Resolução 383/21( Sistema De Inteligência Do Judiciário)

Question 1

Subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência é considerada a

Answer 1

FINALIDADE do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ)

Question 2

O exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional, trata-se do conceito de

Answer 2

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA

Question 3

Integram o SInSIPJ, como órgãos de cúpula

Answer 3

1. Conselho Nacional de Justiça, órgão central e de coordenação;
2. Conselho da Justiça Federal;
3. Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
4. Tribunal Superior Eleitoral;
5. Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal;
6. Tribunais de Justiça Militar dos Estados.
7. Superior Tribunal Militar;
   OBS: O Supremo Tribunal Federal poderá, ao seu critério, aderir ao SInSIPJ.

Question 4

Integram também o SInSIPJ os demais órgãos do Poder Judiciário, os quais deverão designar, ao menos,

Answer 4

Um servidor com capacitação ou reconhecida experiência na área de inteligência para atuar ESPECIFICAMENTE na atividade de inteligência.

Question 5

Para coordenar os trabalhos no âmbito do SInSIPJ, o Presidente do CNJ, ouvido o Comitê Gestor do SINASPJ, designará

Answer 5

Servidor, em exercício no DSIPJ, com capacitação ou reconhecida experiência na área de inteligência.

Question 6

Os integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) poderão participar do SInSIPJ, mediante

Answer 6

1. Autorização do Comitê Gestor do SINASPJ
2. Convênio com os seus integrantes.

Question 7

Desde que dado conhecimento ao respectivo órgão de cúpula, As unidades de inteligência do Poder Judiciário devem estabelecer ligações interinstitucionais, atuando cooperativamente com órgãos, agências e unidades de inteligência, prioritariamente nas suas respectivas esferas de jurisdição e eventualmente

Answer 7

Eventualmente trocando informações de interesse com outros entes externos

Question 8

Os documentos produzidos pela atividade de inteligência por meio de metodologia própria deverão ser armazenados e difundidos em sistema informatizado específico, objetivando garantir

Answer 8

O sigilo necessário na gestão de documentos classificados, bem como a sua adequação às normas que regulamentam as atividades de segurança da informação.

Question 9

O SInSIPJ atuará prioritariamente para a

Answer 9

1. Análise permanente e sistemática de situações de interesse da segurança institucional, a fim de propor medidas para garantir o pleno exercício das funções do órgão;
2. Avaliação de riscos, para subsidiar o planejamento e a implementação de medidas para segurança do órgão;
3. Identificação de vulnerabilidades e ameaças que afetem a segurança dos magistrados e, potencialmente, o livre exercício da magistratura;
4. Realização de estudos de inteligência sobre cenários criminais que produzam ameaças reais ou potenciais aos ativos ou que possam afetar a independência e autonomia do Poder Judiciário.

Question 10

O grupo de apoio, que terá pelo menos um integrante indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça, poderá inspecionar as unidades de inteligência dos órgãos do Poder Judiciário, com o objetivo de

Answer 10

1. Difundir e estimular as melhores práticas na atividade de inteligência
2. Otimizar e aperfeiçoar a produção e a salvaguarda de conhecimentos.