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TRT 11 > Direito do Trabalho > Flashcards

Direito do Trabalho Flashcards

1
Q

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADM PUBLICA

A

SUBSIDIARIA + CULPOSA(ESPECIALMENTE POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO) ; CONTRATAÇÃO ILICITA NÃO GERA VINCULO COM ADM

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2
Q

PRESCRIÇÃO

A

NÃO SERÁ CONHECIDA, SE NAO ARGUIDA NA INSTANCIA ORDINÁRIA
A UNICA QUE JUIZ PODE DE OFÍCIO É A INTERCORRENTE!!

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3
Q

ABORTO NAO CRIMINOSO

A

REPOUSA REMUNERADO 2 SEMANAS

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4
Q

CCP

A

NÃO OBRIGATÓRIA ; SÃO ESTÁVEIS SOMENTE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS!!! TC É TITULO EXTRAJUDICIAL ; 2 A 10 MEMBROS; 1 ANO MANDATO; SUSPENSE PRESCRIÇÃO QUANDO PROVOCADA A COMISSÃO; 10 DIAS PRA CONCILIAR
CONVOCA ELEIÇÃO MIN 30 DIAS ANTECEDENCIA
CONFLITOS INDIVIDUAIS
PODE TER CARATER INTERSINDICAL

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5
Q

CPD + ACIDENTE

A

TEM ESTABILIDADE!

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6
Q

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

A

2 ANOS FUNÇÃO, 4 ANOS MESMO EMPREGADOR
NÃO PODE: PLANO DE CARREIRA, READAPTADO COMO PARADIGMA, ADM PUBLICA
DISCRIMINAÇÃO? MULTA 50% MAIOR VALOR RGPS
PARADIGMA REMOTO(NÃO VALE!!!! MESMO SE TIVER CONSEGUIDO EM AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA!)
MESMO ESTABELECIMENTO SEMPRE!!!

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7
Q

COMPENSAÇÃO

A

ANUAL - ACT OU CC
6 MESES- ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
MENSAL - PODE TACITO VERBAL
RESCINDIU E NÃO COMPENSOU? CALCULA PELA DATA DE RESCISÃO!

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8
Q

TRABALHO INTERMITENTE

A

CHAMA 3 DIAS CORRIDOS ANTES ; RESPONDE UM DIA ÚTIL. UM DOS DOIS CANCELOU? PAGA 50 DO QUE SERIA DEVIDO EM 30 DIAS, PODE COMPENSAR!
CONTRATO ESCRITO
APENAS AERONAUTA EXCLUIDO
RECUSA NÃO DESCARACTERIA SUBORDINAÇÃO
HORAS, DIAS OU MESES

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9
Q

INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE

A

INSALUBRIDADE - 10, 20, 40, SOBRE SALARIO MINIMO
PERICULOSIDADE - 30, SOBRE SALARIO BASE, SEM ADICIONAIS
INSALUBRIDADE: LAUDO + ENQUADRADO NO MTE

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10
Q

COMISSAO EMPREGADOS

A

200 A 3000 - 3
3000 A 5000 - 5
+5000 - 7000 - 7
VEDADO EMPRESA/SINDICATO INTERFERIR
CONVOCA 30 DIAS ANTES
NAO CANDIDATA: AVISO PREVISO, CPD E CONTRATO SUSPENSO

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11
Q

ACT OU CCT PODEM ENQUADRAR GRAU DE INSALUBRIDADE?

A

SIM!!!

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12
Q

FÉRIAS E FALTAS

A

30 DIAS - ATÉ 5 FALTAS
24 - 6 A 14
18 - 15 A 23
12 - + 24 A 32

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13
Q

FALTAS AO TRABALHO

A

1 DIA - DOAR SANGUE, ACOMPANHAR FILHO ATE 6 ANOS CONSULTA
2 DIAS - MORTE + ALISTAMENTO
3 DIAS - CASAMENTO, EXAME CANCER
5 DIAS - NASCIMENTO FILHO
TEMPO NECESSÁRIO - VESTIBULAR, JUIZO, REPRESENTANTE SINDICAL ACOMPANHAR ESPOSA A CONSULTA(ATE 6)

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14
Q

INTERVALO SUPRIMIDO(TOTAL OU PARCIAL)

A

PAGA VALOR SUPRIMIDO + 50%(INDENIZAÇAO)

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15
Q

DEMITIU COM DISCRIMINAÇÃO

A

OU REINTEGRA E PAGA TUDO QUE DEVE OUU NAO REINTEGRA E PAGA VALORES EM DOBRO

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16
Q

CURSO DE QUALIFICAÇÃO

A

SUSPENDE CONTRATO ; 2 A 5 MESES, PODE RECEBER AJUDA COMPENSÁTORIA NO PERIODO. NÃO PODE SUSPENSEI MAIS DE UMA VEZ NO PERIODO DE 16 MESES.

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17
Q

AVISO PREVIO

A

CADA ANO É 1 MES DE REMUNERAÇÃO. PRIMEIRO ANO JÁ CONTACONTA. 3 DIAS POR ANO. CONTAM-SE SÓ OS ANOS COMPLETOS!

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18
Q

O QUE INTEGRA O SALARIO?

A

É PARA TRABALHAR? UNIFORME, CARRO, ETC, NÃO É SALÁRIO!!!
É PELO TRABALHO? É SALÁRIO!

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19
Q

FERIAS

A

CONCEDIAS APÓSSSS PERIODO CONCESSIVO, PAGA EM DOBRO!

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20
Q

TRABALHO TEMPORARIO

A

MAX 180 DIAS + 90
NÃO PODE SUBSTITUIR GREVISTA
PROIBIDO CLAUSULA QUE IMPEDE EMPRESA TOMADORA CONTRATAR PESSOA NO FINAL
RESP SUBSIDIARIA
EMPRESA DE TRABALHO TEMP: MIN 100 MIL CAPITAL
FATORES IMPREVISIVEIS, OU PREVISIVEIS(INTERMINTENTE, SAZONAL, PERIODICA)

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21
Q

FÉRIAS X SERVIÇO MILITAR

A

TEMPO ANTES DO SM CONTA PRO PERIODO AQUISITIVO, DESDE QUE SE APRESENTE EM ATE 90 DIAS DEPOIS DA BAIXA

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22
Q

SEM FERIAS

A

SAI DO EMPREGO E NAO READMITE 60 DIAS
LICENSA C/SALARIO OU PARALISAÇÃO DA EMPRESA C/SALARIO MIN 30 DIAS
RECEBER DA PREVIDENCIA POR ACIDENTE DE TRAB OU AUXILIO DOENÇA MIN 6 MESES, MESMO DESCONTINUO

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23
Q

FÉRIAS

A

COLETIVAS? 2 PERIODOS ANUAIS. CADA UM NO MIN 10 DIAS
- NÃO COMEÇA 2 DIAS ANTES FERIADO/RSR
- PARTICIPAR A EMPREGADO 30 DIAS ANTES

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24
Q

FÉRIAS

A

ATRASO ÍNFIMO DO GOZO DE FÉRIAS(MAS DENTRO DO PERIODO CONCESSIVO) NÃO GERA PGTO EM DOBRO!

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25
Q

ABONO FÉRIAS

A

REQUERER 15 DIAS ANTES FIM PERIODO AQUISITO
DOMESTICO 30 DIAS
SE ATÉ 20 DIAS DO SALARIO, NAO INTEGRA REMUNERAÇÃO

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26
Q

MEDICINA DO TRABALHO

A

TRABALHADOR NAO SEGUE

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27
Q

AN

A

20%
22 as 5
hr 52,30

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28
Q

ACT OU CCT

A

PRIMEIRO CONVOCAÇÃO - 2/3
SEGUNDA CONVOCAÇÃO - 1/3
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NA AÇÃO EM QUE SINDICATO ATUOU, PARA ANULAÇÃO DE CLÁUSULA
CLAUSULA DE ACT PREVALECE SOBRE CCT

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29
Q

DIRETORIA SINDICADO

A

MIN 3 MAX 7
CONSELHO FISCAL 3 MEMBROS(SEM ESTABILIDADE)
DIRETOR COOPERATIVA(TEM ESTABILIDADE, MAS SUPLENTE NÃO)

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30
Q

TRANSFERENCIA

A

NAO MUDOU DOMICILIO? NAO É TRANSFERENCIA
PAGA 25% A MAIS
SE CONTRATO PREVIA OU ERA ÓBVIO(CIRCENSE POR EX, CARGO CONFIANÇA) NAO PRECISA CONSENTIMENTO
SÓ COM NECESSIDADE DE SERVIÇO(MESMO SE PREVISTO EM CONTRATO OU PELA LOGICA, CIRCENSE POR EX)
LICITA QUANDO ESTABELECIMENTO FOR EXTINTO

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31
Q

PRAZO EMPREGADOR ANOTAR CTPS

A

5 DIAS ÚTEIS(MULTA 3 MIL, 800 REAIS MP OU EPP)
48 HR TRABALHADOR TER ACESSO ANOTAÇÃO
VALE MESMO PRA DIGITAL
TRABALHADOR TER ACESSO CTPS(48 HR DA ANOTAÇÃO)
PROIBIDO ANOTAÇÃO DESABONADORA NA CTPS

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32
Q

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

A

IN NATURA - NÃO INTEGRA O SALÁRIO, REGRA, MASSS, SE FOR PAGO EM DINHEIRO, INTEGRA!!!
GRATIFICAÇÃO LEGAL - INTEGRA SALARIO
GRATIFICAÇÃO BIENAL - NÃO INTEGRA!!!!

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33
Q

SUSPENSÃO EMPREGADO

A

+30 DIAS = RESCISÃO INJUSTA!

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34
Q

APOSENTADO POR INVALIDEZ

A

SUSPENSO CONTRATO PRA EFETIVAR BENEFÍCIO

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35
Q

FONTES FORMAIS(SÃO NORMAS)

A

ELABORADO PELO ESTADO(HETERONOMAS): CLT, CF, TRATADOS, LEI EM GERAL, SENTENÇA NORMATIVA
PELAS PRÓPRIAS PARTES(AUTONOMAS): ACT, CCT, COSTUME(LEMBRAR DA CAC DO FORUM)

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36
Q

CIPA

A

ESTAVEIS OS ELEITOS(REPRESENTATES DOS EMPREGADOS) VP ESTÁ AQUI
PRESIDENTE É DESIGNADO PELO EMPREGADOR. OS MEMBROS DESIGNADOS PELO EMPREGADOR NÃO TEM ESTABILIDADE!!!
MANDATO 1 ANO
SUPLENTE + -METADE DAS REUNIÕES = NÃO PODE RECONDUZIR
MINISTÉRIO DO TRABALHO FISCALIZA

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37
Q

PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM AMBIENTE INSALUBRE 12x36

A

NÃO PRECISA DE LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE!!!!
NA COMUM, SEM SER 12X36, PRECISA DA LICENÇA

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38
Q

ACT E CCT

A

DESNECESSÁRIO HOMOLOGAÇÃO PELA JT
MAX 2 ANOS
VEDADO ULTRATIVIDADE

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39
Q

RSR

A

HE PRESTADAS INTEGRAM CÁLCULO
GRATIFICAÇÕES POR TEMPO E PRODUTIVIDADE NÃO INTEGRAM CÁLCULO!!!

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40
Q

PRESSUPOSTOS ESTABILIDADE EM ACIDENTE

A

AFASTAMENTO MIN 15 DIAS + AUXILIO DOENÇA!
PODE TER SIDO FORA DO TRABALHO, EIS QUE TENHA RELAÇÃO

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41
Q

MULTA DISCRIMINAÇÃO

A

50% VALOR MÁXIMO RGPS

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42
Q

UTILIDADES

A

URBANO: 25% MORADIA, 20 ALIMENTAÇÃO(DO SALARIO)
RURAL: INVERTE(RURAL COME MAIS), DO SALARIO MINIMO

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43
Q

TERCEIRIZAÇÃO

A

PODE PRA ATIVIDADE FIM!!!
NÃO PODE SE PJ CONTRATADA CUJOS TITULARES TENHA, NOS ULTIMOS 18 MESES, PRESTADO SERVIÇO(SALVO APOSENTADO)
EQUIPARAÇÃO SALARIO - NÃO OBRIGATÓRIA

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44
Q

ACT OU CCT NÃO CUMPRIDOS POR EMPRESA?

A

CABE AÇÃO DE CUMPRIMENTO!

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45
Q

ESTABILIDADE SINDICADO

A

CATEGORIA DIFERENCIADA? SOMENTE SE ATIVIDADE NA EMPRESA E CARGO SINDICAL FOREM IGUAIS!
CONSELHO FISCAL/ DELEGADO SINDICAL? NÃO!

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46
Q

QUÓRUM COMPARECIMENTO SINDICADO ACT OU CCT

A

1/8

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47
Q

ACT E CCT - VIGOR

A

DENTRO DOS 60 DIAS ANTERIORES = A PARTIR DO DIA IMEDIATO DO FIM DA OUTRA
FORA DOS 60 DIAS - A PARTIR DE PUBLICAÇÃO
NÃO HAVIA ACT OU CCT EM VIGOR - A PARTIR DO AJUIZAMENTO

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48
Q

12x36

A

PODE POR ACORDO INDIVIDUAL. DOMINGOS, FERIADOS, JÁ INCLUSOS, NAO PAGA EM DOBRO
MASSSS. PAGA ADICIONAL NOTURNO NAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS(22 AS 5)

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49
Q

RESP SÓCIO RETIRANTE

A

ATÉ 2 ANOS, SUBSIDIARIA(SOLIDÁRIA SE FRAUDE)
ORDEM: EMPRESA DEVEDORA, SÓCIOS ATUAIS, SÓCIOS RETIRANTES

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50
Q

ESTABILIDADE SINDICAL

A

NÃO TEM SE: REGISTRA NO AVISO PRÉVIO(AINDA QUE INDENIZADO ; EXTINTA ATIVIDADE EMPRESARIAL ; CATEGORIA DIFERENCIADA, SE EXERCE FUNÇÃO DIFERENTE NA EMPRESA E SINDICATO

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51
Q

GRUPO ECONOMICO

A

EXIGE INTERESSE COORDENADO(NAO BASTA IDENTIDADE SOCIETARIA)
PRESTAR SERVIÇO A + DE UMA EMPRESA NÃO CONSTITUI + DE UM VINCULO
RESP É SOLIDÁRIA!

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52
Q

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

A

PERDA DE HABILITAÇÃO/REQUISITOS PROFISSÃO(SOMENTE DOLOSA!!!!!)

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53
Q

ALGUMAS ATIVIDAS INSALUBRES

A

LIMPAR BANHEIRO PUBLICO/COLETIVO(MAXIMO)
RECEPCIONISTA HOSPITAL(MEDIO)
CÉU ABERTO+CALOR ACIMA DOS LIMITES

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54
Q

PERICULOSIDADE

A

VIGIA NÃO!!!! VIGILANTE SIM!
MOTORISTA NO VEICULO SENDO ABASTECIDO(NÃO!!!)
TRIPULANTES A BORDO DE AVIAO SENDO ABASTECIDO(NÃO TEM!!!!)
TRABALHADOR EM MOTOCICLETA(SIMMMM)
SE FOR HABITUAL, MAS POR TEMPO EXTREMAMENTE REDUZIDO, NÃO TEM DIREITO

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55
Q

NÃO REGITRAR EMPREGADO

A

MULTA 3 MIL. REINCIDENCIA? DOBRO
RECURSO? 10 DIAS.
RENUNCIA RECURSO + PAGA? DIMINUI 50% VALOR

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56
Q

PGTO 13

A

1 PARCELA - ENTRE FEV E NOV
2 PARCELA - ATÉ 20 DEZEMBRO
PRA PAGAR JUNTO COM FERIAS, TEM QUE REQUERER EM JAN
1/12 AVOS A CADA MES TRABALHADO (15 OU MAIS DIAS É UM MES)

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57
Q

REDUÇÃO JORNADA AP

A

SÓ SE A DEMISSÃO FOI PROMOVIDA PELO EMPREGADOR!!! PEDIU DEMISSÃO NÃO!!!!
2HR DIARIAS OU 7 DIAS CORRIDOS
ILEGAL SÓ PAGAR E NÃO REDUZIR HORAS

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58
Q

RSR

A

APÓS O 7 DIA - PAGA EM DOBRO!

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59
Q

EMPREGADO USAR UNIFORME!

A

OBRIGAÇÃO(ESTÁ NO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR)! USAR UNIFORME E LAVAR! SÓ NÃO LAVA SE PRECISAR DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PRA LAVAGEM

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60
Q

FÉRIAS DO TRABALHADOR INTERMITENTE

A

UM MÊS!(NÃO 30 DIAS, COMO DO NORMAL)

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61
Q

REGIME PARCIAL DE TRABALHO

A

SEMANA POSTERIOR PRA COMPENSAR!!!!!
1/3 DE FÉRIAS - É DIREITO DO EMPREGADO!
MAX 30HR SEMANA(SEM HE), OU MAX 26HR SEMANA(+6 HE)
DOMÉSTICO É MAX 25

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62
Q

APRENDIZ

A

14 A 24 ANOS(SALVO PCD, PODE +24 ; ATIVIDADES VEDADES A MENOR DE 21, AI PODE ATÉ 29 ANOS)
CONTRATO ESCRITO
FGTS 2%
PODE TELETRABALHO
MAX 2 ANOS, EXCETO: PCD ; ENTRE 14 E 15 ANOS(PODE ATE 4 ANOS) ; OUTRAS HIPOTESES PODE 4 ANOS(EGRESSO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, ETC)

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63
Q

APRENDIZ

A

SEM ENSINO MEDIO? PODE SE JA COMPLETOU FUNDAMENTAL
EMPRESAS = 5 A 15%, ONDE DEMANDA FORMAÇÃO PROFISSIONAL(ESFL NÃO SE APLICA)
MAX 6 HR(8 SE JA COMPLETOU ENSINO FUNDAMENTAL OU MEDIO)

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64
Q

ACORDO INDIVIDUAL ART 611

A

DIPLOMA + SALÁRIO 2X RGPS

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65
Q

CPD

A

MAX 2 ANOS(PRORROGADO + DE 1 VEZ, VIRA INDETERMINADO)
EXPERIENCIA 90 DIAS(PODE PRORROGAR UMA VEZ, DENTRO DO PRAZO!!!)
SUCEDE EM ATÉ 6 MESES CPD? É INDERTEMINADO

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66
Q

PREFERENCIA CREDITOS EM FALENCIA

A

TRABALHISTAS ATÉ 150 SM

67
Q

GORJETA

A

INTEGRA REMUNERAÇÃO
NÃO É BASE DE CALCULO PARA HAAR

68
Q

NORMAS TRABALHISTAS

A

VEDADA ULTRATIVIDADE ACT OU CCT

69
Q

TRABALHO TEMPORÁRIO. FALIU EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO?

A

RESPONSABILIDADE PREVIDENCIARIA É SOLIDÁRIA DA TOMADORA

70
Q

EMPREGADO DIPLOMA + 2X RGPS

A

PODE NEGOCIAR INDIVIDUALMENTE O QUE SÓ PODE EM ACT OU CCT

71
Q

AN

A

PECUÁRIA - 20 AS 4
LAVOURA - 21 AS 5
URBANA - 22 AS 5

72
Q

ATIVIDADE INSALUBRE 12X36

A

DISPENSA LICENÇA PRÉVIA!
PODE POR ACORDO INDIVIDUAL

73
Q

PRINCIPIO DA PROTEÇÃO

A

APLICAVEL SOMENTE NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO, COLETIVAS NUNCA

74
Q

CONGLOBAMENTO

A

PREVALECE O MAIS FAVORAVEL AO EMPREGADO. NÃO PODE FRACIONAR, PEGAR UM POUCO DE CADA INSTITUTO

75
Q

EXTINÇÃO DA EMPRESA X ESTABILIDADE

A

PODE DEMITIR, INDEPENDENTE DE INQUERITO! ESTABILIDADE CAI

76
Q

PRESCRIÇÃO FGTS

A

A PARTIR DE 13/11/2014(NORMAL, 2 ANOS DEPOIS EXTINÇÃO, 5 ANOS PRA TRAS) ATÉ 13/11/2014, O QUE OCORRER PRIMEIRO, 30 ANOS, OU 5

77
Q

COOPERATIVA

A

NUNCA TERÁ RELAÇÃO DE EMPREGO(ENTRE ELA E ASSOCIADOS)

78
Q

GRAVIDA

A

120 DIAS LM
ESTAVEL (CONFIRMAÇÃO GRAVIDEZ ATÉ 5 MESES DEPOIS DO PARTO. NÃO IMPORTA QUANDO EMPREGADOR FICOU SABENDO)
CONFIRMOU NO AVISO PRÉVIO, AINDA QUE INDENIZADO?ESTÁVEL!!!
CPD(TEM ESTABILIDADE) CONTRÁRIO TEMPORÁRIO NAO!!!
MESMO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, MIN 30 DIAS AVISO!!

79
Q

INTERVALO + 2HR

A

PODE SOMENTE POR ACORDO INVIDUAL ESCRITO!
PARA REDUZIR(MIN 30), SÓ POR ACT OU CCT OU MINISTRO DO TRABALHO

80
Q

ESTÁVEL

A
  • PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA SIM!!!
  • PRECISA DE IAFG? SÓ NAS HIPÓTESES LEGAL: DECENAL, DIRIGENTE SINDICAL, EMPREGADO PUBLICO CELETISTA CONCURSADO
81
Q

ATRASO EMPREGADO?

A

PODE DEDUZIR SALÁRIO + RSR

82
Q

1/3 de férias

A

PEDIR ATÉ 15 DIAS ANTES PERÍODO AQUISITIVO! O ABONO CONSIDERA OS DIAS EFETIVAMENTE DE FÉRIAS. EX, SE TEM DIREITO A 24 DIAS, O ABONO SERÁ DE 8 DIAS(1/3)

83
Q

AVISAR GREVE

A

REGRA: 48 HR
ATIVIDADE ESSENCIAL: 72HR

84
Q

PAGAMENTO FÉRIAS E 1/3(SE FOR O CASO)

A

2 DIAS ANTES INÍCIO FÉRIAS

85
Q

INTERRUPÇÃO X SUSPENSÃO

A

INTERRUPÇÃO(SEM TRABALHO, MANTEM SALÁRIO, MANTEM TEMPO DE SERVIÇO)
SUSPENSÃO(SEM TRABALHO, SEM SALÁRIO, SEM TEMPO DE SERVIÇO: EX: PSMO)

86
Q

ACIDENTE DE TRABALHO?

A

EMPREGADOR DEVE COMUNICAR! (CAT) COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
COMUNICA A PREVIDENCIA
MORTE? MESMO DIA! ACIDENTE? 1 DIA ÚTIL!
COMUNICAÇÃO PELO EMPREGADO NÃO AFASTA MULTA DO EMPREGADOR QUE NAO COMUNICAR

87
Q

AMAMENTAR

A

2 INTERVALOS, 30 MIN CADA UM. MIN 6 MESES(PODE DILATAR)
ACORDO INDIVIDUAL

88
Q

NORMAS PROIBITIVAS ESTATAIS

A

IMPERATIVAS. NÃO SE APLICA PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

89
Q

CCT

A

ILEGAL COBRAR TAXA DE EMPRESA PARA RESCISÃO CONTRATUAL

90
Q

TRABALHADOR MOVIMENTAR CONTA FGTS

A

DEFICIÊNCIA(ORTESE/PROTESE)
+70 ANOS
DOENÇA RARA
COTAS FI-FGTS, MAX 30% SALDO

91
Q

DISPENSÃO EM MASSA

A

PRECISA DE INTERVENÇÃO SINDICAL(NÃO SE CONFUNDE COM AUTORIZAÇÃO, SÓ INTERVENÇAO)

92
Q

RESCISÃO DE CONTRATO + PERMANECER ATE FINAL DO PROCESSO

A

REDUZIR TRABALHO, PEÇA OU TAREFA, AFESTA GANHOS OU EMPREGADOR NÃO CUMPRE OBRIGAÇÕES DO CONTRATO

93
Q

SINDICATO

A

FEDERAÇÃO: MIN 5 SINDICATOS(ESTADO)
CONFEDERAÇÃO: MIN 3 FEDERAÇÕES(NACIONAL)

94
Q

EMPREGADOR EXIGIR EXPERÊNCIA

A

MAX 6 MESES

95
Q

SEMANA ESPANHOLA

A

PODE POR ACT OU CCT

96
Q

EMPREGADO ESTAVEL(SÓ SÃO AQUELES QUE JA ERAM ATE CF DE 88)

A

MANDAR EMBORA: INQUERITO FALTA GRAVE + JUSTA CAUSA OU FORÇA MAIOR

97
Q

FUNCIONARIO DE FARMACIA QUE APLICA INJEÇÃO

A

INSALUBRIDADE GRAU MEDIO

98
Q

INTERMEDIAÇÃO SINDICATO OU OGMO

A

TRABALHADOR AVULSO

99
Q

PRISÃO PROVISÓRIA

A

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DEMISSÃO JUSTA CAUSA SÓ COM TRÂNSITO EM JULGADO

100
Q

INQUERITO FALTA GRAVE EMPREGADO COM ESTABILIDADE(DIRIGENTE SINDICAL POR EX)

A

30 DIAS, CONTANDO DA SUSPENSÃO

101
Q

HIV

A

PODE LEVAR FGTS!

102
Q

CPD

A

TEM 13 PROPORCIONAL? CLARO!!!

103
Q

FALTA GRAVE NO AVISO PRÉVIO

A

PERDE AVISO + VERBAS RESCISÓRIAS INDENIZATÓRIAS
SALVOOOOO ABANDONO DE EMPREGO

104
Q

TRANSFERIR DO PERIODO NOTURNO PRO DIURNO

A

PODE!! JUS VARIANDI! SEM INDENIZAÇÃO! BENEFICO PRO TRABALHADOR. PARA DE RECEBER AN

105
Q

SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS

A

PODE, MAS INDENIZA, SE PRESTADAS POR PELO MENOS 1 ANO. PAGA 1 MES POR ANO PRESTADO, OU FRAÇÃO SUPERIOR A 6 MESES.

106
Q

SOBREAVISO(1/3 da hora normal) X PRONTIDÃO

A

NO PRIMEIRO, ESTÁ EM CASA
NO SEGUNDO, NO TRABALHO
PERICULOSIDADE NÃO É DEVIDO EM SOBREAVISO!!!!

107
Q

SOBREAVISO X PRONTIDÃO

A

NO PRIMEIRO, ESTÁ EM CASA
NO SEGUNDO, NO TRABALHO
PERICULOSIDADE NÃO É DEVIDO EM SOBREAVISO!!!!

108
Q

RECEBER VERBAS DO FIM DO CONTRATO

A

10 DIAS, A PARTIR DO FIM DO CONTRATO(QUE É O FIM DO AVISO PRÉVIO, SEJA INDENIZADO OU TRABALHADO)

109
Q

PRESCRIÇÃO

A

SOMA DE PERÍODOS DESCONTÍNUOS = DO ÚLTIMO CONTRATO
DIFERENÇAS SALARIAIS, NÃO OBSERVÂNCIA CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO, PLANO DE CARGOS = PRESCRIÇÃO PARCIAL

110
Q

PRESCRIÇÃO

A

COMEÇA A FLUIR DO FIM DO AVISO PRÉVIO (INDENIZADO OU TRABALHADO)
DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA(PARCIAL+QUINQUENAL)

111
Q

PRESCRIÇÃO

A

SUSPENSÃO DO CONTRATO, APOSENTADORIA/AUXILIO, NÃO IMPEDE FLUENCIA! SALVO ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE ACESSO JUDICIARIO

112
Q

2 REGULAMENTOS

A

ADESÃO DE FUNCIONÁRIO A UM, SIGNIFICA RENÚNCIA DO OUTRO.

113
Q

PEDIU DEMISSÃO

A

SALDO DE SALÁRIO
FERIAS VENCIDAS + PROPORCIONAIS(1/12 AVOS POR MES OU FRAÇÃO SUPERIOR A 14 DIAS)
13 PROPORCIONAL

114
Q

DEMITIDO JUSTA CAUSA

A

SÓ SALDO DE SALÁRIO E FÉRIAS VENCIDAS

115
Q

VERBAS CULPA RECÍPROCA

A

PELA METADE INDENIZAÇÃO QUE SERIA DEVIDA EM CASAO DE CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR!
50%: AP, 13, FERIAS PROPORCIONAIS

116
Q

ACORDO EMPREGADOR E EMPREGADO

A

AP INDENIZADO: METADE
METADE MULTA FGTS: 20%
80% SALDO FGTS
INTEGRALIDADE DEMAIS VERBAS
SEM SEGURO DESEMPREGO

117
Q

TRABALHO ILICITO X PROIBIDO

A

ILICITO: CONTRA LEI, EX: JOGO DO BICHO
PROIBIDO: TRABALHO É LICITO, MAS LIMITADO PELA LEI, EX: MENOR DE 18 TRABALHANDO A NOITE, EM TRABALHO INSALUBRE

118
Q

PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIO

A

EM REGRA, QUITAÇÃO PLENA E IRREVOGÁVEL DOS DIREITOS, SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO DAS PARTES.

119
Q

DANO MORAL

A

SALÁRIO DO OFENDIDO
3 LEVE
5 MÉDIA
20 GRAVE
50 GRAVÍSSIMA
OFENDIDO PESSOA JURIDICA? SALÁRIO DO OFENSOR.
REINCIDENCIA PARTES IDENTIFICAS = PODE DOBRO

120
Q

AVISO PRÉVIO X ESTABILIDADE

A

INCOMPATÍVEIS!

121
Q

TRABALHO AUTONOMO

A

SEM SUBORDINAÇÃO, PODE TER EXCLUSIVIDADE

122
Q

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E DEMISSÃO

A

VAI RECEBER PROPORCIONAL!! EX: 1200 VALOR TOTAL. TRABALHOU 8 MESES. VAI RECEBER 800 REAIS!

122
Q

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

A

2 ANOS, DE QUANDO DEIXA DE CUMPRIR ATO DETERMINADO PELO JUIZ DA EXECUÇÃO

123
Q

COMO CONTAR JORNADA DE TRABALHO?

A

OS INTERVALOS NAO CONTAM!!! EX: 8 AS 17, 1 HORA DE INTERVALO. JORNADA CORRETA, 8 DE TRABALHO

124
Q

DESCONTO EMPREGADO

A

LEI, ADIANTAMENTO, COLETIVO OUUUUU DANO+PREVISAO CONTRATOU OU DOLO!

125
Q

FGTS

A

MOVIMENTA: EXTINÇÃO EMPRESA, FALECE EMPREGADOR INDIVIDUAL. CORREÇÃO MONETÁRIA: 3% AO ANO. RECOLHE SM E ACIDENTE DE TRABALHO, E CPD.
SAQUE RESCISÃO OU ANIVERSÁRIO(OS DOIS JUNTOS NÃO, SÃO HIPÓTESES DISTINTAS!!!!)
5 ANOS SEM MOVIMENTAR CONTA??? INCORPORA FGTS!!! PESSOA PODE RECLAMAR
PRESCRIÇÃO ALCANÇA COBRANÇA DE FGTS

126
Q

ARBITRAGEM

A

NÃO PODE SER IMPOSTA
REMUNERAÇÃO +2X LIMITE RGPS(NÃO PRECISA DE DIPLOMA) DIPLOMA + 2XRGPS É PRA NEGOCIAR ART 611

127
Q

ADICIONAL NOTURNO

A

HR 52 E 30
20% A MAIS(RURAL É 25, HORA 60 MIN)
22 E 5(URBANO)
DEVIDAS NA HRS PRORROGADAS PELA MANHA( INCLUSIVE EM 12 POR 36)
AD PERICULOSIDADE INTEGRA

128
Q

HORA EXTRA

A

EX: OBRIGADO TROCAR DE UNIFORME NA EMPRESA. PASSOU DE 5 MIN? HORA EXTRA. PAGA VALOR TOTAL QUE PASSAR! PASSOU 7 POR EX? PAGA OS 7! NÃO SÓ OS 2 A MAIS.

129
Q

AVISO PRÉVIO

A

DEVIDO NA RESCISÃO INDIRETA!!
HE INTEGRA

130
Q

FGTS

A

OBRIGAÇÃO EMPREAGADOR
8% DA REMUNERAÇÃO
ATE DIA 20 MES
PRAZO QUINQUENAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER!

131
Q

GREVE

A

ATIVIDADE ESSENCIAL: PERCENTUAL MINIMO DE EMPREGADOS!
SUSPENDE CONTRATO!!! PODE HAVER ACORDO PRA CONTINUIDADE DE PAGAMENTO

132
Q

SALÁRIO COMPLESSIVO(QUE NÃO DISCRIMINA EXATAMENTE O QUE ESTA SENDO PAGO)

A

VEDADO

133
Q

CONTRATO TEMPORÁRIO + ACIDENTE

A

TEM ESTABILIDADE. GRÁVIDA QUE NÃO. CUIDADO!

134
Q

PRESCRIÇÃO -18 ANOS

A

NÃO CORRE!

135
Q

EXTINÇÃO

A

FORÇA MAIOR( TEM QUE TER EXTINÇÃO DA EMPRESA):
ESTÁVEL: VALORES NORMAIS
NAO ESTÁVEL: METADE DO QUE TERIA DIREITO NA NORMAL
CPD: METADE

136
Q

EMPREGADO DOMESTICO

A

SEM: INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, PENOSIDADE
PISO PROPORCIONAL, PARTICIPAÇÃO LUCRO, 6HR TURNO ININTERRUPTO, PROTEÇÃO MERCADO MULHER, PROTEÇÃO AUTOMAÇÃO, PRESCRIÇÃO 5/2 ANOS, DISTINÇÃO TRAB MECANICO ETC

137
Q

CÁLCULO DO FGTS

A

8% INCIDINDO SOBRE O VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO, COM HORAS EXTRAS E DEMAIS ADICIONAIS
NÃO INCIDE FGTS EM FÉRIAS INDENIZADAS(LEMBRAR, SÓ EM PARCELAS SALARIAIS, AQUI É INDENIZAÇÃO). TAMBÉM NÃO INCIDE NO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, PELO MESMO MOTIVO!

138
Q

SEGURO DESEMPREGO

A

PERSONALÍSSIMO. COM MORTE, NÃO TRANSFERE. ARRUMOU EMPREGO? PARA DE RECEBER.
REQUERER: A PARTIR DO 7 DIA APÓS RESCISÃO

139
Q

PRINCÍPIO NORMA MAIS FAVORÁVEL

A

RESPALDO CONSTITUCIONAL: ART 7 DA CF

140
Q

PRESCRIÇÃO

A

PRESTAÇÕES SUCESSIVAS(TOTAL)
PARCELA PREVISTA EM LEI(PARCIAL)

141
Q

FONTES MATERIAIS

A

ACONTECIMENTOS QUE LEVAM A ELABORAÇÃO DE NORMAS. EX: GREVE DOS TRABALHADORES, PRESSÃO POPULAR

142
Q

RECURSO CONTRA EMBARGO DE OBRA/EQUIPAMENTO

A

10 DIAS! PARA AUTORIDADE NACIONAL

143
Q

NATIMORTO + 23 SEMANAS

A

TERÁ LICENÇA MATERNIDADE POR 120 DIAS!!!! NÃO CONFUNDIR COM ABORTO, QUE É LICENÇA POR 2 SEMANAS

144
Q

ADOÇÃO

A

MESMOS DIREITOS DA LICENÇA MATERNIDADE
PRA TER OS 120 DIAS, ADOÇÃO DE CRIANÇA ATÉ 12 ANOS!!!

145
Q

CONTA TEMPO DE SERVIÇO + ESTABILIDADE+INDENIZAÇÃO

A

AUSENTE POR SM OU ACIDENTE DE TRABALHO

146
Q

AVALIAÇÃO DE RISCOS(MEDICINA DO TRABALHO)

A
  • CONTÍNUA
  • REVISTA A CADA 2 ANOS(OU SITUAÇÕES ESPECÍFICAS)
147
Q

EMPREGADO CIPEIRO

A

ESTÁVEL, MAS, PODE DEMITIR, SER: MOTIVO TÉCNICO, FINANCEIRO, DISCIPLINAR, ECONÔMICO. CASO REAL: EMPREGADO TENTOU BEIJAR COLEGA A FORÇA. DEMITIDO!

148
Q

APRENDIZ

A

PODE 8HR SE JA CONCLUIU ENSINO MEDIO OU FUNDAMENTAL. MASSS, NUNCA PODE COMPENSAR/PRORROGAR HORAS. ENTAO SE ESTIPULOU NO CONTRATO 6 HR POR EX, ESSE É O MAXIMO

149
Q

FGTS

A

CONTENCIOSO ADM: SUSPENDE PRESCRIÇÃO
NOTIFICAR EMPREGADOR PAGAR FGTS: INTERROMPE PRAZO PRESCRIÇÃO
EMPREGADOR MANTER DADOS FGTS DO EMPREGADO: 5 ANOS

150
Q

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL

A

PERANTE O SINDICATO DOS EMPREGADOS!

151
Q

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

A

PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE EM +60 DIAS

152
Q

EMPREITADA

A

REGRA: DONO DA OBRA RESPONDE DE FORMA SUBSIDIARIA
ADM PUBLICA DONA DA OBRA: RESPONDE SÓ SE NAO FISCALIZAR EXECUÇÃO DA OBRA

153
Q

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA CARGO EM COMISSÃO

A

POSSÍVEL REINTEGRAR!!

154
Q

CONTRATO DE TRABALHO

A

GERAL
TÁCITO OU EXPRESSO
ESCRITO OU VERBAL

INTERMITENTE/TEMPORÁRIO
TEM QUE SER ESCRITO
TELETRABALHO
APRENDIZ

155
Q

DIREITO SINDICAL

A
  • CENTRAIS SINDICAIS NÃO CELEBRAM ACT OU CCT
  • 3 ANOS MANDATO DIRETORIA
  • NÃO EXISTE CATEGORIA ECONÔMICA DIFERENCIADA(SÓ PROFISSIONAL!!!)
156
Q

FRAÇÕES DE FÉRIAS E 13

A

FÉRIAS - MIN 15 DIAS(MES TODOS)
13 - = ou + 15 DIAS(MES TODO)

157
Q

PERÍCIA TÉCNICA

A

INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE. DISPENSÁVEL SE: EMPREGADOR PAGA COMO LIBERALIDADE.

158
Q

ACT E CCT A NÍVEL CONSTITUCIONAL

A

SÓ NA CF DE 88!

159
Q

TRABALHADOR DE FÉRIAS, CONVOCADO PRA TRABALHAR 1 DIA DURANTE AS FÉRIAS

A

EMPREGADOR PARA TODO O PERÍODO EM DOBRO!!! NÃO SÓ O DIA TRABALHADO.

160
Q

EMPREGADOR NÃO RECOLHE FGTS

A

ATO FALTOSO!! DÁ AZO A RESCISÃO INDIRETA

161
Q

VALE TRANSPORTE

A

NÃO TEM NATUREZA SALARIAL!!!!

162
Q

CONTRATO DE EXPERIENCIA

A

NÃO SE APLICA NO TRABALHO TEMPORÁRIO!!! SÓ NO CPD!

163
Q

FGTS

A

QUANDO FALA NA LEI DO FGTS, EM QUE O EMPREGADOR TEM QUE DEPOSITAR TANTOS % NA CONTA DO EMPREGADO, PENSAR NAS % DAS MULTAS: 20%, 40%, SEMPRE DO PERÍODO TODO DO CONTRATO

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