE REGULA? LEI VIGENTE NA ABERTURA DA SUCESSÃO
- HERANÇA TODO UNITÁRIO, AINDA QUE VÁRIOS HERDEIROS, E AINDA QUE SÓ UM PETICIONE

98
Q

USUCAPIÃO INDÍGENA

A

INDÍO INTEGRADO OU NÃO
10 ANOS
-50 HECTARES

99
Q

REGIME DE BENS

A
  • PODE SER UM NAO PREVISTO NO CC!!(NÃO CONTRARIAR ORDEM PÚBLICA)
  • VALER PRA 3? REGISTRO NO CRI DOMICILIO DOS CONJUGES
  • PACTO ANTENUPCIAL(ANTES DO CASAMENTO!!!) DEPOIS, PODE MUDAR POR AÇÃO JUDICIAL COM JUSTIFICATIVA
100
Q

AÇÕES

A

REINTEGRAÇÃO = POSSUIDOR
REINVIDICATÓRIA = PROPIETÁRIO NÃO POSSUIDOR

101
Q

PRESCRIÇÃO

A

PODE RENUNCIA, TACITA OU EXPRESA
SÓ RENUNCIA DEPOIS QUE CONSUMAR
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO(SOMENTE UMA VEZ!!!!)
NÃO PODEM SEM ALTERADOS PELAS PARTES!!

102
Q

DECADENCIA

A

SÓ PODE RENUNCIA DA NÃO EXPRESSA EM LEI!
PRAZOS PODEM SER ALTERADOS PELAS PARTES, DESDE QUE NÃO A LEGAL

103
Q

COLATERAIS

A

1 GRAU - NAO TEM
2 - IRMAOS
3 - TIOS E SOBRINHOS
4 - PRIMOS, TIO AVO, SOBRINHO NETO

104
Q

PRESCRIÇÃO

A

CORRE CONTRA SUCESSOR
10 ANOS(PRAZO GERAL)

105
Q

TRANSAÇÃO

A

DIREITOS PATRIMONIAIS PRIVADOS
ESCRITURA PUBLICA OU INSTRUMENTO PARTICULAR
RESTRITIVA
APENAS DECLARA DIREITOS( NÃO TRANSMITE)
DESOBRIGA FIADOR
ANULA: DOLO, COAÇÃO, ERRO ESSENCIAL
PENA CONVENCIONAL? PODE
NÃO SE ANULA POR ERRO DE DIREITO!!!!!

106
Q

CONDOMINIO

A

COBERTURA: REGRA, DE TODOS, EXCEÇÃO, DO DONO
ALUGAR GARAGEM TERCEIROS: AUTORIZAÇÃO DA CONVENÇÃO
MULTA NAO PAGAR: JUROS MORATÓRIOS OU, 1% AO MES JUROS OU ATÉ 2% SOBRE DEBITO

107
Q

TRANSPORTADOR

A

RESPONDE SEMPRE, SALVO FORÇA MAIOR.
NULA CLAUSULA QUE EXCLUI RESPONSABILIDADE
NÃO É ELIDIDA POR CULPA DE TERCEIRO

108
Q

PENHORA BEM DE FAMILIA

A

DE FIADOR, EM DÍVIDA DE LOCAÇÃO. VÁLIDA!!!
NÃO PODE: DIVIDA POSTERIOR A EXECUÇÃO, SALVO TRIBUTO DO PRÉDIO OU DESPESA CONDIMINIAL(VALE ATÉ UM DOS CONJUGES PELO MENOS ESTAR VIVOS, OU, NÃO ESTANDO, ATÉ FILHOS MAIORES)

109
Q

ASCENDENTE E DESCENDENTE

A

VENDA DO 1 PRO 2 - ANULAVEL, SE NÃO TEM CONSENTIMENTOS DOS OUTROS(2 anos)
DOAÇÃO - NÃO ANULA, MAS CONTABILIZA NA COLAÇÃO

110
Q

CONJUGE

A

QUANDO CONCORRE NA HERANÇA, COM DESCENDENTES EM COMUM, BENS PARTICULARES, SEMPRE 1/4 MÍNIMO

111
Q

ALIMENTOS

A

OBRIGAÇÃO TRANSFERE-SE AOS HERDEIROS DO DEVEDOR
NEM SEMPRE EM DINHEIRO
CREDOR PODE NÃO EXIGIR, MAS NÃO PODE RENUNCIAR
AVÓS? PODE, SUBSIDIARIO!
IRREPETÍVEIS!!! PAGOU A MAIS? NÃO DEVOLVE

112
Q

FIANÇA

A

POR ESCRITO
NAO EXTENSIVA
PODE SEM CONSENTIMENTO DO DEVEDOR
DIVIDA FUTURA? PODE
PARTE DA DIVIDA? PODE
PASSA PRO HERDEIRO? SIM(LIMITES HERANÇA)
REQUERER QUE EXECUTE BENS DO DEVEDOR PRIMEIRO(ATÉ CONTESTAÇÃO)

113
Q

SUSPENSA PRESCRIÇÃO

A

APROVEITA CREDOR SOLIDARIO SE FOR INDIVISIVEL

114
Q

INTERROMPE PRESCRIÇÃO

A

APROVEITA CREDOR SOLIDARIO, SENDO INDIVISIVEL OU NAO

115
Q

PRINCIPAIS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO

A

RESP CIVIL, ALUGUEL - 3 ANOS
Alimentos - 2 ANOS
GERAL - 10 ANOS
4 ANOS - TUTELA
1 ANO - AUXILIAR JUST, HOSPEDEIRO,SEGURADO CONTRA SEGURADOR
5 ANOS - PROF LIBERAL, COBRAR DIVIDA, FAZENDA PÚBLICA

116
Q

IDPJ

A

SÓCIOS EEEE ADMINISTRADORES, MESMO NAO SENDO SOCIOS

117
Q

BENS FUNGÍVEIS X CONSUMÍVEIS

A

PRIMEIROS: MOVEIS, SUBSTITUI POR OUTRO DA MESMA QUALIDADE(DINHEIRO POR EX)
SEGUNDO: DESTRÓI APÓS USO(ALIMENTO POR EX)

118
Q

CURATELA ORDEM SUBSIDIARIA

A

CONJUGE(NAO SEPARADO)
ASCENDENTE
DESCENDETE(MAIS PROXIMOS PREFERE MAIS REMOTO)
JUIZ RESCOLHE

119
Q

USUCAPIÃO TABULAR

A

PODE + DE 1 VEZ

120
Q

ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

A

REGRA: EFEITO EX NUNC, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO

121
Q

SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIO DE BENS

A

CONJUGE NÃO É MEEIRA NEM HERDEIRA

122
Q

COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS

A

CONJUGE É MEEIRO, NÃO HERDEIRO!!!

123
Q

PENHOR

A

DEFENDER POSSE É OBRIGAÇÃO, NÃO DIREITO!!!

124
Q

DOMICÍLIO PJ

A

SEDE + ONDE EXERCE ATIVIDADES

125
Q

CRÉDITOS

A

REAL>PESSOAL
ESPECIAL>GERAL
PRIVILEGIADO>SIMPLES

126
Q

NÃO PODE EXPRIMIR VONTADE, PERMANENTEMENTE OU DE FORMA TEMPORÁRIA

A

RELATIVAMENTE INCAPAZ
DEFICIENTE NÃO!!!. O QUE IMPORTA É SE PODE EXPRIMIR A VONTADE OU NÃO(PRA SER RELATIVAMENTE INCAPAZ)

127
Q

DISCERNIMENTO REDUZIDO

A

TOTALMENTE CAPAZ!

128
Q

PACTO ANTENUPCIONAL OBRIGATÓRIO:

A

COMUNHÃO UNIVERSAL, SEPARAÇÃO DE BENS(QUANDO NAO OBRIGATÓRIA), PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS
SEMPRE POR ESCRITURA PÚBLICA!

129
Q

PACTO ANTENUPCIAL

A

OU SEJA, SÓ NÃO PRECISA QUANDO FOR COMUNHÃO PARCIAL(QUE É O REGIME PADRÃO)

130
Q

PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO

A

3 ANOS: ANULAR DECISÃO ASSEMBLEIA + ANULAR CONSTITUIÇÃO DA PJDP
EXISTÊNCIA: INSCRIÇÃO NO REGISTRO RESPECTIVO
ADM PROVISÓRIO? NOMEAÇÃO DO JUIZ

131
Q

IRMÃOS UNILATERAIS E BILATERAIS

A

SE HERDAREM, CONCORREM IGUALMENTE

132
Q

HERANÇA

A

EX: SEM DESCENDENTES. TEM CONJUGE E 2 ASCENDENTES. 1/3 PRA CADA. TEM UM ASCENDENTE. METADE PRA CADA. SÓ TEM CONJUGE. HERDA TUDO

133
Q

EMPREITADA

A
  • NÃO SE EXTINGUE POR MORTE(SALVO PERSONALÍSSIMO) * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTINGUE NA MORTE
  • RISCOS: EMPREITEIRO FORNECE MATERIAIS, RISCO É DELE. EMPREITEIRO SÓ MAO DE OBRA, RISCOS DO DONO DA OBRA
134
Q

EMPREITADA

A

FORNECER MATERIAL: NÃO SE PRESUME!!!
5 ANOS EMPREITEIRO RESPONDE POR VICIOS NA OBRA. DECAI 180 DIAS AÇÃO, DE QNDO APARECER DEFEITO.
EMPREITEIRO RECEBE MATERIAL E USA COM IMPERICIA OU NEGLIGENCIA? PAGA!

135
Q

FERROVIÁRIA

A

DIREITO DE LAJE/SUPERFÍCIE A PESSOA POBRE. LICENSIAMENTO URBANÍSTICO

136
Q

RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO

A

PODE! INDEPENDENTE DE ANUENCIA DOS PAIS BIOLÓGICOS! PODE NO CARTÓRIO! PODE + 18.

137
Q

REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INGRATIDÁO

A

1 ANO DO FATO QUE ENSEJE(DO CONHECIMENTO DO DOADOR)

138
Q

TRANSAÇÃO

A

DIREITOS CONTESTADOS EM JUIZO? ESCRITURA PUBLICA OU TERMO NOS AUTOS!
OBRIGAÇÃO DE DELITO? NÃO EXTINGUE AÇÃO PENAL PÚBLICA

139
Q

CREDOR REMITIU, NÃO EXTINGUE PROS OUTROS, MAS ESTES SO PODEM EXIGIR, DESCONTANDO QUOTA JA PAGA

A

VALE PRA: TRANSAÇÃO, CONFUSÃO, NOVAÇÃO, COMPENSAÇÃO

140
Q

RESERVA DE DOMINIO

A

NA VENDA, BEM VAI PRA PESSOA COMPRADORA, MAS PROPRIEDADE É DO VENDEDOR, ATÉ QUE TUDO ESTEJA PAGO!
INTERPELAÇÃO JUDICIAL PRA CONSTITUIR EM MORA!

141
Q

PAI CONTESTAR PATERNIDADE

A

AÇÃO IMPRESCRITÍVEL

142
Q

FIM DO CASAMENTO

A

PARENTESCO LINHA RETA - NÃO EXTINGUE!!!
PARENTESCO LINHA COLATERAL - EXTINGUE!!!

143
Q

IMOVEL ABANDONADO

A

URBANO: 3 ANOS, PRA MUNICIPIO OU DF
RURAL: 3 ANOS, PRA UNIÃO

144
Q

1 COMODATO X 2 MUTUO

A

O 1 É EMPRÉSTIMO GRATUITO DE COISA NÃO FUNGÍVEL(VEÍCULO, IMÓVEL)! O 2 DE COISA FUNGÍVEL(DINHEIRO)!

145
Q

COMUNHÃO PARCIAL + FIANÇA DADA SEM AVAL DO CONJUGE

A

CABA E ELE(CONJUGE), ARGUIR PARA ANULAR. É ANULÁVEL. NÃO NULA DE PLENO DIREITO

146
Q

ALIENAÇÃO FIDUCIARIA

A

DIREITO REAL!!!
NÃO SE APLICA ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

147
Q

VIGÊNCIA LEI

A

REGRA: 45 DIAS PÓS PUBLICAÇÃO, 3 MESES EXTERIOR. EXCEÇÃO: PODE IMEDIATAMENTE

148
Q

POSSE X RETENÇÃO

A

BOA FÉ: INDENIZAÇÃO UTEIS E NECESSÁRIAS + RETENÇÃO PELAS DUAS

MÁ FÉ: INDENIZAÇÃO NECESSÁRIAS. SEM DIREITO A RETENÇÃO, DE NENHUMA.

PODE COMPENSAR BENFEITORIA COM DANOS

REINVIDICANTE INDENIZAR: MÁ FÉ, VALOR ATUAL OU CUSTO. BOA FÉ: SÓ VALOR ATUAL

149
Q

HERANÇA

A

SE CONJUGE CONCORRE SÓ COM FILHOS COMUNS, TEM QUOTA MÍNIMA! QUARTA PARTE. EX: 4 FILHOS. MAE COM 25%, OUTROS FILHOS COM 18,75 CADA.

149
Q

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

A

ULTIMA RATIO, SE TIVER OUTRA MANEIRA PRA RESSARCIR, UTILIZA-SE

150
Q

PAIS+BENS DOS FILHOS MENORES

A

SÃO USUFRUTUÁRIOS! PODEM ALUGAR, ETC. USUFRUTO LEGAL.

151
Q

CONTRATO PRELIMINAR

A
  • NÃO PRECISA TER MESMA FORMA DO DEFINITIVO
  • TEM QUE TER OS REQUISITOS ESSENCIAIS DO DEFINITIVO
  • ADMITE PROMESSA UNILATERAL
  • ADMITE REGISTRO
  • PODE EXIGIR CUMPRIMENTO(SALVO CLAUSULA DE ARREPENDIMENTO ESCRITA)
152
Q

AÇÃO CÍVEL DEPENDE DE RESULTADO DO PROCESSO CRIMINAL

A

PRESCRIÇÃO COMEÇA A CORRER DEPOIS DO TRÂNSITO DO PROCESSO CRIME

153
Q

PESSOA DEU IMOVEL EM COMODATO, NÃO REGISTROU

A

PESSOA NAO SAI DO IMOVEL. CABE AÇÃO DE USUCAPIÃO!!

154
Q

EMANCIPAÇÃO

A

MIN 16
INSTRUMENTO PÚBLICO(SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL)
PODE SER POR AUTORIZAÇÃO, SE TEM DESACORDO DE PAIS/RESPONSÁVEIS

155
Q

CELEBRADO CONTRATO

A

ONDE FOI PROPOSTO

156
Q

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

A
  • MAX 4 ANOS(MESMO SE NAO TERMINOU SERVIÇO/OBRA)
  • MORREU UMA DAS DUAS PARTES? EXTINGUE
  • PESSOA NAO HABILITADA? PAGA, MAS MENOS.
  • SEM VALOR ESTIPULADO? JUIZ ARBITRA
  • ANALFABETO? A ROGO, 2 TESTEMUNHAS
  • MATERIAL OU IMATERIAL
  • PAGA DEPOIS DO SERVIÇO, EM REGRA
157
Q

HIPOTECA

A
  • SEMPRE REGISTRADA(INCLUSIVE LEGAL)
  • PODE + DE 1 MESMO IMÓVEL
  • ABRANGE TODAS ACESSÕES, ACRÉSCIMOS
  • PODE DÍVIDA FUTURA
  • NULA CLÁUSULA QUE IMPEDE PROPRIETÁRIO DE ALIENAR IMÓVEL
  • PODE BEM MÓVEL TAMBÉM!(NAVIO, AERONAVE, POR EX)
158
Q

MANDATO

A
  • EXPRESSO, TÁCITO, VERBAL, ESCRITO
  • REGRA(PODER DE ADM)
  • +16-18 PODE SER MANDATÁRIO
  • NAO PODE COMPENSAR PERDA COM O QUE GANHOU DO CONTRATO
  • PRESUME-SE GRATUITO
159
Q

DNJ - LESÃO

A

A LESÃO TEM QUE SER CONTEMPORÂNEA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, NUNCA POSTERIOR!!!

160
Q

DNJ - ERRO

A

ESCUSÁVEL - SIM!!! PODE ANULAR

161
Q

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

A

aLuvião - FORÇA LENTA, VAGAROSA, PORÇÃO DE TERRA

aVulsão - FORÇA VIOLENTA, PORÇÃO DE TERRA

162
Q

CASO CONCRETO

A

A JOGA CARRO EM CIMA DE OUTRO CARRO PRA EVITAR ATROPELAMENTO DE PESSOA QUE APARECEU NA FRENTE DO NADA. NÃO É ATO ILÍCITO! É LÍCITO! MASSSS, A PODERÁ INDENIZAR O OUTRO CARRO, E DEPOIS REGRESSIVAMENTE IR CONTRA O PEDESTRE.

163
Q

DEPÓSITO

A
  • CALAMIDADE EM GERAL(NECESSÁRIO)
  • NECESSÁRIO NÃO SE PRESUME GRATUITO
  • NÃO RESPONDE POR FORÇA MAIOR
  • COISA FUNGÍVEL = REGULA-SE POR DISPOSITIVOS DE MÚTUO(INFUNGÍVEL NÃO)
    -
164
Q

CASO PRÁTICO

A

JOÃO MORRE, DEIXA FILHO A E B. OS DOIS RENUNCIAM A HERANÇA. OS FILHOS DE A E B HERDAM POR DIREITO PRÓPRIO, NÃO REPRESENTAÇÃO!!! NÃO HÁ REPRESENTAÇÃO SE HOUVE RENÚNCIA! SE POR EX, TIVESSE MORRIDO UM DELES, AI SERIA REPRESENTAÇÃO. MAS COMO FOI RENÚNCIA, AI É DIREITO PRÓPRIO

165
Q

LEGADO DE ALIMENTOS

A

SUSTENTO, CURA, VESTUÁRIO, CASA + EDUCAÇÃO(SE MENOR), ENQUANTO LEGATÁRIO VIVER

166
Q

VENDER COISA INDIVISÍVEL EM COMPOSSE

A

EX: DOIS HERDEIROS TEM UM AP. UM VENDE SEM CIENTIFICAR O OUTRO. O OUTRO TEM PREFERENCIA! ENTÃO PODE, EM 180 DIAS, DEPOSITAR O VALOR E TER A COISA PRA SI

167
Q

REGULA A SUCESSÃO

A

A LEI DA DATA DA ABERTURA DESTA! E NÃO DO INVENTÁRIO.

168
Q

CONDOMINIO EDILICIO

A

OBRAS:
VOLUPTUÁRIAS: 2/3
UTEIS: MAIORIA
NECESSÁRIAS: INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO
OUTRO PAVIMENTO: UNANIMIDADE
ADQUIRENTE RESPONDE POR TODOS OS DÉBITOS

169
Q

MUTUO FENERATÍCIO

A

PRESUMIDAMENTE ONEROSO E CONTRATO REAL!!!
MUTUO COMUM: REAL E PRESUMIDAMENTE GRATUITO!

170
Q

PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE

A

SÓ OS BENS ALIENÁVEIS. INALIENÁVEIS NUNCA!

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